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O que é a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato

O que é a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato

Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato e sua adoção no Direito brasileiro Apesar do nome complexo, a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato é muito usada no ordenamento jurídico brasileiro. E, certamente, já passou pela vida de muitas pessoas. Imagine, por exemplo, a seguinte situação: um cliente te procura desesperado! Seu veículo, alienado fiduciariamente, sofrera busca e apreensão pelo banco. No meio da conversa, contudo, ele diz: “puxa, doutor, faltavam só 4 parcelas para quitação do financiamento…”. Você, advogado experiente e leitor assíduo do blog do Leia mais

Prescrição e decadência: diferenças entre os conceitos

Prescrição e decadência: diferenças entre os conceitos

Embora diferentes, os conceitos de prescrição e decadência são facilmente confundidos. São, ambas, situações temporais. Mas a partir de hoje, será difícil confundi-las. Prescrição e decadência são conceitos amplamente misturados. Afinal, ambos lidam com a questão do direito no tempo, uma vez que, como fala Tartuce “o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo” TARTUCE, Flavio. O Novo CPC e o Direito Civil – impactos, diálogos e interações. São Paulo: Editora Método, 2015. Quer ficar por dentro das novidades Leia mais