Araujo & Sandini Advogados Associados Araujo & Sandini Advogados Associados

O escritório Araujo & Sandini Advogados Associados é uma sociedade de advogados com unidades em Florianópolis/SC e Garopaba/SC, com atuação em todo o território nacional nos mais variados ramos do direito público e privado, aliando experiência profissional com conhecimento acadêmico a fim de proporcionar aos clientes o melhor resultado na defesa de seus interesses.

Seguro de vida e acidentes de trânsito frente ao artigo 768 do Código Civil

Seguro de vida e acidentes de trânsito frente ao artigo 768 do Código Civil

A Natureza do seguro de vida frente a excepcionalidade de indenizar prevista no artigo 768 do Código Civil nos casos de acidente de trânsito. O artigo 768 do Código Civil, disciplina que “o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Ocorre que as seguradoras juntamente com as instituições bancárias vêm distorcendo o sentido da norma legal, lhe atribuindo uma aplicação objetiva, como se não houvesse necessidade de analisar criteriosamente cada caso. São muitos os casos nos quais as Leia mais

Direitos Autorais: quem é o autor em obra oriunda de Inteligência Artificial?

Direitos Autorais: quem é o autor em obra oriunda de Inteligência Artificial?

Direitos autorais, LDA e autoria de obras oriundas de Inteligência Artificial A Lei nº 9.610/98 (LDA) legisla a respeito dos direitos autorais. Contudo, embora tenha essa nomenclatura, na realidade, protege muito mais o titular do direito patrimonial. Ocorre que nem sempre este será o autor. Desse modo, a legislação, muitas vezes, protege mais o titular que o autor de fato da obra. No seio de uma lei que vislumbra a proteção do autor, mas não é totalmente eficaz, nasce a problemática de se reconhecer quem Leia mais

Planejamento sucessório: ferramentas para facilitar o processo

Planejamento sucessório: ferramentas para facilitar o processo

O planejamento sucessório costuma ser, normalmente, passivo/reativo. Afinal, a aplicação de seus postulados fica condicionada, na prática, a um determinado acontecimento: a morte. Assim, a atuação do advogado fica vinculada à vontade do espólio, dos herdeiros ou do meeiro(a), quando do falecimento de um parente. Nos últimos anos, essa área do Direito vem ganhando especial atenção e visibilidade. Isso porque os mecanismos de planejamento sucessório oferecem a possibilidade de evitar ações judiciais ou um processo de inventário extrajudicial em cartório. Um processo de inventário, por exemplo, Leia mais