103 minutos Recursos de agravo de instrumento no Novo CPC. Análise completa dos artigos 1.015 a 1.020, de autoria de Cristiano Imhof, especialista em Direito Processual Civil. Dando continuidade à análise do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), passaremos a examinar os artigos 1.015 ao 1.020 do Novo CPC, ou seja, o recurso de agravo de instrumento. Como de costume, esmiuçaremos cada Continue lendo→
103 minutos Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), passaremos a examinar os artigos 1.009 ao 1.014 do NCPC, ou seja, à análise do recurso de apelação. Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973 para uma total compreensão, trazendo sempre a melhor Continue lendo→
63 minutos Dando continuidade à análise do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044), faremos a análise dos artigos 1.001 ao 1.008 do Novo CPC, encerrando, assim, o Capítulo I que trata das disposições gerais (artigos 994 ao 1.008). Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo. Vamos utilizar quadros comparativos entre o Novo Continue lendo→
54 minutos A partir da presente exposição, vamos analisar o Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais), que trata de Recursos no Novo CPC (artigos 994 ao 1.044). Começaremos pelo Capítulo I – Disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: i) na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008, tratando de Recursos no Novo CPC. Faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo Continue lendo→
11 minutos Neste sétimo e último artigo de uma série de análises sobre as modalidades de cumprimento de sentença no Novo CPC, vamos examinar o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer (art. 536 e 537) e de entregar coisa (art. 538). Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer no Novo CPC. 1 – Artigo 536, ‘caput’ e parágrafos 1º a 5º do Novo CPC. Inovações significativas. cumprimento Continue lendo→
35 minutos Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. Confira o modelo de petição, conforme Novo CPC, no final deste post. Neste ensaio, vamos tratar de esquadrinhar o Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, uma inovação significativa prevista nos artigos 534 e 535 do Novo CPC, presenteando nossos leitores com um modelo de petição de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública relativo a honorários advocatícios de sucumbência. Continue lendo→
26 minutos Como funciona o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, no Novo CPC. Nesta quinta parte da análise da fase de cumprimento de sentença, vamos esmiuçar os artigos 528, 529, 530, 531, 532 e 533 do Novo CPC, que disciplinam o inovador cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. O CPC/1973 tratava da execução de prestação alimentícia nos seus artigos 732 ao 735, e compreendia dois procedimentos distintos: o do artigo 732 – Continue lendo→
24 minutos Cumprimento de sentença definitivo que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Nesta quarta parte da análise da fase de cumprimento de sentença, vamos esmiuçar os artigos 523, 524, 525 526 e 527 do Novo CPC, que disciplinam o cumprimento definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Art. 523, ‘caput’ e §§1º ao 3º do Novo CPC – Sentido idêntico ao do art. 475-J, ‘caput’ e §4º do CPC/1973 – Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade Continue lendo→
13 minutos Nesta terceira parte da análise da fase de cumprimento de sentença, vamos esmiuçar os artigos 520, 521 e 522 do Novo CPC. Eles disciplinam o cumprimento provisório de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigo 520, ‘caput’ e incisos I a IV do Novo CPC – Sentido idêntico ao do artigo 475-O, ‘caput’ e incisos I a III do CPC/1973 – cumprimento provisório de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – Regras a serem observadas Continue lendo→
21 minutos Saiba como o Novo CPC disciplinou o cabimento do recurso de agravo de instrumento e como os tribunais têm interpretado o rol taxativo do artigo 1.015. Atendendo a pedidos, resolvemos discorrer sobre o artigo 1.015 do Novo CPC, que trata do cabimento do recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias, assim redigido: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: tutelas provisórias; mérito do processo; rejeição da alegação de convenção de arbitragem; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; rejeição Continue lendo→
Cristiano Imhof