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Preclusão no Novo CPC: significado, tipos e prazos

Preclusão no Novo CPC: significado, tipos e prazos

A preclusão é um instituto do Direito Processual Civil em que ocorre a perda de uma faculdade processual, ou seja, da oportunidade de manifestação ou prática de um ato no decorrer do processo. Prevista no Novo CPC, ela é usualmente classificada em: lógica, consumativa, temporal e pro judicato. Leia mais

Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais

Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais

O Recursos no Novo CPC são instrumentos diversos previstos no Código de Processo Civil para impugnação das decisões judiciais, oponíveis em momentos e situações distintas. Garantem assim a persecução do princípio contraditório, segundo o qual as partes podem discutir as decisões , mas também o princípio do direito à defesa. Leia mais

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas no Novo CPC Inicialmente, cabe uma breve nota sobre a produção antecipada de provas no CPC de 1973. Dessa maneira, será possível compreender melhor as modificações trazidas pelo Novo CPC. O CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851). O procedimento era destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior . Aí sim, a prova seria efetivamente valorada pelo Leia mais