Preclusão no Novo CPC: significado, tipos e prazos
Saiba TUDO sobre a preclusão no Novo CPC, quais as suas espécies, os prazos, como evitar e como contornar a perda do direitod e manifestação!
ECRIAD: novas regras para a viagem de menores desacompanhados
Confira o que mudou em 2019 nas regras do ECRIAD para a viagem de menores de 2019, conforme a Resoluçlã 295 do CNJ e a Lei 13.812/19!
Cláusula Penal Moratória x Cláusula Penal Compensatória
Confira o que é a clásula penal, moratória e compensatória, de acordo com o Código Civil, e como ela é aplicada no Direito Imobiliário!
Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais
Kit Gratuito com TUDO sobre os recursos no Novo CPC. Receba ebooks, posts e modelos de peças processuais para melhorar a sua produção!
Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC
Veja análise completa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e quando entrar com o incidente!
Recurso Inominado: conceito, prazo, hipóteses nos Juizados Especiais
Saiba TUDO sobre o Recurso Inominado após a vigência do Novo CPC e quais as suas hipóteses, prazos e requisitos nos Juizados Especiais!
Penhora de bens: tudo sobre a garantia da execução no Novo CPC
Saiba TUDO sobre a penhora de bens no Novo CPC, qual o procedimento, quais os principais artigos e como impugnar a penhora!
CPC Comparado: quadro comparativo entre o Novo CPC e CPC 1973
Veja análise do CPC comparado e entenda as principais mudanças do Novo CPC em relação ao CPC/1973, assim como nos principais institutos!
Suspeição do juiz e impedimento no Novo CPC e no CPP
Suspeição do juiz é a impossibilidade de julgamento, por condição pessoal ou posicionamento do juiz que impeça sua parcialidade. Saiba mais!