Sérgio Merola Sérgio Merola

Sérgio Merola é advogado especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-GO. É palestrante e co-fundador do Portal Advocacia in Foco. Atua em um modelo de advocacia empreendedora com foco na gestão dos clientes.

Causas passíveis de demissão do servidor público federal

Causas passíveis de demissão do servidor público federal

16 minutos Para quem trabalha na iniciativa privada, o temor de ser demitido e não ter dinheiro para pagar as contas é um grande incentivador para pleitear uma carreira na Administração Pública. Acontece que, dado o momento crítico que vive a Administração Pública no país, por causa da falta de recursos financeiros e de pessoal, além da eterna busca pela eficiência, muitos servidores têm sido demitidos, o que gera espanto para quem não conhece o Estatuto do Servidor Público. Neste artigo, abordaremos as causas Continue lendo

Princípio da Razoabilidade: limite de idade em concursos da Polícia Militar

Princípio da Razoabilidade: limite de idade em concursos da Polícia Militar

14 minutos Um problema já conhecido de muitos candidatos que prestam concursos para a Polícia Militar é o da limitação da idade. É uma luta contra o tempo que não existe em outros certames. O candidato sabe que há um número de tentativas limitado. E caso não passe, corre o risco de atingir o limite de idade médio dos certames. Acima de tudo, corre o risco de perder para sempre a vaga. Mas essa limitação, por volta dos 30 anos, atende o princípio da Continue lendo