Dicas

Coronavírus no Direito: covid-19 configura doença do trabalho?

Coronavírus no Direito: covid-19 configura doença do trabalho?

Doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, em que a entidade mórbida é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e como ele se relacione diretamente. Portanto, apenas em caráter de exceção o coronavírus pode configurar doença do trabalho. Leia mais

Impactos do coronavírus na advocacia: prazos, honorários e home office

Impactos do coronavírus na advocacia: prazos, honorários e home office

O coronavírus Covid-19 é o vírus detectado no final de 2019 responsável pela pandemia que desencadeou uma crise econômica em 2020 e a necessidade de remodelação das relações e formatos de trabalho. Na advocacia, os impactos incluem a suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de trabalho em algumas áreas do Direito e a adaptação à advocacia home office. Leia mais

Mulheres no Direito: a luta pela igualdade nas relações de gênero

Mulheres no Direito: a luta pela igualdade nas relações de gênero

O que ainda precisamos discutir sobre o 8 de março e o histórico das Mulheres no Direito Por onde começar a escrever sobre aquilo que se é – sobre ser mulher no Direito . É difícil ser uma narradora ou cientista imparcial quando se vive dentro de uma história corrente e se é preenchida por desejos, medos e ambições. No entanto, também nós apenas conseguimos entender plenamente o que se passa conosco em nossa subjetividade. E por isso, ao falar de direitos das mulheres ou Leia mais

LGPD: passo-a-passo para implementar o compliance

LGPD: passo-a-passo para implementar o compliance

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a legislação brasileira que implementa um sistema de proteção de dados pessoais, virtuais ou não, e oferece, assim, bases legais para a legitimação do tratamento desses dados, em observância aos direitos dos seus titulares. Leia mais