Colunistas

Entenda o que é suspensão, extinção e perda do poder familiar

Entenda o que é suspensão, extinção e perda do poder familiar

Em quais situações pode acontecer a suspensão, extinção ou perda do poder familiar? Entenda o assunto com a análise da especialista Luana Castro. Inicialmente, é de bom alvitre salientar que os direitos fundamentais da criança e do adolescente são constitucionais, e, obviamente, protegidos pela Constituição de 1988, assim como o Poder Familiar. A suprema Lei aduz em seu art. 227 que: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, Leia mais

SEO para Escritórios de Advocacia – Melhorando sua posição no Google

SEO para Escritórios de Advocacia – Melhorando sua posição no Google

SEO para Escritórios de Advocacia Iremos abordar algumas técnicas para que melhorar o posicionamento orgânico no Google para escritórios de advocacia. Antes de mais nada,  devemos saber o que é SEO. O que é SEO SEO (Search Engine Optimization) é o nome dado a estratégias de otimização de páginas para que seu site tenha boas posições orgânicas, diferentes da paga. Veja a divisão da SERP (Nome dado à tela de resultados apresentados pelo Google). Definição de Buy Persona e Praça Buy Persona são clientes reais, que Leia mais

Judiciário suspende parcelamento que beneficiava supermercados

Judiciário suspende parcelamento que beneficiava supermercados

O setor de mercados e supermercados foi surpreendido nos últimos anos com a operação “olho mágico”, que culminou em notificação fiscal para quase todas as empresas do segmento. Em que pese equívocos existentes nas notificações fiscais, a maioria dos contribuintes renunciou à discussão administrativa para aderir ao programa de parcelamento previsto no Decreto 911/2016, que concedida dispensa do pagamento de multas e juros. Ocorre que, recentemente, o Poder Judiciário Catarinense suspendeu referido parcelamento de débitos tributários, por meio de decisão liminar proferida em ação civil Leia mais

RENCA – Entendendo o imbróglio causado pelo Decreto 9.142/2017

RENCA – Entendendo o imbróglio causado pelo Decreto 9.142/2017

Entenda o porquê da polêmica a respeito da RENCA, destaque recente com a publicação do Decreto 9.142/2017. A RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), criada em 1984, ganhou destaque recentemente, mais precisamente no último dia 23 agosto, com a publicação do Decreto 9.142/2017, do dia 22 de agosto, que pretendia extinguir esta Reserva e determinou em seu artigo 1º: “Fica extinta a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados Leia mais

Stock options: incidência de contribuição previdenciária e IR

Stock options: incidência de contribuição previdenciária e IR

Entenda o que são stock options e como os órgãos competentes estão julgando os casos que as envolvem. Confira também a especifica incidência de impostos que envolve o plano. No último dia 24, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), exarou entendimento acerca da tão discutida incidência de contribuição previdenciária e IR-Fonte sobre os planos de opção de compra de ações ou stock option plans (Processo 16561.720198/2012-78), confirmando a jurisprudência majoritária do Conselho, no sentido de que as Leia mais

Licença paternidade – Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016

Licença paternidade – Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016

Nossa colunista Luana Castro nos explica as mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016, onde se trata da polêmica questão da Licença paternidade. Ainda no governo de Dilma Rousseff foi sancionada a Lei nº 13.257/2016, que foi conhecida como a Lei que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância, período este que compreende os 06 (seis) primeiros anos completos da criança. A referida Lei trouxe inúmeras alterações, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código de Processo Penal e na Consolidação das Leis Trabalhistas Leia mais

Segurança de Informação – Como proteger dados do seu escritório jurídico

Segurança de Informação – Como proteger dados do seu escritório jurídico

Em maio de 2017 vimos uma onda de ataques de ransomware (um tipo vírus que solicita pagamento para liberação de informações) que fez estragos em diversas áreas do mundo. O malware atingiu hospitais, órgãos governamentais e outras empresas em países de todo o mundo. Mas o que devo fazer para meu escritório jurídico não sofrer com consequências parecidas? Lembrando que muitas das ações dependem de ações técnicas, por isso sugerimos sempre que, caso você não tenha esse conhecimento, contrate algum profissional da área. Isso evite Leia mais

Lei de Gorjetas regulamenta prática comum em estabelecimentos

Lei de Gorjetas regulamenta prática comum em estabelecimentos

Em 13 de Março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Gorjetas, que regulamenta o pagamento dessas gratificações. A nova lei entra em vigor 60 dias a partir da data de publicação. Sabe-se que os donos de bares e restaurantes viviam sobre instabilidade e perigo, já que não havia a Lei de Gorjetas que regulamentasse sobre o tema, e os tribunais é quem acabavam definindo o parâmetro. Na prática, em sua maioria, os donos de restaurante repassavam parte das gorjetas (entre 7% a Leia mais

Jogo Baleia Azul – Consequências jurídicas dos crimes virtuais

Jogo Baleia Azul – Consequências jurídicas dos crimes virtuais

Nas últimas semanas, o Jogo Baleia Azul (Blue Whale) infelizmente tem ganhado repercussão estrondosa no Brasil. Confira uma breve análise jurídica sobre o assunto. I – Conceito e breve relato Embora tenha ganhado visibilidade no Brasil apena agora, o jogo Baleia Azul, que foi produzido na Rússia, através de um grupo conhecido como #F57, já teria induzido mais de 150 jovens a cometerem suicídio na Europa. Frisa-se que o grupo já se encontra sob investigação. Fato é que o jogo tem se tornado um problema Leia mais

Como fazer marketing digital jurídico com pouca verba

Como fazer marketing digital jurídico com pouca verba

Sabemos  que hoje em dia é fundamental ter estratégias de geração de leads,  como todos os segmentos. No caso do Marketing Digital Jurídico o empreendedor pode começar com estratégias simples para conseguir boas vantagens na internet. Sabemos que o Google é uma das fontes mais utilizadas pelas Américas para se buscar serviços e produtos. Sabendo disso, o que vamos mostrar são dicas de como você pode começar o Marketing Digital Jurídico de forma moderada, sem deixar de lado a competitividade. Preciso ter um site para Leia mais