Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS
Entenda como ocorre o creditamento das despesas de comissão por representação comercial no regime não cumulativo do PIS e da COFINS!
Ricardo Anderle
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ex-Conselheiro do CARF da Receita Federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e IBDT. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Professor e Conferencista nacional.
ARTIGOS DO COLUNISTA
Permuta imobiliária: tributação do IR no regime de lucro presumido
O artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido.
Empresas de securitização de ativos e opção do lucro presumido
Entenda cooo funciona a opção do lucro presumido para empresas de securitização de ativos financeiros e as previsões do CTN!
ICMS – Receita define critérios para exclusão no cálculo do PIS/COFINS
Receita Federal define os critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Entenda melhor na análise do especialista Ricardo Anderle.
Imposto de Renda – A controversa tributação sobre o Direito de Imagem
Entenda o por quê de diversas personalidades serem autuadas pela Receita Federal para pagamento de Imposto de Renda sobre direito de imagem.
ISS em planos de saúde – Mudanças alteram a cobrança do imposto
A LC 157/2016, alterou a LC 116/2003, para dispor o ISS incidente sobre os serviços de gestão de plano de saúde.Confira as mudanças!
Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais
A Portaria 32, de 08/02/18, regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis para a quitação de tributos federais inscritos em dívida ativa. Saiba tudo!
Convênio ICMS nº 106/2017 – A polêmica tributação de bens digitais
O Convênio ICMS nº 106/2017, regulamentou os procedimentos de cobrança de ICMS incidentes nas operações com bens e mercadorias digitais.
Judiciário suspende parcelamento que beneficiava supermercados
O Judiciário Catarinense suspendeu parcelamento de débitos tributários para supermercados. Entenda o assunto com a análise do especialista Ricardo Anderle.