Reforma da Previdência: antes e depois das aposentadorias

Reforma da Previdência: antes e depois das aposentadorias

Reforma da Previdência é a Emenda Constitucional (EC 103/2019) que alterou profundamente as regras aplicáveis à Previdência Social, entre as quais os requisitos para a concessão de benefícios previdenciários, como as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, assim como seus valores. Leia mais

Coronavírus no Direito: covid-19 configura doença do trabalho?

Coronavírus no Direito: covid-19 configura doença do trabalho?

Doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, em que a entidade mórbida é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e como ele se relacione diretamente. Portanto, apenas em caráter de exceção o coronavírus pode configurar doença do trabalho. Leia mais

Advocacia e coronavírus: prazos, honorários e home office

Advocacia e coronavírus: prazos, honorários e home office

O coronavírus Covid-19 é o vírus detectado no final de 2019 responsável pela pandemia que desencadeou uma crise econômica em 2020 e a necessidade de remodelação das relações e formatos de trabalho. Na advocacia, os impactos incluem a suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de trabalho em algumas áreas do Direito e a adaptação à advocacia home office. Leia mais