Novidades SAJ ADV: gestão de tarefas e captura de intimações

Novidades SAJ ADV: gestão de tarefas e captura de intimações

Novidades de julho do SAJ ADV Um software jurídico pode trazer muitos benefícios aos advogados. Apenas em otimização do tempo, pode-se economizar até 4,89 horas/semana por colaborador com um software como o SAJ ADV. E o resultado final na gestão para advogados é impressionante. Para isso, contudo, é preciso que o software de gestão jurídica entenda bem as necessidades dos usuários. E que, assim, não apenas se adeque à realidade de quem o utiliza, como também se aprimore cada vez mais. Por essa razão, o Leia mais

Verbas federais e competência em ações de improbidade administrativa

Verbas federais e competência em ações de improbidade administrativa

Competência para julgar as ações de improbidade administrativa em repasse de verbas federais A União, por intermédio do Tesouro Nacional, transfere para os Estados, Municípios e o Distrito Federal grandes quantias. Assim, isto impacta, consequentemente, a configuração da improbidade administrativa. No ano de 2019, por exemplo, as quantias, foram assim distribuídas: Constitucionais e Royalties, correspondendo a 73.36% das transferências realizadas, no importe de R$ 138.014.661.647,19 (cento e trinta e oito bilhões, quatorze milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais Leia mais

5 dicas para abrir seu escritório de advocacia AGORA

5 dicas para abrir seu escritório de advocacia AGORA

5 dicas para abrir seu escritório de advocacia AGORA (e com POUCO dinheiro) Faz um tempo eu venho tendo como principais interlocutores estudantes de direito e advogados iniciantes. Seja através do canal no Youtube, seja através deste blog ou do meu Instagram, com base nos meus 15 anos de experiencia empreendendo na carreira jurídico e no meu escritório de advocacia, eu compartilho dicas práticas do dia a dia e perguntas como essa chegam para mim aos montes. O cenário é sempre muito parecido: o sujeito Leia mais

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito na literatura que todo advogado deve conhecer Quando se fala em livros de Direito para advogados, a primeira coisa que vem à mente são os manuais. Manual de Direito Penal, Manual de Direito Civil, Manual de Direito Tributário… De fato, são muito os livros de Direito na vida dos advogados. No entanto, a literatura jurídica vai além dos livros puramente sobre as normas. Você sabia, por exemplo, que “1984” de George Orwell inspirou alguns conceitos de direito do consumidor? Ou que Leia mais

Após a venda do imóvel, quem deve pagar pelas despesas condominiais?

Após a venda do imóvel, quem deve pagar pelas despesas condominiais?

Após a venda do imóvel, quem é o responsável pelas despesas condominiais? Não é novidade que o mercado imobiliário passou por uma grande recessão nos últimos anos.  Mesmo se recuperando aos poucos, a crise vivenciada em nosso país não atingiu somente o volume das negociações de compra e venda de imóveis, mas acabou por endividar os condôminos com as próprias cotas condominiais. Assim, também, impactou as relações de Direito Imobiliário. Diante disso, então, é preciso tomar cuidado quando da alienação de um imóvel, em especial Leia mais

Marco Civil da Internet e responsabilidade civil no ambiente digital

Marco Civil da Internet e responsabilidade civil no ambiente digital

Responsabilidade Civil em meios digitais e a proteção conferida pelo Marco Civil da Internet. Vivemos, atualmente, na era da informação. Nesse viés, são mais de 7,5 bilhões de habitantes espalhados pelo globo terrestre. E 4 bilhões deles são usuários de internet, sendo que mais de 3 bilhões são adeptos às redes sociais. No Brasil, a proporção é ainda maior. Dos 210 milhões de habitantes, 139 milhões são usuários da internet. Atualmente, o país figura no 3º lugar no ranking dos países que passam mais tempo Leia mais

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Quais as consequências da decisão do STJ sobre o agravo de instrumento? Há décadas as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939 trazia elencos taxativos de casos de cabimento de agravo de instrumento e de “agravo no auto do processo” (denominação que à época era dada ao que veio a ser depois chamado agravo retido). Alfredo Buzaid, na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei que veio a se converter no CPC de Leia mais

E se os advogados famosos da história vivessem nos tempos atuais?

E se os advogados famosos da história vivessem nos tempos atuais?

Como os advogados famosos estariam hoje? Há algum tempo, ouve-se a pergunta: onde estão os advogados famosos dos tempos atuais? É claro, muitos profissionais somente são reconhecidos depois de anos de trajetória. E é possível que vários venham a óbito antes de receberem os louros de sua carreira. Pode levar anos até que uma tese tenha sua importância reconhecia no meio jurídico. E, em geral, é necessário que sejam adotadas pela jurisprudência para que se façam conhecidas. Mas haveria algo de diferente entre os advogados Leia mais

Estratégia na advocacia: como encontrar sua melhor eficiência

Estratégia na advocacia: como encontrar sua melhor eficiência

Estratégia na advocacia? Qual é a sua? Inicio esse artigo fazendo uma pergunta direta: qual é a sua estratégia para ser eficiente, independente do contexto ou tarefa a realizar? Aliás, já parou para pensar nisso? Espero que você já tenha sua estratégia para eficiência. No entanto, caso não a tenha, vamos falar um pouco sobre isso, relacionando com as suas escolhas na advocacia. Conheçam, então, a Gisele, pessoa incrível e cheia de carisma. Espontânea, muito estudiosa e também falante, a profissão de professora foi, dessa Leia mais

Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS

Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS

O creditamento das despesas de comissão por representação comercial no regime não cumulativo do PIS e da COFINS O regime não cumulativo da contribuição para o PIS e da COFINS confere aos contribuintes o direito de apurar créditos em razão dos valores das aquisições e prestações de serviços listadas nos incisos dos artigos 3o das Leis ns. 10.637/02 e 10.833/03, respectivamente. Dentre tais hipóteses, os incisos I e II, então, indicam os bens adquiridos para revenda e a aquisição de bens e serviços que venham Leia mais