Áreas do Direito – Como será a advocacia na era da robótica?

Tempo de leitura: 6 minutos

Assim como em outros segmentos da sociedade, a era da robótica vai promover uma verdadeira ruptura nas áreas do Direito. É difícil  prever o que poderá acontecer quando o desenvolvimento tecnológico evoluir a ponto de proporcionar a criação de um robô que consiga superar as habilidades humanas por meio do uso da inteligência artificial avançada.

Nos cenários futuristas, descritos em obras de ficção científica, as novas tecnologias incorporadas às máquinas podem provocar mudanças de paradigmas e já acendem o debate sobre a possibilidade desses seres robóticos não se sujeitarem às leis humanas, podendo estar até mesmo à frente do comando da sociedade. Apesar das controversas opiniões e projeções a respeito do tema, é importante discutir quais são  os principais desafios do direito nessa nova realidade. Na pós-humanidade, será necessário criar o direito para os robôs?

Áreas do direito: convivência entre humanos e robôs

O artigo “Desafio do direito na pós-humanidade: o direito robótico”, do Mestre e Doutor em Direito pela UFBA, Marco Aurélio de Castro Júnior, autor do livro Direito e Pós-Humanidade: quando os robôs serão sujeitos de Direito, propõe discutir sobre as regalias civis dos robôs e o reconhecimento da sua personalidade jurídica, avaliando de que forma a convivência deles  entre os humanos pode influenciar na disputa pela validade jurídica de suas ações.

Atualmente, convivemos com robôs e computadores que já conseguem cumprir  muitas tarefas características do trabalho humano, como a elaboração de sentenças judiciais simples e algumas soluções jurídicas, sendo a presença das máquinas uma realidade cotidiana. Dessa forma, é latente a necessidade de um debate profilático sobre o desenvolvimento ético de softwares, sensores e máquinas inteligentes.

O progresso científico já está incorporado às  áreas do direito, beneficiando significativamente a gestão do  escritório. Um  exemplo são  soluções baseadas em dados fornecidos e armazenados por meio da inteligência artificial, descritas neste post do blog SAJ ADV. Nesse cenário, é evidente a necessidade de se pensar e discutir sobre as questões jurídicas envolvidas.



áreas do direito

Das telas de cinema aos conceitos do Direito

Na ficção científica, Isaac Asimov (1920-1992) apresentou as três Leis da Robótica, princípios idealizados pelo escritor para  permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs. Na realidade, o avanço tecnológico proporcionará uma evolução vertiginosa, delimitada pelo conceito de singularidade tecnológica, e chegará o momento em que a inteligência humana poderá ser superada pela artificial, proporcionando o desenvolvimento de robôs independentes, autoconscientes e com aparência similar a de humanos, os humanoides.

O Código Civil, dos artigos 40 ao 69, trata sobre a pessoa jurídica como uma invenção humana, abstrata, mas que também possui personalidade jurídica própria (distinta de seus criadores). Desta forma, é razoável considerar que um ser dotado das mesmas características que os seres humanos, deverá obter tratamento jurídico semelhante. Diante de tal, qual a sua opinião sobre o assunto?

Inteligência Artificial e Machine Learning na advocacia

Segundo estudos, um advogado investe cerca de 3 minutos para ler cada intimação recebida e decidir quais tarefas devem ser realizadas. Fez as contas de quanto tempo por mês isso representa? Nós fizemos e por isso decidimos trazer um pouco de inovação para esse setor. No SAJ ADV, ao receber uma captura de intimação (que também é uma funcionalidade do software jurídico), o sistema faz a leitura do documento e com base nas informações contida, sugere as atividades que devem seguir a partir dali.

Por possuir machine learning em seu algoritmo, o sistema “aprende” com os feedbacks dos usuários. Caso você não concorde com a sugestão de tarefas a solução compreende aquele posicionamento e automaticamente insere em suas regras que aquele tipo de intimação não deve ter aquelas tarefas sugeridas. Com os padrões de comportamento dos usuários o SAJ ADV também aprende, entendendo quais tarefas os usuários fazem após ler uma intimação do modo tradicional.

Com essas atividade mais operacionais automatizadas, sobra mais tempo para o advogado investir em suas teses, peças e outras rotinas mais intelectuais.

Materiais para trazer ainda mais inovação para as diferentes áreas do direito

Tópicos abordados nesse ebook:

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