Eduardo Silva Luz Eduardo Silva Luz

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB/DF, Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI com bolsa pelo Programa Universidade para Todos – PROUNI. Ex-Editor Assistente da Economic Analysis of Law Review-EALR (Qualis A2), membro do Grupo de Pesquisa na área de Guerra Fiscal.

Plenário Virtual do STF: veja o que esperar das últimas mudanças

Plenário Virtual do STF: veja o que esperar das últimas mudanças

O Plenário Virtual foi criado pela ER 21/2007 para julgar ocorrência e mérito de repercussão geral em REs. Em 2016, a ER 51 o ampliou para agravos regimentais e embargos de declaração em lista. Na ER 52/2019, o rol incluiu ainda agravos internos, medidas cautelares de tutelas provisórias e demais classes processuais que tenham jurisprudência pacífica na Corte.