Prescrição penal: prazo prescricional e dispositivos do Código Penal
A prescrição penal costuma gerar dúvidas em muitos advogados. Nesse post falamos sobre as regras e o que observar para não errar na contagem.
Audiência de custódia durante a pandemia do coronavírus
Saiba mais sobre audiência de custódia e como se darão esses procedimentos durante período de restrição sanitária por conta da pandemia do Covid-19
Direito ao silêncio e nulidade do interrogatório judicial
Entenda mais sobre direito ao silêncio, como ele funciona no código de processo penal e como foi tratado durante a pandemia do covid-19
Habeas Corpus: conceito e modelo de ação para casos de coronavírus
Saiba TUDO sobre habeas corpus: conceito, hipóteses, requisitos, modelo de ação constitucional e teses para casos de Covid-19!
Razoável duração do processo e a “teoria do não prazo”
Confira as principais discussões sobre a razoável duração do processo no Direito Penal, com análise de casos práticos e da teoria do não prazo
Código Penal Comentado: aspectos gerais da legislação penal
Veja comentários ao Código Penal Brasileio (Lei 2848/1940), histórico, objetivos, artigos comentados e projeto de Novo Código Penal
Prisão em segunda instância e o trânsito em julgado da sentença penal
Veja como fica a prisão em segunda instância e oa rt. 283 do CPP após o julgamento do STF e conforme a Constituição Federal!
Fórmula de Radbruch e direito supralegal aplicados ao Direito Penal
Decisão do TJGO usa a Fórmula de Radbruch para arquivar acusação e reascende a discussão sobre o direito supralegal. Veja análise.
Como funciona a contagem de prazos processuais no Direito Penal
Entenda como funciona a contagem de prazos processuais no Direito Penal, segundo o Código de Processo Penal e súmulas do STF!