Ana Paula Justen Ana Paula Justen

Advogada inscrita na OAB/SC n° 44.272, sócia do escritório Ana Paula Justen Advocacia & Consultoria Jurídica, militante, diplomada pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Pós-Graduanda em Processo Civil – Estácio de Sá e Pós-Graduanda em Direito Constitucional – UNIVALI.
Faculdade ANASPS SC – Professora em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e aulas EAD.

Aplicativos de transporte: relação de emprego ou relação de consumo?

Aplicativos de transporte: relação de emprego ou relação de consumo?

Aplicativos de transporte urbano pela perspectiva da relação de emprego (CLT) e da relação de consumo (CDC) Há muitos anos pessoas utilizam serviços como de táxis para se deslocar de um local para outro. Era, então, uma das poucas alternativas para quem desejava um transporte mais rápido e confortável, diferente do mais popular: os ônibus urbanos. Todavia, de alguns anos para cá, empresas criaram e disponibilizaram aplicativos de transporte para o fornecimento de serviços semelhantes ao de táxi. Havia, entretanto, algumas peculiaridades e exigências em Leia mais

Sweatshops – Exploração de trabalho nos tempos atuais

Sweatshops – Exploração de trabalho nos tempos atuais

Mesmo com o aumento da defesa dos Direito Humanos, é ainda possível encontrar Sweatshops em algumas partes do mundo. Sweatshops, em tradução livre, são “fábricas de suor”. Ou seja, um local onde os trabalhadores são completamente explorados, realizando longas jornadas, salários baixíssimos e em condições de pouca higiene. Por muitas vezes, estando submissos à exploração de crianças, condições de trabalho perigosas, ameaças, moléstias sexuais e abusos físicos e psicológicos. Apesar da Lei Áurea ter “abolido” a escravidão, o trabalho escravo se manteve de outras formas. Leia mais