Áreas do Direito

Direito Imobiliário: novas oportunidades para advogados

Direito Imobiliário: novas oportunidades para advogados

As oportunidades na advocacia dentro da área do Direito Imobiliário A advocacia generalista tem perdido cada vez mais espaço. Em um passado não muito distante, acreditava-se que, para garantir o sucesso de seu escritório, o advogado precisaria investir pesado em uma mobília requintada e atuar em todas as demandas que surgissem, inclusive naquelas em que possuía pouco conhecimento ou facilidade. Tudo isso era para não permitir que o cliente não saísse pela porta. Afinal, ainda se acreditava que o mercado estava saturado. Felizmente, as mudanças Leia mais

Como funciona a contagem de prazos processuais no Direito Penal

Como funciona a contagem de prazos processuais no Direito Penal

Desmistifique a contagem de prazos processuais no Direito Penal Contar os prazos pode ser mais fácil com o entendimento das particularidades da área. Os prazos são algo inerente à advocacia. Não há, então, como fugir deles. As especificidades de cada área do Direito podem dificultar a contagem correta. E, sobretudo no Direito Penal, isto pode trazer graves consequências; Contudo, os prazos processuais não precisam ser o vilão do Direito. Com o conhecimento certo e as ferramentas adequadas, o cálculo pode ser integrado á rotina de Leia mais

Direito Eleitoral: legislações necessárias para atuar na área

Direito Eleitoral: legislações necessárias para atuar na área

Legislações eleitorais de conhecimento necessário para atuar na área de Direito Eleitoral Quando se está iniciando na matéria de Direito Eleitoral, muitos profissionais pensam que serão guiados pelo Código Eleitoral e a Constituição Federal, tão somente. Contudo, basta se aprofundar um pouco e verá que vai muito além. Ver-se-á, assim, que existem várias outras normas que regulam tal área. Constituição Federal de 1988 É óbvio que a Constituição Federal é a base para a matéria. E é nela que se deve basear a atuação em Leia mais

Como funciona a contagem de prazos processuais no Direito do Trabalho

Como funciona a contagem de prazos processuais no Direito do Trabalho

Prazos processuais no Direito do Trabalho Os prazos processuais são um importante tema de qualquer área do Direito. Afinal, os processos não podem se estender indefinidamente no tempo. E através dos prazos, então, instigam-se a partes para que elas cumpram com seus deveres dentro do processo ou ajam conforme seus interesses. Um dos princípios do Direito do Trabalho é a celeridade processual. Embora este também seja um princípio de todo o Direito – afinal, ninguém entra com um processo desejando que ele dure anos -, Leia mais

Direito Administrativo: princípios, conceitos e principais autores

Direito Administrativo: princípios, conceitos e principais autores

O que é o Direito Administrativo, princípios, conceitos e principais autores O Direito Administrativo é uma das áreas do Direito mais clássicas. E engloba, sobretudo, a regulação jurídica do poder administrativo – ou executivo – do Estado. Portanto, é o que dá forma e função a essa ponta da tripartição dos poderes. Afinal, como dispõe o art. 2º da Constituição Federal de 1988, “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. E envolve, assim, a fontes, os Leia mais

Direito constitucional: o que é, conceitos e garantias fundamentais

Direito constitucional: o que é, conceitos e garantias fundamentais

Conceitos e garantias fundamentais do Direito Constitucional O Direito Constitucional é uma área do Direito recente quando em comparação a outras áreas como o Direito Civil ou o Direito Penal. Não que as demais áreas não tenham se modificado consideravelmente ao longo do desenvolvimento das sociedades. Contudo, algumas áreas foram estruturadas ou seccionadas antes das outras. Assim, algumas discussões particulares também foram mais recentes, como no caso do Direito Constitucional, que se direciona ao estudo da efetivação das normas constitucionais. Está sem tempo de ler Leia mais

Direito Empresarial: a diferença entre contrato social e estatuto social

Direito Empresarial: a diferença entre contrato social e estatuto social

Os nomes são parecidos e ambos os institutos são usados para o mesmo fim: criar pessoas jurídicas. No entanto, os conceitos de contrato social e de estatuto social não se confundem. Especialmente pelo fato deles regularem relações jurídicas distintas. O estatuto social, por exemplo, é o documento que rege as sociedades por ações (como a anônima) e entidades sem fins lucrativos; enquanto o contrato social tem a mesma função com as demais sociedades previstas no ordenamento (como as sociedades simples, por exemplo).  Eles representam para Leia mais

Os tipos de sociedades previstas pelo Direito Empresarial

Os tipos de sociedades previstas pelo Direito Empresarial

Os advogados possuem cada vez mais importância na constituição de empresas e realização de contratos. Por isso, é importante que eles conheçam os tipos societários previstos pelo Direito Empresarial e as características de cada um, como medida para garantir a conformidade da operação.  Juridicamente, o conceito de sociedade pode ser desmembrado em dois: as sociedades simples e as sociedades empresárias. A diferença entre elas depende do objeto social realizado por elas ou da mera definição legal. Mas, ao mesmo tempo, há uma única questão que Leia mais

Direito Tributário e o momento de incidência de imposto sobre importação

Direito Tributário e o momento de incidência de imposto sobre importação

Importação e o momento de incidência do imposto sobre importação O Decreto Lei 1.804 de 03 de setembro de 1980 dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. E o STJ reconheceu a isenção tributária para o produto importado até US$ 50. Mas como e quando, de fato, o tributo incide sobre a importação? De maneira geral os temas afetos ao Direito, academicamente falando, ou os direitos que nos cercam no dia a dia são complexos. Demandam, assim, farto conhecimento linguístico para interpretar, além de Leia mais

Advocacia sistêmica e as mudanças nos paradigmas do Direito

Advocacia sistêmica e as mudanças nos paradigmas do Direito

Cada um vê o mundo pelas lentes dos seus próprios paradigmas. O tempo todo percebemos, selecionamos e construímos significados para uma realidade que é subjetiva. E são essas construções que despertam nossas emoções e comportamentos. Por elas defendem-se ideias e recusam-se ou aceitam-se o novo. É nesse meio que ganha espaço o conceito da advocacia  sistêmica, por exemplo. O termo paradigma foi cunhado pelo físico e historiador Thomas Kuhn no livro A estrutura das revoluções científicas, de 1962. Nesta obra, ele descreve tal conceito como Leia mais