Luciana Lara Sena Lima Luciana Lara Sena Lima

Advogada OAB/GO 36.288, professora universitária, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUCGO, especialista em Direito Público e especialista em Direito Processual Civil, pós- graduanda em educação à distância e secretária-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da OABGO. Contato: lucianalarasl@gmail.com .

Brasil sediará em 2018 o 1º Fórum Íbero Americano de Sustentabilidade

Brasil sediará em 2018 o 1º Fórum Íbero Americano de Sustentabilidade

3 minutos Brasil sediará o 1º Fórum Íbero Americano de Sustentabilidade, e a cidade escolhida foi Goiânia. O Fórum foi idealizado e será realizado pela Fundação Pró-Cerrado, agendado para ocorrer em setembro de 2018. A Fundação Pró-Cerrado, organização da sociedade civil que atua, há mais de 20 anos, na promoção da cidadania, em parceria com o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor, e é inspirado pelo Jovem e sua expressiva capacidade de transformação social, usando entre outras frentes a sustentabilidade. Sua sede Continue lendo

COP-25 – Brasil pode ser sede da Conferência das Partes em 2019

COP-25 – Brasil pode ser sede da Conferência das Partes em 2019

4 minutos Brasil sede da COP-25 em 2019? Queremos! A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e que reúne todos os anos os países Parte em conferências mundiais. As decisões adotadas na Conferência, coletivas e consensuais, só podem ser tomadas se forem aceitas unanimemente pelas Partes, sendo soberanas e valendo para todos os países signatários. A COP possui como objetivo manter regularmente sob exame e tomar as decisões necessárias para promover Continue lendo

Cadastro Ambiental Rural – Prazo para inscrição obrigatória está acabando

Cadastro Ambiental Rural – Prazo para inscrição obrigatória está acabando

3 minutos Aos proprietários rurais: está próximo o fim do prazo para a inscrição obrigatória no Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi instituído pela Lei nº 12.651/2012 (lei conhecida como Novo Código Florestal), no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), e devidamente regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014. O Cadastro Ambiental Rural, conforme determinação no artigo 29 do Código Florestal, é um registro público eletrônico de âmbito nacional, Continue lendo

RENCA – Entendendo o imbróglio causado pelo Decreto 9.142/2017

RENCA – Entendendo o imbróglio causado pelo Decreto 9.142/2017

3 minutos Entenda o porquê da polêmica a respeito da RENCA, destaque recente com a publicação do Decreto 9.142/2017. A RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), criada em 1984, ganhou destaque recentemente, mais precisamente no último dia 23 agosto, com a publicação do Decreto 9.142/2017, do dia 22 de agosto, que pretendia extinguir esta Reserva e determinou em seu artigo 1º: “Fica extinta a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, Continue lendo