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Isonomia e igualdade: o papel do Direito em uma sociedade mais justa

Isonomia e igualdade: o papel do Direito em uma sociedade mais justa

10 minutos Princípio da isonomia e princípio da igualdade jurídica no Direito A igualdade é um dos princípios basilares do Direito brasileiro. Com base no princípio, estruturam-se não apenas normas que visam a sua garantia, mas também a sua efetivação diante das desigualdades contextuais. No entanto, embora tomada como sinônimo, a igualdade difere-se da isonomia. O princípio da isonomia, pressupõe, então, as diferenças contextuais, mas preza pela aplicação igualitária das normas, desde que preenchidas as condições necessárias. Desse modo, é essencial fazer a diferenciação Continue lendo

Como usar o Google Agenda em escritórios de advocacia

Como usar o Google Agenda em escritórios de advocacia

7 minutos Como usar o Google Agenda como agenda jurídica na gestão do escritório de advocacia A Google agenda é a ferramenta de calendário do Google. E permite, desse modo, o cadastro de eventos e tarefas em um plataforma na nuvem. Desse modo, é acessível de todas as localidades, a depender do acesso à internet para sincronização de dados. Ademais, pode ser utilizada em dektops, tablets e smartphones, de modo que permite maior flexibilidade do usuário. Por fim, consegue integrar também diversas agendas. Contudo, Continue lendo

Como e quando virar sócio de um escritório de advocacia

Como e quando virar sócio de um escritório de advocacia

9 minutos Qual o momento ideal e como virar sócio de um escritório de advocacia Quem segue a carreira jurídica certamente já pensou no momento em que viraria sócio de um escritório de advocacia. Ainda que muitos sequer persigam esse pensamento, é algo bastante comum e coerente com a realidade do mercado jurídico. Afinal, formar uma sociedade de advogados pode ter uma série de vantagens como a divisão de despesas e o compartilhamento de clientes. Está sem tempo de ler ? Então escute nosso Continue lendo

Quando devo efetivar meu estagiário de Direito no escritório?

Quando devo efetivar meu estagiário de Direito no escritório?

8 minutos Veja quando é o momento de efetivar um estagiário de Direito Entrar em um escritório de advocacia e encontrar um estagiário de Direito é algo bastante comum. Afinal, o estágio em escritório de advocacia pode ser benéfico a ambas as partes, embora o estágio não possa ser visto como uma relação de trabalho ou mão-de-obra barata. Claro, o custo para o escritório de advocacia na manutenção de um estagiário talvez seja menor que a manutenção de um profissional formado. No entanto, é Continue lendo

Mestrado em Direito: como conciliar estudos e gestão na advocacia

Mestrado em Direito: como conciliar estudos e gestão na advocacia

9 minutos Dicas para conciliar a gestão na advocacia com um mestrado em Direito A especialização é uma estratégia mesmo dentro do mercado jurídico. Afinal, em um mercado competitivo como o da advocacia, uma qualificação pode ser um diferencial. Entre tantos profissionais, aquele que possui, em tese, maior conhecimento de uma área do Direito pode se sobressair em relação aos demais. No entanto, nem sempre é fácil conciliar uma pós-graduação latu sensu, um mestrado em Direito ou mesmo um Doutorado com a prática da Continue lendo

Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, classificação e hipóteses

Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, classificação e hipóteses

12 minutos O que é litisconsórcio, hipóteses e classificação segundo o Novo CPC A palavra litisconsórcio vem da aglutinação de lide (uma pretensão ou conflito levado a juízo) e consórcio. Ou seja, equivale ao compartilhamento de um polo na demanda jurídica. Desse modo, mais de uma pessoa pode ocupar o polo passivo ou o polo ativo do processo. O art. 113 do Novo CPC, então, estabelece requisitos para a sua existência. E dispõe, dessa forma, que podem litigar em conjunto duas ou mais pessoas, Continue lendo

Lei do inquilinato e o papel do advogado no cenário do Direito Imobiliário

Lei do inquilinato e o papel do advogado no cenário do Direito Imobiliário

10 minutos Lei do inquilinato, regulação jurídica da locação de imóveis urbanos e impactos na atuação dos advogados Alugar imóveis é algo que faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Pode ser que alguns ocupem a posição de locador. Ou pode ser que alguns ocupem a posição de locatário. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245), então, vem regulara essa relação jurídica. E protege, dessa forma, o direito de ambas as partes. No entanto, como os advogados podem atuar nesse cenário? A advocacia imobiliária é Continue lendo

Execução de alimentos no Novo CPC: o que é, mudanças e modelo

Execução de alimentos no Novo CPC: o que é, mudanças e modelo

11 minutos Execução de alimentos no Novo CPC O Novo Código de Processo Civil trouxe muitas modificação ao Direito brasileiro. Entre elas, então, estão as modificações no processo de execução e na instituição do cumprimento de sentença. Embora a primeira imagem que venha à mente quando se fala de execução seja a de títulos de crédito, existem outros objetos da execução, alguns dos quais muito próximos do cotidiano de todos. E outros dos quais, muito demandados em escritórios de advocacia. É o caso, por Continue lendo

Reconvenção no Novo CPC: o que é, admissibilidade e modelo

Reconvenção no Novo CPC: o que é, admissibilidade e modelo

9 minutos Reconvenção no Novo CPC O ordenamento jurídico brasileiro prevê possibilidades de ação mesmo aos réus de uma demanda. Assim, como dispõe o Novo Código de Processo Civil, pode o réu, no momento de sua defesa, também demandar a parte autora ou terceiro. É, então, o que se denomina reconvenção. Isto, contudo, depende da da conexão entre a causa e o pedido do réu. Veja, então, como o Novo CPC regula esse instituto, sua utilização em outras áreas do Direito e um modelo Continue lendo

Judicialização e ativismo judicial: afinal, o que significam esses termos?

Judicialização e ativismo judicial: afinal, o que significam esses termos?

7 minutos Judicialização do Direito, ativismo judicial e impactos na advocacia Ao longo da última década, os temas da judicialização do Direito e do ativismo judicial ganharam destaque no cenário jurídico brasileiro. Isto porque importantes e polêmicas decisões foram proferidas. E, desse modo, levantaram debates acerca da legitimidade do Poder Judiciário. No entanto, como se verá, não é um tema novo. Decorre, de fato, de contextos anteriores. Ganha, então, impulso com o advento da contemporaneidade. E, consequentemente, reatualizações e novos questionamentos. Por essa razão, Continue lendo