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Ordenamento jurídico: conceito, regras e princípios

Ordenamento jurídico: conceito, regras e princípios

Ordenamento jurídico é o contexto mais amplo em que se dá a produção normativa. Como tal, é composto por princípios, técnicas e regras de produção e de integração próprias. Assim, pode-se falar em vários ordenamentos, por exemplo, brasileiro ou monárquico. Leia mais

9 benefícios de ser advogado correspondente ou correspondente jurídico​

9 benefícios de ser advogado correspondente ou correspondente jurídico​

9 benefícios de atuar como advogado correspondente ou como correspondente jurídico O mercado jurídico é um mercado amplo. Existem, então, diversas oportunidades, tanto para os advogados mais experientes quanto para aqueles que estão iniciando a carreira jurídica. E entre as modalidades da advocacia da modernidade, ganha destaque o papel do advogado correspondente. A advocacia correspondente é uma maneira de oferecer serviços que pode ser benéfica para quem a exerce e para quem a contrata. Afinal muitos escritórios precisam de profissionais capacitados que possuam atuar em Leia mais

Como um certificado digital pode ajudar advogados a economizar tempo

Como um certificado digital pode ajudar advogados a economizar tempo

A tecnologia, de fato, revolucionou a advocacia nas últimas décadas. Além das ferramentas que tem auxiliado os advogados na gestão do escritório e na produção de peças processais, o processo eletrônico modificou a forma de advogar. E, com ele, vieram novas questões, como o peticionamento eletrônico e a assinatura digital. Junto a essas inovações, também surgiu o instrumento do certificado digital para advogados, que modifica as formas de se lidar com documentos e processos. Com o certificado digital, alguns procedimentos não mais precisam ser realizados Leia mais

Emancipação de menor: princípios fundamentais e efeitos jurídicos

Emancipação de menor: princípios fundamentais e efeitos jurídicos

A emancipação de menor é um instituto do Direito brasileiro que antecipa a capacidade civil, em geral adquirida ao completar 18 anos. E existem três formas de sua concessão. Contudo, é preciso observar os requisitos necessários para cada modalidade e compreender seus impactos. Portanto, apresentam-se os princípios fundamentais da emancipação de menor, entre os requisitos inerentes a cada modalidade e os reflexos jurídicos de sua concessão para o menor emancipado e para os pais e responsáveis legais. A capacidade no Direito brasileiro e a emancipação Leia mais

Estágio em escritório de advocacia: como escolher o melhor candidato

Estágio em escritório de advocacia: como escolher o melhor candidato

Dicas para contratar e buscar estágio em escritório de advocacia. Oferecer uma vaga de estágio em escritório de advocacia nem sempre é uma tarefa simples. Afinal, apesar das condições diferenciadas, ele exercerá um papel dentro da equipe do escritório. Então, o gestor previsa avaliar se o candidato preenche requisitos básicos para exercício da função, mas também de integração à equipe e de adequação ao código de cultura do estagiário. Do mesmo modo, o candidato à vaga de estágio precisa estar ciente de como se portar Leia mais

Como ficou a conciliação trabalhista após a Reforma e o Novo CPC?

Como ficou a conciliação trabalhista após a Reforma e o Novo CPC?

A conciliação no Direito Trabalho após a Reforma Trabalhista e o Novo CPC A conciliação despontou, sobretudo após o advento do Novo CPC, como uma tendência na resolução de conflitos. Todavia, os advogados trabalhistas já estavam acostumados a trabalhar com a conciliação trabalhista. Afinal, o Direito do Trabalho preza pela celeridade processual diante da natureza dos objetos de litígio. Visando garantir a subsistência das partes envolvidas, portanto, prioriza essa forma de resolução de conflito e apresenta condições específicas. O método, no entanto, sofreu modificações com Leia mais

Auxílio acidente: quando o benefício pode ser concedido?

Auxílio acidente: quando o benefício pode ser concedido?

Saiba os requisitos e condições para a concessão do auxílio acidente Um cliente se acidentou e não pode exercer temporariamente o trabalho habitual. Nesse caso, teria ele direito ao benefício do auxílio acidente? Pela regulação da Lei 8.213/91, existem hipóteses de acidente que podem incidir na concessão do benefício. No entanto, é preciso estar atento aos requisitos e condições do pedido, e também aos prazos de requerimento. Aborda-se, então, como e quando é possível pedir o auxílio acidente. O que é o auxílio-acidente? O auxílio Leia mais