Heitor Sica Heitor Sica

Sócio de Tucci Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Università degli Studi di Padova, Itália (2016) e da Università Roma Tre, Itália (2018). Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (Editora Atlas, 2011), Comentários ao Código de Processo Civil, v.10 (Editora RT, 1ª edição: 2016; 2ª edição, 2018), Cognição do juiz na execução civil (Editora RT, 2017) e Comentários ao Código de Processo Civil, v.5 (Editora Saraiva, no prelo, 2019). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, bem como diversas obras jurídicas em co-autoria. Árbitro em direito empresarial em geral. Parecerista em direito processual civil, direito civil e direito administrativo.

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

19 minutos Produção antecipada de provas no Novo CPC Inicialmente, cabe uma breve nota sobre a produção antecipada de provas no CPC de 1973. Dessa maneira, será possível compreender melhor as modificações trazidas pelo Novo CPC. O CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851). O procedimento era destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior . Aí sim, a prova seria Continue lendo

Novo CPC: principais mudanças em matéria de honorários

Novo CPC: principais mudanças em matéria de honorários

12 minutos Principais mudanças do Novo CPC em matéria de honorários advocatícios O tema dos honorários sucumbenciais recebeu atenção especial no Novo CPC. O Novo Código de Processo Civil, então, ocupou-se do tema, primordialmente, em seus arts. 85 a 90. Além disso, inseriu diversas menções a ele ao longo do corpo do texto. Já numa primeira vista, salta aos olhos que a disciplina é muito mais minudente, portanto, do que aquela reservada ao assunto pelo CPC/1973. Em parte isso se deve ao fato de Continue lendo