Heitor Sica Heitor Sica

Sócio de Tucci Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Università degli Studi di Padova, Itália (2016) e da Università Roma Tre, Itália (2018). Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (Editora Atlas, 2011), Comentários ao Código de Processo Civil, v.10 (Editora RT, 1ª edição: 2016; 2ª edição, 2018), Cognição do juiz na execução civil (Editora RT, 2017) e Comentários ao Código de Processo Civil, v.5 (Editora Saraiva, no prelo, 2019). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, bem como diversas obras jurídicas em co-autoria. Árbitro em direito empresarial em geral. Parecerista em direito processual civil, direito civil e direito administrativo.

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Quais as consequências da decisão do STJ sobre o agravo de instrumento? Há décadas as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939 trazia elencos taxativos de casos de cabimento de agravo de instrumento e de “agravo no auto do processo” (denominação que à época era dada ao que veio a ser depois chamado agravo retido). Alfredo Buzaid, na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei que veio a se converter no CPC de Leia mais

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas no Novo CPC Inicialmente, cabe uma breve nota sobre a produção antecipada de provas no CPC de 1973. Dessa maneira, será possível compreender melhor as modificações trazidas pelo Novo CPC. O CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851). O procedimento era destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior . Aí sim, a prova seria efetivamente valorada pelo Leia mais

Novo CPC e honorários advocatícios: confira as principais mudanças

Novo CPC e honorários advocatícios: confira as principais mudanças

Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são os honorários advocatícios pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte vencedora. São direito direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho.