Advogada militante. Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania e Direitos Sociais da OAB – Subseção de São Raimundo Nonato/PI. Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogada da OAB – Subseção de São Raimundo Nonato/PI.
A Câmara dos Vereadores possui capacidade processual para atuar em uma demanda judicial? Saiba, então, como funciona a responsabilidade jurídica desse ente!
Saiba quando o ato omissivo do agente público implica em improbidade administrativa e quais as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)!
O que é permitido na propaganda eleitoral na internet para as Eleições 2018, nas leis que regem o Direito Eleitoral. Material desenvolvico por Luana Castro.
Antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, hoje o pagamento ficou condicionado à autorização do empregado, sendo facultativa.