eSocial: informações, cronograma e tentativa de desburocratização

eSocial: informações, cronograma e tentativa de desburocratização

20 minutos eSocial e a tentativa de desburocratização da entrega pelas empresas O eSocial foi instituído através do Decreto nº 8.373/2014 e vem a ser, então, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A ideia principal do sistema, portanto, é a comunicação que os empregadores deverão repassar ao Governo sobre tudo o que envolve seus trabalhadores. É o caso, por exemplo, de vínculos, folha de pagamento,avisos prévios, assuntos relativos a previdência, as comunicações de acidente de trabalho e informações Continue lendo

Breves considerações sobre o positivismo jurídico de Herbert Hart

Breves considerações sobre o positivismo jurídico de Herbert Hart

19 minutos O positivismo jurídico de Herbert Hart Em 1952, Herbert Hart foi eleito para a Chair of Jurisprudence . A descrição das regras tal como elas são vistas pelos participantes, por fim, seria buscada sob o ponto de vista interno. Referências Seria o equivalente a professor de teoria do direito no Brasil.Cf., MACCORMICK, Neil, H.L.A. Hart, p. 7Cf., HART, Herbert L. A., Essays in Jurisprudence and Philosophy, Oxford: Oxford University Press, 1983, p. 22-23.MACCORMICK, Neil, H.L.A. Hart, p. 7.Cf., Ibidem, p. 8.Cf., Ibidem, Continue lendo

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

19 minutos Produção antecipada de provas no Novo CPC Inicialmente, cabe uma breve nota sobre a produção antecipada de provas no CPC de 1973. Dessa maneira, será possível compreender melhor as modificações trazidas pelo Novo CPC. O CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851). O procedimento era destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior . Aí sim, a prova seria Continue lendo

Divisão de tarefas em escritórios de advocacia com um software jurídico

Divisão de tarefas em escritórios de advocacia com um software jurídico

9 minutos Como utilizar um software jurídico na gestão de tarefas pode contribuir para a produtividade do seu escritório Cinco anos em uma faculdade de Direito, Exame de Ordem da OAB, investimento inicial em um escritório de advocacia. Ufa, não é pouca coisa pela qual um advogado ou advogada precisa passar antes de se consolidar no mercado jurídico. Contudo, enganam-se aqueles que pensam que para por aí. O esforço é contínuo. Ou seja, é preciso sempre estar atento ao que pode ser melhorado dentro Continue lendo

Inteligência artificial, responsabilidade civil e carros autônomos

Inteligência artificial, responsabilidade civil e carros autônomos

6 minutos De quem é a responsabilidade civil por acidentes com carros autônomos diante do uso da inteligência artificial? O avanço tecnológico da inteligência artificial (IA) vem preocupando a comunidade jurídica em função da sua interferência direta nas relações sociais. Afinal, essa evolução computacional pode simular o comportamento e raciocínio humano. Permite, assim, que a máquina atue de forma autônoma e sem a interferência do seu programador. Ou seja, concede-lhe uma “liberdade” de ação. Com isso o computador deixa de ser uma ferramenta composta Continue lendo

Principais critérios para elaborar um acordo trabalhista

Principais critérios para elaborar um acordo trabalhista

6 minutos Como elaborar um acordo trabalhista segundo critérios da CLT A relação entre o empregado e o empregador envolve diversas questões de extrema relevância para o âmbito jurídico. E entre eles está o momento do acordo trabalhista, também chamado de rescisão consensual, no qual ambos realizam um acordo visando reduzir os danos para as duas partes. A rescisão por acordo pode ser proposta tanto pelo funcionário, quanto pelo patrão. E possibilita, assim, que o empregado encerre suas atividades na empresa, sem ser demitido Continue lendo

Especialista ou generalista: o que o mercado jurídico espera de você?

Especialista ou generalista: o que o mercado jurídico espera de você?

6 minutos Advogado especialista ou advogado generalista? O que o o mercado jurídico espera de você? O que mercado jurídico espera: especializar-se ou abrir-se para uma advocacia mais genérica? Essa é uma das perguntas que eu mais escuto nos meus processos de coaching para advogados e advogadas. Trata-se de uma dúvida que não atinge apenas jovens advogados. E aqui me refiro aos que tem menos de 05 anos de advocacia. Mas também atinge os profissionais mais maduros com seus 10 a 20 anos de Continue lendo

Novidades SAJ ADV: melhor gestão de processos, tarefas e audiências

Novidades SAJ ADV: melhor gestão de processos, tarefas e audiências

7 minutos Novidades de junho de 2019 do SAJ ADV em gestão de processos, tarefas, audiência, relatórios e arquivos A gestão jurídica é um importante elemento da rotina dos advogados. E quando se trata de utilizar um software jurídico, é preciso ter confiança de que ele atenderá às necessidades do usuário de forma segura, mas também se adaptando às demandas e necessidades. o SAJ ADV – software jurídico, então, evolui junto aos advogados e tenta pensar no que pode melhor a experiência daqueles que Continue lendo

Gestão de tempo, produtividade e lucratividade com software jurídico

Gestão de tempo, produtividade e lucratividade com software jurídico

7 minutos Como um software jurídico traz retorno em tempo, produtividade e lucratividade Gerenciar um escritório de advocacia quase nunca é uma tarefa fácil. Demanda esforço e organização, com resultados que, muitas vezes, só são vistos a médio e longo prazo. E a situação se agrava com o fato de que ainda não se ensina gestão de negócios nas faculdades de Direito e que muitos advogados ainda não enxergam seus escritórios com um verdadeiro negócio. No entanto, há uma possibilidade que visa facilitar esse Continue lendo

Como escolher o melhor ERP para o escritório com a Matriz de Decisão?

Como escolher o melhor ERP para o escritório com a Matriz de Decisão?

17 minutos Escolha o melhor software com uma técnica infalível: a matriz de decisão Escolher um software jurídico pode ser uma atividade mais divertida. Já vi, contudo, muita gente se batendo para escolher um bom software para o escritório de advocacia. E muitos ainda acham que é chato e complicado, mas isso acaba hoje! Você vai descobrir, então, o passo a passo de técnica infalível: a matriz de decisão. Importada da engenharia, eu trouxe essa técnica para poupar tempo e dor de cabeça e Continue lendo