Colunistas

Lawtechs – Como elas estão transformando o mercado jurídico

Lawtechs – Como elas estão transformando o mercado jurídico

6 minutos Queira você goste ou não, as lawtechs estão chegando para ficar. Se você não está familiarizado com o termo lawtechs, pode ir se acostumando, pois ele está ganhando cada vez mais espaço no mundo jurídico e na mídia como um todo. Afinal, o que são lawtechs? Lawtech é a abreviação de Legal Technology, sendo law (advocacia) e tech (tecnologia). Para facilitar o entendimento do assunto, podemos dizer que lawtech é o termo que foi cunhado para se referir a startups que criam Continue lendo

Princípio da Razoabilidade: limite de idade em concursos da Polícia Militar

Princípio da Razoabilidade: limite de idade em concursos da Polícia Militar

14 minutos Um problema já conhecido de muitos candidatos que prestam concursos para a Polícia Militar é o da limitação da idade. É uma luta contra o tempo que não existe em outros certames. O candidato sabe que há um número de tentativas limitado. E caso não passe, corre o risco de atingir o limite de idade médio dos certames. Acima de tudo, corre o risco de perder para sempre a vaga. Mas essa limitação, por volta dos 30 anos, atende o princípio da Continue lendo

Solipsismo e juros compensatórios na desapropriação para fins de reforma agrária

Solipsismo e juros compensatórios na desapropriação para fins de reforma agrária

7 minutos O solipsismo é concebido como uma “concepção filosófica de que o mundo e o conhecimento estão submetidos estritamente à consciência do sujeito”. O solipsismo encontra na subjetividade do homem a resposta para todo o conhecimento sobre o mundo. Do ponto de vista judicial, os juízes ignoram em parte o mínimo de objetivismo que deve se atribuir em uma decisão judicial e se utilizam de seu poder de julgamento para traduzir suas ações em assujeitamentos dos sentidos dos textos e fatos. Note-se que Continue lendo

Gig Economy e Human Cloud – A transformação da advocacia

Gig Economy e Human Cloud – A transformação da advocacia

4 minutos A advocacia brasileira foi drasticamente impactada em suas operações nos últimos anos. Prova disso são o processo eletrônico e as iniciativas tecnológicas (law e legal techs) que surgiram, trazendo um sem número de soluções de automação e inteligência para o mercado jurídico. Mesmo com essas mudanças operacionais o modo de advogar ainda não sofreu grandes alterações. A maioria dos advogados está associada (sócios, associados, correspondentes ou celetistas) em torno de organizações jurídicas, prestando serviços de maneira formal e fisicamente presentes. Desde a Continue lendo

Lei Geral de Telecomunicações – O que dispõe a Lei 9472/97

Lei Geral de Telecomunicações – O que dispõe a Lei 9472/97

8 minutos A necessidade imediata e intrínseca de se comunicar: tributação de novas tecnologias, Lei Geral de Telecomunicações e breve relato da polêmica com as turmas do STF. Se comunicar é preciso desde os primórdios, muito antes de existir os gestos e as palavras, já havia a comunicação por sinais. Posteriormente, a comunicação foi feita através de sons, tais como tambores e sinais de fumaça, a partir daí, chegamos à escrita. No mundo atual, a sofisticação na maneira de se comunicar é inevitável, bem Continue lendo

Audiência preliminar de mediação e conciliação – Opção ou obrigação?

Audiência preliminar de mediação e conciliação – Opção ou obrigação?

8 minutos Em proêmio, cumpre esclarecer que o presente artigo foi desenvolvido com o intuito de estimular no operador do direito a fazer uma reflexão acerca da oportunidade ou obrigatoriedade de optar ou não pelo procedimento da realização da audiência de conciliação ou mediação, haja vista os aspectos a seguir expostos: Acerca da legislação pertinente ao tema, a Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação – ao tratar da realização da audiência de mediação, em seu artigo 27 assim dispõe: Art. 27. Se a petição Continue lendo

[Análise] Pagamento de licença-prêmio a magistrados

[Análise] Pagamento de licença-prêmio a magistrados

8 minutos Um tema que tem repercutido bastante no Direito Administrativo diz respeito a benefícios de algumas carreiras. Entenda mais sobre a licença-prêmio. Dentre os benefício, um deles, especialmente, tem levantado intensos debates e divergências entre os intérpretes. Geralmente de um lado advogados, população e opinião pública em geral e, de outro lado, magistrados e promotores. Trata-se do pagamento por parametrização de carreiras do benefício conhecido como “licença-prêmio” aos magistrados, uma vez que tal benefício já é pago e previsto aos membros do Ministério Continue lendo

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

7 minutos Inicialmente: o que é PERFORMANCE? Performance, palavra de origem inglesa, refere-se à atuação, desempenho de alguém em alguma atividade. É o conjunto de habilidades que alguém tem e que são potencializadas e trabalhadas para melhorar os resultados dessa pessoa no âmbito desejado, seja um trabalho, um esporte, etc. Na advocacia, entende-se “alta performance” como a excelência no desempenho, decorrente da aplicação de habilidades e técnicas que o advogado ou advogada deve possuir para alcançar melhores resultados. Seja na atuação jurídica processual, tais como Continue lendo

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

10 minutos Continuando a abordar o tema de métodos de resolução de conflitos, um caminho para advocacia, chegamos no papel da advocacia na mediação familiar. Já sabemos que nos processos judiciais, extrajudiciais ou para qualquer outro ato jurídico, ser acompanhado por um bom advogado além de um direito, pode fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso da questão apresentada. O mesmo ocorre na sessão de mediação familiar. Nesse sentido, a procura por métodos de resolução de conflitos, eu prefiro dizer gestão, através da mediação Continue lendo

Como a tecnologia pode ajudar a revolucionar a advocacia?

Como a tecnologia pode ajudar a revolucionar a advocacia?

7 minutos A advocacia está preparada para essa a nova realidade? A tecnologia é hoje um dado concreto: presente no dia a dia das pessoas das mais diversas classes sociais, ela tem alterado a forma como nos relacionamos uns com os outros e com o mundo. Não para menos, seus efeitos se fazem sentir nas mais diversas áreas: hábitos de consumo, trabalho, saúde e relacionamentos são só alguns exemplos que poderiam ser citados. Essa onipresença da tecnologia tem resultado em relações mais fluidas e Continue lendo