Obrigatoriedade da vacina contra COVID-19 e o Direito do Trabalho
A empresa pode obrigar o trabalhador a tomar a aceitar a vacina contra COVID-19? Confira o que o STF e o Guia do MPT dispõem sobre o tema!
6 formas de evitar ações trabalhistas contra a sua empresa
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Saiba mais sobre o que é teletrabalho, quais as mudanças com a reforma trabalhista e como esse regime funciona durante a pandemia do COVID-19
Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Confiraos reflexos jurídicos do atestado médico falso na pandemia do coronavírus (COVID-19): da relação de trabalho à soltura de apenados!
Distrato trabalhista: nova modalidade de extinção do contrato de trabalho
Confira análise do distrato trabalhista, como extinguir o contrato de trabalho por ele após a Reforma trabalhista e quais os seu benefícios!
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Coronavírus configura doença do trabalho? Descubra quando e como a infecção pelo Covid-19 pode gerar direitos trabalhistas!
CLT Atualizada e Comentada: tudo sobre as Leis Trabalhistas no Brasil
Confira aqui a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) comentada, análise de principais artigos e uma discussão sobre Reforma Trabalhista.
Trabalho externo e controle de jornada pelo empregador
Entenda como funciona a jornada de trabalho externo e como é feito o controle de jornada, conforme a jurisprudência e a Reforma Trabalhista!
Acordo Trabalhista: principais critérios para elaboração
Veja como elaborar um acordo trabalhista de acordo com os critérios da Consolidação dos Direitos Trabalhsitas (CLT) após a Reforma Trabalhista!