Convenção partidária: aspectos legais da realização virtual
Saiba quais as regras para a realização de convenção partidária online e como pode funcionar as eleições de 2020 durante a pandemia do Covid-19
A candidatura avulsa no Direito Eleitoral e na Constitução Federal
Veja o que a Constituição dispõe sobre a candidatura avulsa e entenda a polêmica da sua proibição no STF e no Congresso Nacional!
Direito Eleitoral: legislações necessárias para atuar na área
Atua na área de Direito Eleitoral ou conhecer mais sobre ela? Veja quais as legislações eleitorais de conhecimento obrigatório!
Como judicializar a ocorrência de abuso de poder político
O abuso de poder político pode ser conceituado como o uso indevido de cargo ou função pública com a finalidade de obter votos para determinado candidato.
Justiça Eleitoral: a Lei Anticorrupção e a competência da Lava Jato
O STF debateu recentemente a competência para julgar crimes comuns quando praticados em conexão a crimes eleitorais: Justiça Eleitoral ou Justiça Comum?
Condutas vedadas a agentes públicos nos meses que antecedem as eleições
Vale salientar que a Lei que disciplina as regras que vedam condutas de agentes públicos é a Lei nº 9.504/1997, chamada “Lei das Eleições”.
Fake News vs Liberdade de Expressão – Desafios para a Justiça Eleitoral
Surge um grande desafio para a Justiça Eleitoral: como evitar que as Fake News interfiram no processo democrático do país? Confira!
Direito Eleitoral – Verdades e mentiras sobre o voto nulo
Afinal, como o Direito Eleitoral trata o assunto "voto nulo"? Confira a argumentação jurídica que regulamenta a questão e tire suas dúvidas.
Direito Eleitoral – Como prestar contas com a Justiça
Entenda como e quem deve prestar contas com a justiça, segundo a legislação do Direito Eleitoral. Artigo exclusivo para o blog do SAJ ADV.