Athena Bastos
O Direito Constitucional é a área do Direito que tem por objeto as normas constitucionais. Decorre, então, da elaboração das Constituições nos Estados-Nação. É, portanto, bastante recente na História do Direito, porque data da constituição dos Estados-Nação.
A Lei de Licitações e Contatos, positivada na Lei 8666/93, é a norma que regula, no âmbito federal, estadual e municipal, a oferta e o acordo para prestação de serviços ou insumos da iniciativa privada para provimento de necessidades do ente público.
História do Direito é a disciplina que estuda as transformações do Direito ao longo do tempo e das sociedades. Divide-se, enfim, quanto à área do Direito, o período e a localidade, de modo a separar os campos de estudo.
Dicas de como escolher o melhor plano de software jurídico conforme as suas necessidades Depois de decidir trocar as planilhas jurídicas por um software jurídico, é hora de escolher um plano. No entanto, esta não é uma tarefa simples. Primeiro, é preciso pensar no software para advogados que oferece melhores funcionalidades para o profissional. Mas uma vez que se decide o produto, como escolher o plano? Afinal, escolher um plano mais barato pode parecer mais econômico em um primeiro momento, mas deixar de atender a Leia mais→
Roda de conversa sobre ser mulher advogada e vivenciar a maternidade na advocacia No dia 12 de maio de 2019 mais um Dia das Mães é comemorado no Brasil. No entanto, o que é ser mãe? De diferentes formas, a maternidade vem atrelada a concepções pré-constituídas que remontam a uma ideia de controle sobre o corpo feminino. E esquece-se, muitas vezes, desse modo, que, por trás da função materna, existem indivíduos, mulheres, capazes de decidir sobre si e que não são apenas mães, apesar das Leia mais→
A Lei 9.099/95 regulamenta prazos, julgamento e execução de processos que correm nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Já a Lei 13.728/18, entre outras coisas, modifica a contagem dos prazos para dias úteis, tal como no Novo CPC.
Princípio da isonomia e princípio da igualdade jurídica no Direito A igualdade é um dos princípios basilares do Direito brasileiro. Com base no princípio, estruturam-se não apenas normas que visam a sua garantia, mas também a sua efetivação diante das desigualdades contextuais. No entanto, embora tomada como sinônimo, a igualdade difere-se da isonomia. O princípio da isonomia, pressupõe, então, as diferenças contextuais, mas preza pela aplicação igualitária das normas, desde que preenchidas as condições necessárias. Desse modo, é essencial fazer a diferenciação entre os dois Leia mais→
Como usar o Google Agenda como agenda jurídica na gestão do escritório de advocacia A Google agenda é a ferramenta de calendário do Google. E permite, desse modo, o cadastro de eventos e tarefas em um plataforma na nuvem. Desse modo, é acessível de todas as localidades, a depender do acesso à internet para sincronização de dados. Ademais, pode ser utilizada em dektops, tablets e smartphones, de modo que permite maior flexibilidade do usuário. Por fim, consegue integrar também diversas agendas. Contudo, pergunta-se: como essa Leia mais→
Qual o momento ideal e como virar sócio de um escritório de advocacia Quem segue a carreira jurídica certamente já pensou no momento em que viraria sócio de um escritório de advocacia. Ainda que muitos sequer persigam esse pensamento, é algo bastante comum e coerente com a realidade do mercado jurídico. Afinal, formar uma sociedade de advogados pode ter uma série de vantagens como a divisão de despesas e o compartilhamento de clientes. Esta, contudo, não é uma escolha simples. Exige, pelo contrário, análise não Leia mais→
Veja quando é o momento de efetivar um estagiário de Direito Entrar em um escritório de advocacia e encontrar um estagiário de Direito é algo bastante comum. Afinal, o estágio em escritório de advocacia pode ser benéfico a ambas as partes, embora o estágio não possa ser visto como uma relação de trabalho ou mão-de-obra barata. Claro, o custo para o escritório de advocacia na manutenção de um estagiário talvez seja menor que a manutenção de um profissional formado. No entanto, é preciso observar as Leia mais→