Redatora do SAJ ADV. É bacharel em Direito. Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance. Jornalista por formação com 15 anos de experiência em reportagem, assessoria de imprensa e produção e edição de conteúdo. Trabalhou nas redações dos principais jornais diários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com produções especiais voltadas também para a TV, rádio e internet. Especialista em História, Comunicação e Memória do Brasil Contemporâneo.
9 minutos A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Foi inserido expressamente no ordenamento apenas com a chegada do Código Civil, em 2002, que revogou parte do Código Comercial. Na carona veio também o conceito de desconsideração inversa: a partir dos efeitos de uma, surgiu a necessidade da outra. Antes disso, embora o Código Civil de 1916 não fizesse nenhuma menção sobre o assunto, a desconsideração da personalidade jurídica já havia sido consagrada pela jurisprudência. Afinal, o caso Continue lendo→
10 minutos Advogados estão sempre correndo. A agenda está sempre lotada. Os prazos judiciais estão sempre batendo à porta. Por isso, nem sempre sobra tempo para se atualizar e colocar a leitura de conteúdos jurídicos em dia. É nesse contexto que os podcasts de Direito ganham cada vez mais espaço e referência. Um podcast, para quem não sabe, é uma mídia de transmissão de informações que se assemelha a um programa de rádio. A diferença é que o próprio usuário escolhe o assunto que Continue lendo→
10 minutos A frase do título é do advogado Rafael Brasil, presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Rafael será um dos palestrantes do ADV Conference, evento para advogados que vai debater a tecnologia e a inovação no Direito em agosto, em Florianópolis. A palestra de Rafael deverá trazer uma reflexão a respeito do avanço tecnológico e do futuro do Direito. A ideia, segundo ele, é analisar como a inteligência artificial pode refletir no contexto saturado do mercado de trabalho e resultar Continue lendo→
6 minutos Na semana em que completa mais um ano de história, o SAJ ADV, software jurídico de gestão para escritórios de advocacia, lança uma nova funcionalidade para facilitar a rotina jurídica dos advogados: a linha do tempo do processo. Uma das grandes apostas do SAJ ADV para 2019, a linha do tempo do processo – ou, simplesmente, timeline do processo – é exatamente aquilo que o nome da funcionalidade já antecipa: uma verdadeira linha cronológica de fácil visualização que reúne as principais movimentações Continue lendo→
8 minutos Na rotina jurídica da advogada Juliana Rodrigues de Souza, o mês se divide em dois e o escritório se fragmenta em cinco. Ao longo de 15 dias, ela despacha em Florianópolis, sua cidade natal e onde está sediado o escritório físico em sociedade com um amigo. Nos outros 15, divide seu tempo entre o Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Recife, onde ficam metade de seus clientes – e, muito em breve, deve incluir também Brasília nesse grupo. Se ela se Continue lendo→
8 minutos O advogado e o cliente estão em reunião. Sentados em lados opostos da mesa, os dois analisam documentos e debatem sobre o caso em questão, que fez um contratar os serviços do outro. O advogado, então, se volta para o cliente e capricha no uso dos termos jurídicos na tentativa de tranquilizá-lo: Vamos entrar com agravo, com base no caput do artigo que fala sobre bis in idem, direto no juiz ad quem. Paralise essa cena por um momento – pode ser Continue lendo→
10 minutos A revelia não é novidade no Novo CPC. Tal qual no Código anterior, de 1973, ela pode ser entendida como a inércia ou a falta de contestação do réu em relação à ação judicial proposta em seu desfavor. Há revelia, portanto, quando o réu permanece em silêncio após ser citado, não apresentando sua resposta às alegações do autor e não comparecendo ao processo. Neste caso, ele é julgado mesmo sem ter se pronunciado, por exemplo. Diz o art. 344 do Novo CPC: Continue lendo→
11 minutos A combinação da tradição do Direito com a revolução provocada pela tecnologia vem reforçando cada vez mais o conceito de advocacia 4.0. As inovações que resultam dessa junção fizeram surgir startups como as lawtechs, por exemplo, que afetam diretamente o mundo jurídico e estão provocando profundas modificações na maneira como o advogado atua. Essa realidade será tema de um evento para advogados no sábado, 23 de março, em Florianópolis. O 8º Seminário de Advogabilidade vai debater, basicamente, a ideia de advocacia na Continue lendo→
9 minutos Três anos se passaram desde que os preceitos do Novo CPC entraram em vigor. Mesmo assim, algumas dúvidas ainda resistem – especialmente envolvendo a aplicabilidade da nova legislação, por exemplo. O caminho para sanar todas essas incertezas, no entanto, ainda é longo. E deve permanecer até que as modificações promovidas pela nova lei estejam de acordo com as lacunas da lei e com uma nova construção jurisprudencial. Pensando nisso, o SAJ ADV – software de gestão para escritórios de advocacia – está promovendo Continue lendo→
7 minutos Estima-se que nem metade dos brasileiros consegue ter acesso à Justiça hoje. E entre muitos motivos, isso se dá pelos altos custos que um processo pode demandar de suas partes. Afinal, embora todos tenham problemas, nem todos têm recursos suficientes para ajuizar uma reclamação no Judiciário. É então que nasce a ideia de advocacia pro bono. Ao lado da assistência jurídica gratuita, a advocacia pro bono é uma ferramenta fundamental para ampliar o acesso à Justiça no país. Mas não apenas isso. Continue lendo→
Sâmia Frantz
