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Atendimento ao cliente na advocacia: como se diferenciar e sair na frente

Atendimento ao cliente na advocacia: como se diferenciar e sair na frente

7 minutos Muito se fala sobre a importância de conhecer bem a concorrência na hora de fazer o atendimento ao cliente na advocacia. Seja para saber como as ações do outro poderão impactar o seu negócio, como também para tirar boas lições do que não fazer. Neste artigo vou compartilhar com vocês os métodos que usamos aqui no escritório para obter elementos importantes e para definir as estratégias jurídicas que serão utilizadas em prol dos nossos clientes. Importante frisar: a concorrência a que me Continue lendo

Estatuto do Idoso: conheça os principais artigos e direitos envolvidos

Estatuto do Idoso: conheça os principais artigos e direitos envolvidos

9 minutos Análise do Estatuto do Idoso O Estatuto do Idoso, como é conhecida a Lei 10.741/2003, completou 15 anos em outubro de 2018. E não obstante o objetivo de assegurar direitos, ganha cada vez mais relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Afinal, a população idosa do país cresce cada vez mais. Entre 2012 e 2017, por exemplo, cresceu 18%. E ultrapassou, desse modo, a casa dos 30 milhões em 2017, conforme dados do IBGE, em contraste aos 15 milhões em 2003, quando foi promulgado Continue lendo

O que mudou com a nova Lei de Falência e Recuperação Judicial

O que mudou com a nova Lei de Falência e Recuperação Judicial

12 minutos Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial Em maio de 2018, o Poder Executivo propôs o Projeto de Lei 10.220/2018, visando a alteração da Lei 11.101/2005. Afinal, 13 anos se passaram desde a promulgação da Lei de Falência fBuscava, desse modo, atualizar as disposições acerca da recuperação judicial e extrajudicial. E consequentemente, modernizar o sistema recuperacional e falimentar brasileiro. Segundo o PL 10.220/2018: A antiga legislação que regulava os procedimentos de falência e concordata das firmas comerciais no Brasil era muito fragmentada Continue lendo

Liberdade de expressão e discurso de ódio: questões contemporâneas

Liberdade de expressão e discurso de ódio: questões contemporâneas

12 minutos Em tempos de polarização, não é difícil nos depararmos com situações em que os conflitos surgem por conta de opiniões emitidas nas redes sociais, em sua maioria. Esta é a realidade brasileira do mundo. Mas afinal: a Constituição Federal garante a liberdade de expressão em toda e qualquer situação? A partir do momento em que o Brasil saiu de um contexto de regime militar, lutou-se muito para proteger os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. É notório, portanto, que grande parte do Continue lendo

Princípio da insignificância: conceito, aplicações e jurisprudência

Princípio da insignificância: conceito, aplicações e jurisprudência

7 minutos Princípio da insignificância ou da bagatela no Direito brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é inspirado em teorias positivistas e baseia-se, sobretudo, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Contudo, é preciso se perguntar se todos os fatos por ela regulados devem gerar a consequência jurídica prevista. Diante disso, surge o princípio da insignificância ou bagatela, bastante relevante, principalmente, para o Direito Penal. Veja, então, o que significa o princípio da insignificância, quais seus requisitos, hipóteses de adoção e consequências jurídicas. O que é Continue lendo

Série de advogados: 13 tramas em que a ficção se espelha na advocacia

Série de advogados: 13 tramas em que a ficção se espelha na advocacia

15 minutos A ficção caminha, muitas vezes, lado a lado com a realidade. Quem nunca ouviu essa máxima? Uma série de advogados, por exemplo, é uma boa amostra disso. Afinal, como não se identificar no enredo e fazer uma relação com a própria rotina e a carreira?No dia a dia da advocacia, por exemplo, quem nunca conheceu uma aprendiz determinada como Alicia Florrick. Ou um advogado brilhante, mas marcado pela malandragem, como Mike Ross. Ou, ainda, uma profissional poderosa e ousada, como Annalise Keating. Continue lendo

Curatela: o que é esse importante instituto jurídico

Curatela: o que é esse importante instituto jurídico

7 minutos Instituto da curatela no ordenamento jurídico brasileiro A curatela, assim como a tutela, é um instituto do ordenamento jurídico brasileiro que visa a proteção daqueles juridicamente incapazes. No entanto, difere-se da tutela. E apresenta, assim, requisitos e condições próprias. Não obstante, pode gerar efeitos diversos. Por essa razão, trazemos um apanhado geral do instituto da curatela no Direito Civil brasileiro. O que é curatela A curatele é o instituto através do qual resta amparado o indivíduo considerado incapaz, de forma transitória ou Continue lendo

Danos ambientais: a ampliação da legitimidade ativa para tais crimes

Danos ambientais: a ampliação da legitimidade ativa para tais crimes

21 minutos O mundo se depara, hoje, com grande deterioração do patrimônio ambiental. No Brasil, as tragédias de Mariana e Brumadinho são exemplos disso. Isso faz com que a sociedade, e também os estudiosos do Direito, saiam em busca de soluções para esta problemática e para os danos ambientais. Algumas peculiaridades pertencentes aos danos ambientais, como a irreversibilidade, por exemplo, estão aguçando a consciência do legislador pátrio na busca de normas jurídicas realmente eficazes para essa luta. No Brasil, modernamente, temos as chamadas ações Continue lendo

Código Penal: as principais mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro

Código Penal: as principais mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro

19 minutos Combate à corrupção, ao crime organizado e ao crimes violentos praticados contra a pessoa. Esses são os três eixos centrais que compõe o Projeto de Lei Anticrime, que modifica importantes leis do ordenamento jurídico brasileiro como o Código Penal, por exemplo. Desde que foi apresentada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, no início de fevereiro, tal proposta tem gerado polêmica e muitos debates. Inclusive entre os próprios políticos do Congresso Nacional, onde a proposta está em tramitação hoje. Entre os itens de Continue lendo

Segurança da informação na advocacia com uso de software jurídico

Segurança da informação na advocacia com uso de software jurídico

9 minutos Segurança da informação na advocacia Nos últimos anos, eventos envolvendo o vazamento de informações causaram apreensão o mundo digital. E, isto também teve impactos no ordenamento jurídico. Afinal, o número de pessoas com acesso à internet aumenta cada vez mais. Do mesmo modo, aumentam também as formas de interação no meio. E com a troca de informações cada vez mais intensa, questões de segurança da informação ganham relevância na proteção contra ataques cibernéticos. A preocupação em torno do uso de meios digitais Continue lendo