O título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do novo Código de Processo Civil trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044). Portanto, dando continuidade à sua análise, passaremos a examinar os artigos 1.015 ao 1.020 do Novo CPC. Então, analisaremos, o recurso de agravo de instrumento. Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo. E do mesmo modo, utilizaremos quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973. E traremos, Leia mais→
Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa dos artigos 1.019 e 1.020, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, deu-se continuidade à análise da exigência de juntada de documentos para a interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. Finalizando, aborda-se o disposto nos arts. 1.019 e 1.020, NCPC. Compreenda, então, as hipóteses de efeito suspensivo e antecipação de tutela em agravo de instrumento. E, ainda, Leia mais→
Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.018, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, analisou-se a exigibilidade ou dispensabilidade de documento para a interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.017, do Código. No entanto, também se analisou o disposto em dispositivos diversos, bem como na jurisprudência e na doutrina. O art. 1.018, NCPC, Leia mais→
Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.017, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, vislumbraram-se os requisitos essencial à petição do recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.016, do Código. No entanto, também se analisou o disposto na jurisprudência e na doutrina. Em continuidade, o art. 1.017, NCPC, dispõe acerca dos documentos indispensáveis ao recurso. Leia mais→
Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.016, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, vislumbraram-se as possibilidades de interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.015, do Código. No entanto, também se analisou o disposto em dispositivos diversos, bem como na jurisprudência e na doutrina. Em continuidade, o art. 1.016, NCPC, dispõe acerca dos Leia mais→
Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), passaremos a examinar os artigos 1.009 ao 1.014 do NCPC, ou seja, à análise do recurso de apelação. Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973 para uma total compreensão, trazendo sempre a melhor doutrina e uma Leia mais→
Dando continuidade ao projeto Novo CPC Comentado, faremos a análise do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), faremos a análise dos artigos 1.001 ao 1.008, encerrando, assim, o Capítulo I que trata das disposições gerais (artigos 994 ao 1.008). Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo. Vamos utilizar quadros comparativos entre o Novo Leia mais→
A partir da presente exposição, vamos analisar o Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais), que trata de Recursos no Novo CPC (artigos 994 ao 1.044). Começaremos pelo Capítulo I – Disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: i) na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008, tratando de Recursos no Novo CPC. Faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo legal, inciso por Leia mais→
Neste sétimo e último artigo de uma série de análises sobre as modalidades de cumprimento de sentença no Novo CPC, vamos examinar o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer (art. 536 e 537) e de entregar coisa (art. 538). Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer no Novo CPC. 1 – Artigo 536, ‘caput’ e parágrafos 1º a 5º do Novo CPC. Inovações significativas. cumprimento de sentença que Leia mais→
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. Confira o modelo de petição, conforme Novo CPC, no final deste post. Neste ensaio, vamos tratar de esquadrinhar o Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, uma inovação significativa prevista nos artigos 534 e 535 do Novo CPC, presenteando nossos leitores com um modelo de petição de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública relativo a honorários advocatícios de sucumbência. Os artigos 534 Leia mais→
Cristiano Imhof
