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Entende mais sobre os precedentes, trazidos pelo Novo CPC, e técnicas de superação dos precedentes, en tre distinção, superação e overriding.
Decisão que inadmite o Recurso Especial ou Extraordinário no Novo CPC
Veja como recorrer de decisão que nega Recurso Especial ou Extraordinário, conforme o Novo CPC, e qual o atual entendimento do STJ!
Novo CPC e honorários advocatícios: confira as principais mudanças
Veja quais as principais mudanças do Novo CPC em matéria de honorários advocatícios, com referência ao CPC/73 e entendimento jurisprudencial!
Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, classificação e hipóteses
Veja o que o Novo CPC dispõe sobre as hipóteses de litisconsórcio passivo e ativo e quando ele será facultativo ou necessário!
Execução de alimentos no Novo CPC: o que é, mudanças e modelo
Entenda a execução de alimentos no Novo CPC, questões de cumprimento de sentença, penhora, prisão civil, multiparentalidade e modelo de peça.
Reconvenção no Novo CPC: o que é, admissibilidade e modelo
A reconvenção possibilita que o réu faça pedidos na contestação. Veja, então, os requisitos de admissibilidade do Novo CPC e modelo de reconvenção.
Revelia no Novo CPC: o que é e quais são os efeitos e exceções
Confira as mudanças trazidas pelo Novo CPC aos efeitos e exceções da revelia, a inércia ou a falta de contestação do réu ao autor da ação.
Estatuto do Idoso: conheça os principais artigos e direitos envolvidos
Conheça os direitos das pessoas com mais de 60 anos e os artigos que os asseguram segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
IRDR: incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo CPC
Entenda o que significa o IRDR, incidente de resolução de demandas repetitivas, e como esse incidente é tratado no Novo CPC e no STJ!