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Jurisprudência: o que é, como usar e qual sua importância na advocacia

Jurisprudência: o que é, como usar e qual sua importância na advocacia

Jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um mesmo tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente utilizado. De acordo com o Novo CPC, a jurisprudência é também elemento importante na fundamentação de uma sentença, que deve estar com ela em consonância.

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito na literatura que todo advogado deve conhecer Quando se fala em livros de Direito para advogados, a primeira coisa que vem à mente são os manuais. Manual de Direito Penal, Manual de Direito Civil, Manual de Direito Tributário… De fato, são muito os livros de Direito na vida dos advogados. No entanto, a literatura jurídica vai além dos livros puramente sobre as normas. Você sabia, por exemplo, que “1984” de George Orwell inspirou alguns conceitos de direito do consumidor? Ou que Leia mais

Após a venda do imóvel, quem deve pagar pelas despesas condominiais?

Após a venda do imóvel, quem deve pagar pelas despesas condominiais?

Após a venda do imóvel, quem é o responsável pelas despesas condominiais? Não é novidade que o mercado imobiliário passou por uma grande recessão nos últimos anos.  Mesmo se recuperando aos poucos, a crise vivenciada em nosso país não atingiu somente o volume das negociações de compra e venda de imóveis, mas acabou por endividar os condôminos com as próprias cotas condominiais. Assim, também, impactou as relações de Direito Imobiliário. Diante disso, então, é preciso tomar cuidado quando da alienação de um imóvel, em especial Leia mais

Estratégia na advocacia: como encontrar sua melhor eficiência

Estratégia na advocacia: como encontrar sua melhor eficiência

Estratégia na advocacia? Qual é a sua? Inicio esse artigo fazendo uma pergunta direta: qual é a sua estratégia para ser eficiente, independente do contexto ou tarefa a realizar? Aliás, já parou para pensar nisso? Espero que você já tenha sua estratégia para eficiência. No entanto, caso não a tenha, vamos falar um pouco sobre isso, relacionando com as suas escolhas na advocacia. Conheçam, então, a Gisele, pessoa incrível e cheia de carisma. Espontânea, muito estudiosa e também falante, a profissão de professora foi, dessa Leia mais

Divisão de tarefas em escritórios de advocacia com um software jurídico

Divisão de tarefas em escritórios de advocacia com um software jurídico

Como utilizar um software jurídico na gestão de tarefas pode contribuir para a produtividade do seu escritório Cinco anos em uma faculdade de Direito, Exame de Ordem da OAB, investimento inicial em um escritório de advocacia. Ufa, não é pouca coisa pela qual um advogado ou advogada precisa passar antes de se consolidar no mercado jurídico. Contudo, enganam-se aqueles que pensam que para por aí. O esforço é contínuo. Ou seja, é preciso sempre estar atento ao que pode ser melhorado dentro de um escritório Leia mais

Modelos de peças processuais e a agilidade na advocacia

Modelos de peças processuais e a agilidade na advocacia

Modelos de peças processuais são documentos pré-configurados de petições utilizadas em processos judiciais ou extrajudiciais, nos formatos padrões, com indicação de requisitos e dispositivos legais, além de exemplos de fundamentação para utilização dos advogados nos casos práticos.

Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19

Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19

No dia 14 de maio de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera alguns dispositivos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A própria norma, conforme seu texto legal, diz respeito a duas questões, especialmente. A primeira envolve a autorização da medida protetiva de urgência à mulher em situação de violência doméstica. E a outra, à determinação do registro de tal medida em banco de dados mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações  na Leia mais

Princípio da dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro

Princípio da dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro

Princípio da dignidade da pessoa humana O art. 1º da Constituição Federal de 1988, introduz os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiros, pautado na segurança do exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança per se, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça. Entre os fundamentos apresentados, destaca-se o do inciso III: a dignidade da pessoa. Sobretudo em função dos debates acerca dos direitos humanos, o princípio da dignidade da pessoa humana ganha cada vez mais relevância no Direito brasileiro. E é, Leia mais

Recuperação judicial: como proceder com produtor rural pessoa física

Recuperação judicial: como proceder com produtor rural pessoa física

O agronegócio e a produção rural têm uma expressiva participação na economia do país. Somente em 2017, por exemplo, representou aproximadamente 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, a expectativa é que esse número tenha crescido mais 3,4% em 2018, já que os números oficiais ainda não foram divulgados. Assim, apesar da crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, o agronegócio vem crescendo a cada ano. Isso ameniza os efeitos da crise e auxilia no crescimento do país. No entanto, o Leia mais

Lei 8666 de 1993: tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos

Lei 8666 de 1993: tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos

A Lei de Licitações e Contatos, positivada na Lei 8666/93, é a norma que regula, no âmbito federal, estadual e municipal, a oferta e o acordo para prestação de serviços ou insumos da iniciativa privada para provimento de necessidades do ente público.