Araujo & Sandini Advogados Associados Araujo & Sandini Advogados Associados

O escritório Araujo & Sandini Advogados Associados é uma sociedade de advogados com unidades em Florianópolis/SC e Garopaba/SC, com atuação em todo o território nacional nos mais variados ramos do direito público e privado, aliando experiência profissional com conhecimento acadêmico a fim de proporcionar aos clientes o melhor resultado na defesa de seus interesses.

Seguro de vida e acidentes de trânsito frente ao artigo 768 do Código Civil

Seguro de vida e acidentes de trânsito frente ao artigo 768 do Código Civil

12 minutos A Natureza do seguro de vida frente a excepcionalidade de indenizar prevista no artigo 768 do Código Civil nos casos de acidente de trânsito. O artigo 768 do Código Civil, disciplina que “o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Ocorre que as seguradoras juntamente com as instituições bancárias vêm distorcendo o sentido da norma legal, lhe atribuindo uma aplicação objetiva, como se não houvesse necessidade de analisar criteriosamente cada caso. São muitos os casos Continue lendo

Direitos Autorais: quem é o autor em obra oriunda de Inteligência Artificial?

Direitos Autorais: quem é o autor em obra oriunda de Inteligência Artificial?

11 minutos A Lei nº 9.610/98 – LDA – Embora legisle a respeito dos direitos autorais e tenha essa nomenclatura na realidade protege muito mais o titular do direito patrimonial – que nem sempre é o autor – do que o próprio autor. No seio de uma lei que vislumbra a proteção do autor, mas não é totalmente eficaz, nasce a problemática de se reconhecer quem é o autor, tarefa árdua em alguns casos como nos de obras oriundas de Inteligência Artificial. A tecnologia Continue lendo

Planejamento Sucessório – Ferramentas para facilitar o processo

Planejamento Sucessório – Ferramentas para facilitar o processo

7 minutos O Planejamento Sucessório é normalmente passivo/reativo. Para que seus postulados sejam aplicados na prática, deve haver determinado evento (morte). A atuação do advogado só ocorre, portanto, quando procurado pelo espólio, herdeiros ou meeiro(a), por ocasião do falecimento de um parente. Nos últimos anos essa área do direito vem ganhando especial atenção e visibilidade, ante a possibilidade de, através de mecanismos de planejamento sucessório, evitar-se uma ação judicial e suas consequências naturais, ou até mesmo um processo de inventário extrajudicial (em cartório), além Continue lendo