Inexigibilidade de conduta diversa e exclusão de culpabilidade

Inexigibilidade de conduta diversa e exclusão de culpabilidade

6 minutos Você já deve ter visto, aqui no blog SAJ ADV, alguns posts focados em Direito Penal nos quais falamos sobre excludente de ilicitude, culpabilidade e tipicidade. Dessa vez, vamos nos aprofundar mais na excludente de culpabilidade e, especificamente, em uma hipótese: a inexigibilidade de conduta diversa. O que é a inexigibilidade de conduta diversa? Pelo próprio nome, já podemos inferir que é circunstância na qual não se poderia exigir do indivíduo que agisse de uma maneira diferente daquela. E, embora essa definição ajude Continue lendo

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

7 minutos Inicialmente: o que é PERFORMANCE? Performance, palavra de origem inglesa, refere-se à atuação, desempenho de alguém em alguma atividade. É o conjunto de habilidades que alguém tem e que são potencializadas e trabalhadas para melhorar os resultados dessa pessoa no âmbito desejado, seja um trabalho, um esporte, etc. Na advocacia, entende-se “alta performance” como a excelência no desempenho, decorrente da aplicação de habilidades e técnicas que o advogado ou advogada deve possuir para alcançar melhores resultados. Seja na atuação jurídica processual, tais como Continue lendo

Direito Penal do Inimigo: entendendo o que diz a teoria

Direito Penal do Inimigo: entendendo o que diz a teoria

6 minutos A carreira de advogado criminalista traz um desafio inerente: ficar a par das várias teorizações que existem nesse ramo, que é permeado pela polêmica e apresenta muitos assuntos ainda não pacificados. Uma dessas teorias é a do Direito Penal do Inimigo. O termo Direito Penal do Inimigo é relativamente recente. Ele foi cunhado pelo jurista alemão Gunther Jakobs, em 1985. A proposta dele levanta muitas questões sobre igualdade e imparcialidade no Direito. Será que você vai concordar com as afirmações de Jakobs? Origem do Direito Continue lendo

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

10 minutos Continuando a abordar o tema de métodos de resolução de conflitos, um caminho para advocacia, chegamos no papel da advocacia na mediação familiar. Já sabemos que nos processos judiciais, extrajudiciais ou para qualquer outro ato jurídico, ser acompanhado por um bom advogado além de um direito, pode fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso da questão apresentada. O mesmo ocorre na sessão de mediação familiar. Nesse sentido, a procura por métodos de resolução de conflitos, eu prefiro dizer gestão, através da mediação Continue lendo

Como ficou a exceção de pré-executividade no Novo CPC?

Como ficou a exceção de pré-executividade no Novo CPC?

6 minutos Para advogados que estão representando o polo passivo de uma ação de execução, a exceção de pré-executividade é um instrumento muito importante. Ele permite que o executado alegue vício em relação a matérias de ordem pública, que assim levaria à nulidade processual. Até 2015, esse instrumento encontrava apoio somente na jurisprudência e doutrina; porém, com o Novo CPC, o assunto passou a ser previsto em lei. Nesse post, vamos apresentar o que a legislação diz sobre a exceção de pré-executividade e como isso Continue lendo

Como a tecnologia pode ajudar a revolucionar a advocacia?

Como a tecnologia pode ajudar a revolucionar a advocacia?

7 minutos A advocacia está preparada para essa a nova realidade? A tecnologia é hoje um dado concreto: presente no dia a dia das pessoas das mais diversas classes sociais, ela tem alterado a forma como nos relacionamos uns com os outros e com o mundo. Não para menos, seus efeitos se fazem sentir nas mais diversas áreas: hábitos de consumo, trabalho, saúde e relacionamentos são só alguns exemplos que poderiam ser citados. Essa onipresença da tecnologia tem resultado em relações mais fluidas e Continue lendo

Excludente de culpabilidade, ilicitude e tipicidade: quando aplicar?

Excludente de culpabilidade, ilicitude e tipicidade: quando aplicar?

6 minutos Dentro do Direito Penal, nem tudo se resume aos tipos penais. Vemos que existem certas hipóteses que afastam a configuração delito e, assim, eximem o indivíduo de sanção pelos seus atos, mesmo que estes atos estejam previstos na letra dura da lei. Classificamos essas hipóteses entre excludente de culpabilidade, excludente de ilicitude e excludente de tipicidade. Na carreira do advogado criminalista, é indispensável conhecer bem a excludente de culpabilidade, ilicitude e tipicidade, sendo capaz de empregá-las para a representação de seus clientes. Você sabe quando se aplicam? Já Continue lendo

Litispendência no Novo CPC – Coerência e segurança jurídica

Litispendência no Novo CPC – Coerência e segurança jurídica

18 minutos Entenda a importância da litispendência para a estabilidade jurídica do Estado Democrático de Direito. Imagine, por um instante, um universo (paralelo, é claro!) juridicamente instável. Nesse universo é possível, por exemplo, que duas demandas idênticas tramitem perante o poder Judiciário e que, mesmo sendo idênticas, cheguem a resultados distintos. Ora, se são duas demandas exatamente iguais, como poderia haver resultados diferentes em cada uma delas? Qual das partes seria detentora da razão? Qual juízo faria melhor análise de todas as provas carreadas? Continue lendo

Eleições 2018 – O que é permitido na propaganda eleitoral na internet

Eleições 2018 – O que é permitido na propaganda eleitoral na internet

6 minutos Como é sabido de todos, a propaganda eleitoral, para as Eleições 2018, teve o seu pontapé inicial no dia 16 de agosto. Antes desse período, só podiam acontecer atos de pré-campanha, sem cunho propriamente eleitoral, como por exemplo: divulgação de pré-candidatura, divulgação das ações políticas desenvolvidas, divulgação das ações que pretendem desenvolver, dentre outras, desde que não houvesse pedido explícito de voto. Já a partir do dia 16 de agosto, os candidatos puderam então começar a praticar os atos da campanha propriamente Continue lendo

Passo a passo para criar um site para escritório de advocacia

Passo a passo para criar um site para escritório de advocacia

19 minutos Ter um site para escritório de advocacia nos dias de hoje é algo essencial. Principalmente para divulgar sua marca e demonstrar para os clientes o tipo de serviço que é ofertado. Entretanto, muitos advogados não possuem experiências em criar um conteúdo online e não sabem por onde começar. Todavia, para criar um site para escritório de advocacia não é preciso ser um especialista em programação. Entretanto, contar com a ajuda de um profissional deste ramo é muito bom para a criação do Continue lendo