Colunistas

Marketing Jurídico – Com o que realmente o advogado deve se preocupar?

Marketing Jurídico – Com o que realmente o advogado deve se preocupar?

5 minutos Antes de tratar sobre Marketing jurídico, vamos primeiro entender: o que é Marketing? Marketing é uma palavra da língua inglesa  que traduzida para o português significa mercadologia, estudo mercadológico através de técnicas, estudo de  casos diversos para se conseguir atingir um determinado grupo de pessoas que possuam características homogêneas dentro de um determinado segmento. De acordo com a Associação Americana de Marketing (AMA), o termo é o conjunto de processos com a finalidade de criar e trocar ofertas que tenham valor aos Continue lendo

Reforma Trabalhista – Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo

Reforma Trabalhista – Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo

9 minutos Entenda como Reforma Trabalhista influenciou as relações de trabalho, especialmente as convenções e o acordo coletivo. O Direito do Trabalho surgiu em um contexto histórico muito peculiar: o ambiente de tensões sociais entre a burguesia e o proletariado foi determinante para o surgimento de um ramo especializado do direito que tutelasse as relações trabalhistas, protegendo, de imediato, a parte hipossuficiente desse elo, isto é, o trabalhador. O papel dos sindicatos nesse quadro foi decisivo, de modo que a convenção e o acordo Continue lendo

Princípio da função social é da terra ou da propriedade?

Princípio da função social é da terra ou da propriedade?

7 minutos A Constituição Federal, em seu art. 186, destaca um dos principais princípios do Direito Agrário: o Princípio da Função Social da Propriedade. Tal princípio ganha notoriedade quando analisado sob a perspectiva do direito à propriedade ou à terra, como se verá adiante. Neste sentido: Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais Continue lendo

MP 808/17 e a Reforma Trabalhista – Queda e insegurança jurídica

MP 808/17 e a Reforma Trabalhista – Queda e insegurança jurídica

5 minutos Em novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.467/17, na mesma semana, foi sancionada a MP 808, que alterou vários pontos da Reforma Trabalhista. O fato é que a ela possui diversos furos técnicos e a edição da MP surge por uma enorme pressão de modificar e complementar. Vivemos tempos de insegurança jurídica, vejamos que cinco meses após a publicação da Lei e da medida provisória que versam sobre a Reforma Trabalhista, ainda temos: Juízes que se negam a aplicar a Continue lendo

Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais

Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais

2 minutos A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recentemente publicou a Portaria 32, de 8 de fevereiro 2018, regulamentando o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para a quitação de tributos federais inscritos em dívida ativa. Desde 2001, o Código Tributário Nacional previa a possibilidade da dação em pagamento de bens imóveis para quitação das dívidas tributárias. Ocorre que o Código remetia ao legislador ordinário a tarefa de regulamentar essa modalidade de extinção dos créditos tributários, o que foi realizado com a Continue lendo

Reforma Trabalhista – Intertemporalidade da Norma Jurídica

Reforma Trabalhista – Intertemporalidade da Norma Jurídica

7 minutos Com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) um tema em especial ganhou relevância do meio jurídico, trata-se da intertemporalidade das leis. A abordagem releva-se necessária, principalmente no âmbito trabalhista, tendo em vista que o contrato de trabalho é de trato sucessivo, isto é, as obrigações se renovam com o passar do tempo. O Direito Intertemporal visa estabelecer a aplicabilidade da nova lei a relações jurídicas pretéritas, seja no plano material, seja no âmbito processual. A doutrina e jurisprudência dominantes costumam Continue lendo

Novo CPC – Hipóteses previstas no rol do art. 1.015 e suas interpretações

Novo CPC – Hipóteses previstas no rol do art. 1.015 e suas interpretações

9 minutos Inicialmente, a respeito da indagação suscitada, é importante fazermos um breve apanhado sobre a mudança do sistema de recorribilidade das decisões interlocutórias do Código de Processo Civil de 1973 para o Novo CPC (2015). Isto porque o CPC/73, em sua última versão, com todas as modificações, previa, como regra, a necessidade de impugnação imediata das decisões interlocutórias sob pena de preclusão, o que foi substancialmente modificado no código vigente. Assim, na vigência do CPC/73 a parte inconformada com qualquer decisão interlocutória deveria Continue lendo

Jurimetria – O que é e como fica a advocacia depois dessa revolução

Jurimetria – O que é e como fica a advocacia depois dessa revolução

4 minutos Entenda como a jurimetria vai mudar a advocacia e como o advogado pode se diferenciar com seu uso O mundo jurídico está mudando e disso ninguém discorda. A utilização da tecnologia tem impactado de maneira significativa a advocacia. Já se foi o tempo em que o advogado precisava dominar ferramentas como editor de textos e planilhas, esse momento já foi superado (ao menos deveria). A advocacia contemporânea, especialmente a partir do advento do processo eletrônico, tem sofrido grande impacto da tecnologia e, Continue lendo

Dano em Ricochete – Conheça seus reflexos no Código Civil

Dano em Ricochete – Conheça seus reflexos no Código Civil

6 minutos A Teoria do Dano em Ricochete nos mostra que a lesão deve ser reparada ao terceiro que se torna vítima (por ricochete) da ofensa. Saiba mais no artigo. Os direitos da personalidade são consagrados de forma tão árdua, em nosso ordenamento jurídico, que aparecem logo nas primeiras linhas de nossa Constituição Federal, resumidos no princípio da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF). Não suficiente, esses direitos são resguardados um pouco mais à frente, no Art. 5º da Constituição – é Continue lendo

Marketing Jurídico 2018 – Com o que devo me preocupar?

Marketing Jurídico 2018 – Com o que devo me preocupar?

5 minutos O Marketing Jurídico é fundamental para o sucesso de qualquer escritório, não sendo diferente em outros setores do mercado. Antes de qualquer iniciativa devemos entender o que é Marketing! O que é Marketing Marketing é uma palavra da língua inglesa que traduzida para o português significa mercadologia, estudo mercadológico através de técnicas, estudo de casos diversos para se conseguir atingir um determinado grupo de pessoas que possuam características homogêneas dentro de um determinado segmento. De acordo com a Associação Americana de Marketing Continue lendo