Direito Administrativo e os impactos sofridos pela Constituição Federal
O Direito Administrativo é um dos mais afetados pela chamada constitucionalização. Este post mostra os principais impactos desse fenômeno.
Sâmia Frantz
É bacharel em Direito. Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance. Jornalista por formação com 15 anos de experiência em reportagem, assessoria de imprensa e produção e edição de conteúdo. Trabalhou nas redações dos principais jornais diários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com produções especiais voltadas também para a TV, rádio e internet. Especialista em História, Comunicação e Memória do Brasil Contemporâneo.
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O mercado de fusões e aquisições está em constante expansão no país. Mas você sabe qual é o papel do advogado ao meio às transações desse tipo de operação?
Direito Empresarial: a diferença entre contrato social e estatuto social
Os conceitos de contrato social e de estatuto social não podem se confundir, já que eles regulam relações jurídicas distintas.
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Para o Direito Empresarial, o conceito de sociedade é dividido em dois: sociedades simples e empresariais.Confira os detalhes!
Direito dos desastres: o ciclo de atuação e suas fases
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Decisão do STF libera presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos
Em 2018, uma decisão do STF concedeu o benefício da prisão domiciliar às presas provisórias gestantes ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda.
SAJ ADV: versão antiga do módulo de processos será desativada em maio
A antiga versão do módulo de processos do SAJ ADV sairá do ar no feriado de 1º de maio. Não será mais possível voltar à versão anterior.
Desconsideração da personalidade jurídica X desconsideração inversa
A desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração inversa são institutos relativamente recentes no Direito brasileiro.