Cristiano Imhof Cristiano Imhof

Cristiano Imhof, advogado, palestrante e parecerista. É autor de diversos livros jurídicos a respeito do Novo CPC e do blog “Novo Código de Processo Civil – Comentado e Anotado”.

Agravo de Instrumento no Novo CPC: análise das hipóteses do art. 1.015

Agravo de Instrumento no Novo CPC: análise das hipóteses do art. 1.015

51 minutos Recurso de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.015, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. O título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do novo Código de Processo Civil trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044). Portanto, dando continuidade à sua análise, passaremos a examinar os artigos 1.015 ao 1.020 do Novo CPC. Então, analisaremos, o recurso de agravo de instrumento. Como de costume, Continue lendo

Agravo de Instrumento no Novo CPC: hipóteses do art. 1.019 e art. 1.020

Agravo de Instrumento no Novo CPC: hipóteses do art. 1.019 e art. 1.020

10 minutos Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa dos artigos 1.019 e 1.020, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, deu-se continuidade à análise da exigência de juntada de documentos para a interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. Finalizando, aborda-se o disposto nos arts. 1.019 e 1.020, NCPC. Compreenda, então, as hipóteses de efeito suspensivo e antecipação de tutela em agravo de Continue lendo

Agravo de Instrumento no Novo CPC: faculdades do recurso do art. 1.018

Agravo de Instrumento no Novo CPC: faculdades do recurso do art. 1.018

10 minutos Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.018, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, analisou-se a exigibilidade ou dispensabilidade de documento para a interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.017, do Código. No entanto, também se analisou o disposto em dispositivos diversos, bem como na jurisprudência e na doutrina. O Continue lendo

Agravo de Instrumento no Novo CPC: requisitos do recurso do art. 1.017

Agravo de Instrumento no Novo CPC: requisitos do recurso do art. 1.017

20 minutos Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.017, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, vislumbraram-se os requisitos essencial à petição do recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.016, do Código. No entanto, também se analisou o disposto na jurisprudência e na doutrina. Em continuidade, o art. 1.017, NCPC, dispõe acerca dos documentos Continue lendo

Agravo de Instrumento no Novo CPC: requisitos do recurso do art. 1.016

Agravo de Instrumento no Novo CPC: requisitos do recurso do art. 1.016

9 minutos Em continuação à análise de recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa do artigo 1.016, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. No post anterior, vislumbraram-se as possibilidades de interposição de recurso de agravo de instrumento conforme as regras do Novo CPC. A análise deu-se com base, sobretudo, no art. 1.015, do Código. No entanto, também se analisou o disposto em dispositivos diversos, bem como na jurisprudência e na doutrina. Em continuidade, o art. 1.016, NCPC, Continue lendo

Recurso de Apelação no Novo CPC – Análise dos artigos 1.009 a 1.014

Recurso de Apelação no Novo CPC – Análise dos artigos 1.009 a 1.014

103 minutos Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), passaremos a examinar os artigos 1.009 ao 1.014 do NCPC, ou seja, à análise do recurso de apelação. Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973 para uma total compreensão, trazendo sempre a melhor Continue lendo

Novo CPC comentado – Análise artigo por artigo dos recursos

Novo CPC comentado – Análise artigo por artigo dos recursos

63 minutos Dando continuidade ao projeto Novo CPC Comentado, faremos a análise do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), faremos a análise dos artigos 1.001 ao 1.008, encerrando, assim, o Capítulo I que trata das disposições gerais (artigos 994 ao 1.008). Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo. Vamos utilizar quadros comparativos Continue lendo

Recursos no Novo CPC – Análise completa dos artigos 994 ao 1044

Recursos no Novo CPC – Análise completa dos artigos 994 ao 1044

54 minutos A partir da presente exposição, vamos analisar o Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais), que trata de Recursos no Novo CPC (artigos 994 ao 1.044).  Começaremos pelo Capítulo I – Disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: i) na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008, tratando de Recursos no Novo CPC.   Faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo Continue lendo

Cumprimento de sentença no Novo CPC – Análise dos artigos 536 ao 538

Cumprimento de sentença no Novo CPC – Análise dos artigos 536 ao 538

11 minutos Neste sétimo e último artigo de uma série de análises sobre as modalidades de cumprimento de sentença no Novo CPC, vamos examinar o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer (art. 536 e 537) e de entregar coisa (art. 538). Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer no Novo CPC. 1 – Artigo 536, ‘caput’ e parágrafos 1º a 5º do Novo CPC. Inovações significativas. cumprimento Continue lendo

Cumprimento de sentença no Novo CPC – Principais mudanças (Parte 6)

Cumprimento de sentença no Novo CPC – Principais mudanças (Parte 6)

35 minutos Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. Confira o modelo de petição, conforme Novo CPC, no final deste post. Neste ensaio, vamos tratar de esquadrinhar o Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, uma inovação significativa prevista nos artigos 534 e 535 do Novo CPC, presenteando nossos leitores com um modelo de petição de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública relativo a honorários advocatícios de sucumbência. Continue lendo