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Direitos da mulher: avanços legislativos e perspectivas do feminismo

Direitos da mulher: avanços legislativos e perspectivas do feminismo

Os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder e violência de gênero verificado na sociedade, em consonância com o princípio da dignidade humana e demais direitos humanos. Visa, desse modo, o fim da cultura da opressão e a diminuição dos números alarmantes de violência e desigualdade. Leia mais

Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais

Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais

O Recursos no Novo CPC são instrumentos diversos previstos no Código de Processo Civil para impugnação das decisões judiciais, oponíveis em momentos e situações distintas. Garantem assim a persecução do princípio contraditório, segundo o qual as partes podem discutir as decisões , mas também o princípio do direito à defesa. Leia mais

Usucapião: TUDO sobre os tipos, prazos e procedimentos da ação

Usucapião: TUDO sobre os tipos, prazos e procedimentos da ação

A usucapião é uma ação judicial para aquisição da propriedade de coisas móveis e imóveis por meio do exercício da posse durante certo lapso temporal, motivo pelo qual também é conhecida como prescrição aquisitiva. Pode ser: ordinária, extraordinária, constitucional, coletiva ou por abandono do lar. Leia mais

Marketing jurídico: como escrever artigos para prospectar clientes

Marketing jurídico: como escrever artigos para prospectar clientes

Marketing jurídico compreende as estratégias de promoção dos serviços da advocacia em consonância ao Código de Ética da OAB, isto é, sem configurar mercantilização da profissão ou captação de clientela. O marketing de conteúdo é uma das principais estratégias utilizadas, porque está de acordo com o autorizado pela OAB. Leia mais