Argumentação jurídica: contestando a parte contrária com eficácia

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A linguagem é uma das principais e mais importantes ferramentas do advogado. Profissionais da área jurídica que não dominam a língua portuguesa, não conhecem os conceitos do Direito e tem dificuldades na argumentação jurídica podem demonstrar um certo despreparo para a advocacia.

A argumentação jurídica assume um papel central no dia a dia do advogado já que, é através dela que o profissional convence, promove ações e gera resultados para o seu cliente. Mesmo depois de cinco na universidade, mais altas cargas de estudo para passar no exame da OAB, é possível encontrar no mercado profissionais com excelentes conhecimentos em Direito, porém, nem todos contam com habilidades na área da argumentação jurídica.

Para saber como desenvolver melhor a sua argumentação seja em peças jurídicas, perante o Judiciário ou mesmo com seu cliente, separamos algumas dicas. Confira!

argumentação jurídica

1. Premissas versus conclusões

Para elaborar um discurso altamente persuasivo o advogado precisa saber exatamente onde quer chegar. Em outras palavras, ele deve definir com clareza quais são as premissas que permitem conduzir um juiz ou mesmo um cliente às suas conclusões.

Para advogados que tem dificuldades na hora de escrever ou mesmo de argumentar, distinguindo suas premissas de suas conclusões, uma boa dica é utilizar um mapa mental. Esse tipo de técnica, que trabalha a partir de um diagrama gráfico, ajuda a relacionar ideias e conceitos a um problema ou uma questão central. A principal função de um mapa mental é a geração, a visualização e a classificação de ideias, ajudando na organização das informações, na tomada de decisões e até na escrita. Para quem tem dificuldades de definir as premissas e as conclusões na hora de redigir uma peça, um e-mail ou mesmo preparar uma apresentação, esse recurso pode ser uma excelente forma de aprimorar a sua argumentação jurídica.

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2. Aposte na clareza para uma boa argumentação jurídica

Foi-se o tempo em que a linguagem rebuscada, os brocardos em latim e a inversão de elementos na frase qualificavam um advogado. Embora o chamado “juridiquês” ainda seja um recurso utilizado por muitos profissionais para se diferenciar no mercado, uma linguagem clara, concreta e concisa tende a conquistar muito mais clientes e também juízes.

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O abuso dessa linguagem inacessível ao público leigo afasta o profissional de seu cliente e pode, muitas vezes, transformar o discurso em falácia. Assim, busque ao máximo ter clareza na sua comunicação, seja com juízes, seja com clientes. A clareza é um dos elementos centrais de uma boa argumentação e pode promover excelentes resultados para o profissional em termos de conseguir aquilo que se pretende.

3. Utilize metáforas

Porém, por mais claro que o advogado tente ser, é um fato que diversos conceitos jurídicos são complexos o que dificulta a concisão do discurso. Para evitar que tais conteúdos jurídicos mais complexos escapem da compreensão ou prejudiquem a argumentação jurídica, uma boa dica é fazer o uso de metáforas.

A metáfora, dentro da argumentação jurídica, é um excelente recurso já que ela favorece a união de meios conscientes com meios inconscientes de cognição. É através da metáfora que o advogado consegue, através do seu discurso, unir a razão e a emoção, influenciando de forma direta o outro. Através da metáfora é possível ativar relações emocionais inconscientes fazendo com que os conceitos sejam mais facilmente compreendidos.

4. Evite a agressividade

E, por falar em metáfora, talvez você já tenha escutado uma boa que diz que “argumentação é guerra”. Afinal, a argumentação nada mais é do que um esforço realizado através do discurso para alterar uma situação, ou ao menos, desenvolver um novo ponto de vista. Embora exista um esforço muitas vezes bélico no sentido de mudar ou despertar a ação, argumentar não significa ser agressivo. Aliás, uma boa argumentação quase sempre foge da agressividade.

Quando se trata da argumentação jurídica, essa premissa também é verdadeira. Por isso, não tente distorcer, menosprezar e até ridicularizar o argumento da parte contrária, especialmente na redação de peças processuais. Embora a atividade contenciosa estimule aspectos mais bélicos dentro da advocacia, isso vem se transformando. Basta observar que o Novo Código de Processo Civil valoriza muito mais a conciliação e o papel do advogado como um conciliador. A argumentação jurídica, portanto, deve usar a lógica e a construção de premissas e conclusões com base nesses valores, isto é, de buscar a melhor solução conjunta, sem que isso signifique prejudicar seu cliente.

O domínio da linguagem associado ao conhecimento jurídico é uma das características que distingue os bons profissionais dos demais. Por isso, advogados que possuem dificuldades na comunicação e no desenvolvimento de uma boa argumentação jurídica, devem se dedicar para a melhoria dessa habilidade através de técnicas e até cursos.

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