Athena Bastos

Redatora do SAJ ADV. Bacharel em Direito pela UFSC (2015) e mestranda em Teoria e História do Direito no PPGD/UFSC. Pesquisa em Direito, Literatura e Religão. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito e Feminismos UFSC/CNPq.

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Embargos de Declaração no Novo CPC: análise e hipóteses

Embargos de Declaração no Novo CPC: análise e hipóteses

28 minutos A máxima já diz que “errar é humano”. E não poderia ser diferente em se tratando do Direito. Afinal, os operadores jurídicos também podem cometer alguns deslizes próprios da espécie. Contudo, é importante ter em mente os impactos que os atos jurídicos podem ter na vida das pessoas. Um erro, ainda que insignificante pode decidir uma causa. E para garantir a efetividade da justiça em face dessas possíveis ocorrências, o ordenamento jurídico apresenta uma espécie de recurso: os embargos de declaração. Apesar Continue lendo

Mandado de segurança em concursos: quando pode ser usado?

Mandado de segurança em concursos: quando pode ser usado?

11 minutos Mandado de segurança e hipóteses de ação em face de concurso público Participar da seleção de um concurso não é garantia de que o candidato conseguirá o almejado cargo. É preciso ser aprovado e esperar que seja chamado e nomeado. E em muitos casos, o prazo do concurso se esgota antes da nomeação dos candidatos. Há contudo, um modo de assegurar o direito adquirido: o mandado de segurança. É preciso estar atento à discussão entre direito adquirido e expectativa de direito, pois Continue lendo

Honorários advocatícios: tudo que o advogado precisa saber para cobrar

Honorários advocatícios: tudo que o advogado precisa saber para cobrar

19 minutos Informações necessárias ao advogado para a cobrança de honorários advocatícios A advocacia, como inúmeras profissões, é um trabalho a ser remunerado. No entanto, o trabalho do advogado vai além das peças processuais. Envolve atendimentos e, muitas vezes, procedimentos que extrapolam a esfera processual. Para facilitar a mensuração desse trabalho, a OAB criou tabelas com valores mínimos. Ocorre que nem sempre os honorários advocatícios seguirão fielmente o estabelecido. Assim, conheça os tipos de honorários advocatícios, assim como maneiras adequadas de cobrá-los. O que Continue lendo

Extinção do Processo e Suspensão do Processo no Novo CPC

Extinção do Processo e Suspensão do Processo no Novo CPC

10 minutos Suspensão e Extinção do Processo no Novo CPC: conceitos, hipóteses e diferenças nos efeitos processuais A finalização do processo é a intenção de todo litigante. Afinal, toda parte deseja ter seus interesses atendidos. Ocorre que, nem sempre, o processo seguirá o rumo previsto ou mesmo seguirá as etapas de igual modo. Imprevistos podem acontecer no caminho até a extinção do processo. Provas podem não ser encontradas, ou fatos da vida podem impedir o seu prosseguimento. E em algumas hipóteses, poderá ser determinada Continue lendo

Primeiros passos para abrir um escritório de advocacia

Primeiros passos para abrir um escritório de advocacia

11 minutos Primeiros passos para se abrir um escritório de advocacia adequado aos requisitos próprios, ao mercado e aos anseios dos advogados Segundo a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), o número de advogados inscritos até outubro de 2018 era de quase 1.113.946. Um número assustador, não é? A pressão, então, de quem passa no Exame de Ordem, torna-se maior. Como fazer para se consolidar no mercado jurídico? Muitos profissionais optam por unir forças e montar um escritório de advocacia. Assim, podem abranger mais Continue lendo

Gestão de tarefas: como organizar atividades em escritórios de advocacia

Gestão de tarefas: como organizar atividades em escritórios de advocacia

8 minutos Gestão de tarefas: como organizar atribuições e compromissos de forma produtiva em um escritório com o uso de um software jurídico O Direito e o tempo andam em conjunto. Afinal, o Direito constrói-se diante do tempo social. Contudo, o tempo é elemento essencial de toda a sociedade. A era contemporânea é marcada, como um todo, pelo alto fluxo de produtividade. E a área jurídica não pode se afastar disso. Mas como conciliar tempo, produtividade e uma vida além do tempo de trabalho? Continue lendo