Arquivo para Dicas | Blog do SAJ ADV: planilhas, Novo CPC, marketing e gestão na advocacia

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito na literatura que todo advogado deve conhecer Quando se fala em livros de Direito para advogados, a primeira coisa que vem à mente são os manuais. Manual de Direito Penal, Manual de Direito Civil, Manual de Direito Tributário… De fato, são muito os livros de Direito na vida dos advogados. No entanto, a literatura jurídica vai além dos livros puramente sobre as normas. Você sabia, por exemplo, que “1984” de George Orwell inspirou alguns conceitos de direito do consumidor? Ou que Leia mais→

Após a venda do imóvel, quem deve pagar pelas despesas condominiais?

Após a venda do imóvel, quem é o responsável pelas despesas condominiais? Não é novidade que o mercado imobiliário passou por uma grande recessão nos últimos anos. Mesmo se recuperando aos poucos, a crise vivenciada em nosso país não atingiu somente o volume das negociações de compra e venda de imóveis, mas acabou por endividar os condôminos com as próprias cotas condominiais. Assim, também, impactou as relações de Direito Imobiliário. Diante disso, então, é preciso tomar cuidado quando da alienação de um imóvel, em especial Leia mais→

Estratégia na advocacia: como encontrar sua melhor eficiência

Estratégia na advocacia? Qual é a sua? Inicio esse artigo fazendo uma pergunta direta: qual é a sua estratégia para ser eficiente, independente do contexto ou tarefa a realizar? Aliás, já parou para pensar nisso? Espero que você já tenha sua estratégia para eficiência. No entanto, caso não a tenha, vamos falar um pouco sobre isso, relacionando com as suas escolhas na advocacia. Conheçam, então, a Gisele, pessoa incrível e cheia de carisma. Espontânea, muito estudiosa e também falante, a profissão de professora foi, dessa Leia mais→

Divisão de tarefas em escritórios de advocacia com um software jurídico

Como utilizar um software jurídico na gestão de tarefas pode contribuir para a produtividade do seu escritório Cinco anos em uma faculdade de Direito, Exame de Ordem da OAB, investimento inicial em um escritório de advocacia. Ufa, não é pouca coisa pela qual um advogado ou advogada precisa passar antes de se consolidar no mercado jurídico. Contudo, enganam-se aqueles que pensam que para por aí. O esforço é contínuo. Ou seja, é preciso sempre estar atento ao que pode ser melhorado dentro de um escritório Leia mais→

Modelos de peças processuais e a agilidade na advocacia

Quanto os modelos de peças processuais podem tornar sua produção mais ágil? Você também está em busca de uma forma de agilizar a sua produção? Afinal, o tempo é um dos grandes desafios dos advogados. Prazos, audiências, atendimento de clientes, produção de peças, todas essas atividades se sobrepõem em uma corrida rotina. E talvez não seja possível liberá-lo de todas essas obrigações. Mas é possível ajudá-lo com algumas dicas. Entre elas, está o armazenamento de modelos de peças processuais. Protocolar uma petição é um momento Leia mais→

Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19

No dia 14 de maio de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera alguns dispositivos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A própria norma, conforme seu texto legal, diz respeito a duas questões, especialmente. A primeira envolve a autorização da medida protetiva de urgência à mulher em situação de violência doméstica. E a outra, à determinação do registro de tal medida em banco de dados mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações na Leia mais→

Princípio da dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro

Princípio da dignidade da pessoa humana O art. 1º da Constituição Federal de 1988, introduz os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiros, pautado na segurança do exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança per se, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça. Entre os fundamentos apresentados, destaca-se o do inciso III: a dignidade da pessoa. Sobretudo em função dos debates acerca dos direitos humanos, o princípio da dignidade da pessoa humana ganha cada vez mais relevância no Direito brasileiro. E é, Leia mais→

Recuperação judicial: como proceder com produtor rural pessoa física

O agronegócio e a produção rural têm uma expressiva participação na economia do país. Somente em 2017, por exemplo, representou aproximadamente 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, a expectativa é que esse número tenha crescido mais 3,4% em 2018, já que os números oficiais ainda não foram divulgados. Assim, apesar da crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, o agronegócio vem crescendo a cada ano. Isso ameniza os efeitos da crise e auxilia no crescimento do país. No entanto, o Leia mais→

Lei 8666 de 1993 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos

Lei de Licitações e Contratos (Lei 8666/1993) A Lei 8666/1993 foi elaborada visando a regulamentação dos contratos e licitações pela Administração Pública. Desse modo, estabelece requisitos para que as relações formalizadas pela Administração Pública atendam aos interesses sociais a aos princípios do Direito Administrativo. A lei de 1993, contudo, é encarada como defasada por parte da comunidade jurídica, sobretudo em decorrência das inovações legislativas no que concerne aos próprios contratos e licitações. E corre, então, em discussão um projeto de nova lei sobre o tema. Leia mais→

O prenúncio do super advogado e a investigação defensiva no Brasil

Em que contexto se regulamenta a investigação defensiva no Brasil? A investigação defensiva é um ato privativo da advocacia que tem despertado questionamentos nos seus pares, no Judiciário e também nos membros do Ministério Público. Este artigo, portanto, busca explanar de forma clara e didática sobre o tema. O super promotor de Justiça É fato que a atuação do MP tem se fortalecido no anseio popular. Sobretudo no grande slogan que se tornou a investigação e o combate à corrupção. No entanto, a instituição vai Leia mais→