Athena Bastos
A inteligência artificial é um ramo da computação que trabalha com a automação de sistemas através de algoritmos e dados. O conceito original da década de 50 é aplicado no Direito e na advocacia em softwares jurídicos e sistemas de tribunais e gera cada vez mais debates acerca dos seus impactos.
Lawtech Conference, evento sobre tecnologia e Direito da StartSe e o que há de novidade no mercado jurídico A tecnologia veio com tudo para facilitar a vida dos advogados. E cada vez mais surgem, assim, ferramentas à disposição dos profissionais do Direito. No dia 23 de maio de 2019, então, aconteceu a Lawtech Conference, evento sobre tecnologia e Direito organizado pela StartSe. E como redatora do SAJ ADV – Software Jurídico, fui conferir o que havia de novidade no mundo das Lawtechs e Legaltechs. Afinal, Leia mais→
Prazos processuais no Direito do Trabalho Os prazos processuais são um importante tema de qualquer área do Direito. Afinal, os processos não podem se estender indefinidamente no tempo. E através dos prazos, então, instigam-se a partes para que elas cumpram com seus deveres dentro do processo ou ajam conforme seus interesses. Um dos princípios do Direito do Trabalho é a celeridade processual. Embora este também seja um princípio de todo o Direito – afinal, ninguém entra com um processo desejando que ele dure anos -, Leia mais→
Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que engloba, sobretudo, a regulação jurídica do poder administrativo – ou executivo – do Estado. Portanto, é a área do Direito que dá forma e função a essa ponta da tripartição dos poderes e tem por objeto ad Administração Pública.
Princípio da dignidade da pessoa humana O art. 1º da Constituição Federal de 1988, introduz os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiros, pautado na segurança do exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança per se, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça. Entre os fundamentos apresentados, destaca-se o do inciso III: a dignidade da pessoa. Sobretudo em função dos debates acerca dos direitos humanos, o princípio da dignidade da pessoa humana ganha cada vez mais relevância no Direito brasileiro. E é, Leia mais→
O Direito Constitucional é a área do Direito que tem por objeto as normas constitucionais. Decorre, então, da elaboração das Constituições nos Estados-Nação. É, portanto, bastante recente na História do Direito, porque data da constituição dos Estados-Nação.
A Lei de Licitações e Contatos, positivada na Lei 8666/93, é a norma que regula, no âmbito federal, estadual e municipal, a oferta e o acordo para prestação de serviços ou insumos da iniciativa privada para provimento de necessidades do ente público.
História do Direito é a disciplina que estuda as transformações do Direito ao longo do tempo e das sociedades. Divide-se, enfim, quanto à área do Direito, o período e a localidade, de modo a separar os campos de estudo.
Dicas de como escolher o melhor plano de software jurídico conforme as suas necessidades Depois de decidir trocar as planilhas jurídicas por um software jurídico, é hora de escolher um plano. No entanto, esta não é uma tarefa simples. Primeiro, é preciso pensar no software para advogados que oferece melhores funcionalidades para o profissional. Mas uma vez que se decide o produto, como escolher o plano? Afinal, escolher um plano mais barato pode parecer mais econômico em um primeiro momento, mas deixar de atender a Leia mais→
Roda de conversa sobre ser mulher advogada e vivenciar a maternidade na advocacia No dia 12 de maio de 2019 mais um Dia das Mães é comemorado no Brasil. No entanto, o que é ser mãe? De diferentes formas, a maternidade vem atrelada a concepções pré-constituídas que remontam a uma ideia de controle sobre o corpo feminino. E esquece-se, muitas vezes, desse modo, que, por trás da função materna, existem indivíduos, mulheres, capazes de decidir sobre si e que não são apenas mães, apesar das Leia mais→