Formas de atuação do Estado nas atividades de interesse público
Confira uma análise sobre a atuação do Estado em face das atividades de interesse público e uma discussão sobre o seu papel, alcance e poder!
Arthur Coimbra Calixto
Arthur Coimbra A. C. Calixto, advogado e consultor jurídico; Sócio do Calixto e Pádua Advogados S/S; consultor jurídico do SINDJUSTIÇA/GO (Sindicato dos servidores do Poder Judiciário Estadual de Goiás); Membro atuante das Comissões de Direito Administrativo, Direito Sindical e Acompanhamento Forense da OAB/GO.
ARTIGOS DO COLUNISTA
Livre iniciativa: uma análise paralela ao princípio da eficiência
Entenda, na análise do Dr. Arthur Calixto, como decisões em prol da livre iniciativa impactam na qualidade de serviços públicos e privados.
Ativismo judicial e demais agentes jurídicos: progresso ou mazela?
Quais são os reflexos do ativismo judicial no Direito Administrativo? Este artigo analisa a questão com base nos entendimentos de Carlos Ari Sundfeld.
Reforma da Previdência e o fim estabilidade do servidor público
Entenda como a Reforma da Previdência impacta a estabilidade do servidor público e quais reflexões podem ser feitas sobre a prerrogativa ameaçada!
Compliance: 5 possibilidades de atuação no Direito Administrativo
Saiba TUDO sobre o compliance dentro do Direito Administratido e os aspectos jurídicos, contábeis e administrativos dessa tendência!
Atraso salarial de servidores públicos e remédios constitucionais
O atraso salarial dos servidores públicos é um problema que afeta muitos estados. Saiba então como os advogados podem atuar na tutela desse direito!
[Análise] Pagamento de licença-prêmio a magistrados
Um tema que tem repercutido bastante no Direito Administrativo diz respeito a benefícios de algumas carreiras. Entenda mais sobre a licença-prêmio.
Processo administrativo disciplinar na administração pública
O processo administrativo é visto como garantia fundamental dos servidores processados e da própria administração pública. Entenda mais sobre o tema!
Data-base, aferição de inflação e índice oficial do governo
A data-base nada mais é que a aplicação na prática do direito constitucionalmente garantido aos servidores de irredutibilidade de vencimentos, bem como da garantia expressa da preservação do valor econômico do salário.