Cumprimento de sentença no Novo CPC – Análise dos artigos 536 ao 538
Análise do cumprimento de sentença no Novo CPC, que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer e de entregar coisa.
ARTIGOS DO COLUNISTA
Cumprimento de sentença no Novo CPC – Principais mudanças (Parte 6)
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, conforme o Novo CPC.
Cumprimento de sentença no Novo CPC – Principais Mudanças (Parte 4)
Nesta 4ª parte da análise da fase de cumprimento de sentença, vamos esmiuçar do artigo 523 ao 527 do Novo CPC, que disciplinam o cumprimento definitivo.
Cumprimento provisório de sentença no Novo CPC
Análise dos artigos 520 ao 522 do Novo CPC. Cumprimento provisório de sentença, que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
Agravo de instrumento no Novo CPC – Rol taxativo do artigo 1.015
Saiba como o Novo CPC disciplinou o cabimento do recurso de agravo de instrumento e como os tribunais têm interpretado o rol taxativo do artigo 1.015.
Cumprimento de sentença: mudanças trazidas pelo Novo CPC (Parte 2)
Análise artigo por artigo do cumprimento de sentença no Novo CPC (artigo 516 ao 519), encerrando o Capítulo I, às disposições gerais.
Cumprimento de sentença no Novo CPC – Principais mudanças (Parte 1)
Confira com riqueza de detalhes, e comparações com o CPC 1973, como o Cumprimento de Sentença, foi sistematizada no Novo CPC.
Ação monitória no Novo CPC – Análise completa do artigo 702
Análise completa da Ação Monitória no Novo CPC, art. 702 e seus 11 parágrafos. Confira as significativas inovações legislativas.
Ação Monitória no Novo CPC – Análise completa do artigo 701
O artigo 701 do Novo CPC (ação monitória), além do seu ‘caput’, é composto por mais 5 parágrafos. Confira os detalhes de cada um e as respectivas análises.