Reforma Trabalhista: aspectos que envolvem a Jornada de Trabalho
Tudo sobre jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: Horas In Itinere, Regime Parcial, Horas Extras, Jornada e Intervalo Intrajornada.
Reforma Trabalhista – Direitos Individuais na Lei nº 13.467/17
A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho.Vamos abordar as mudanças relativas aos Direitos Individuais.
Reforma Trabalhista: implicações na Convenção e no Acordo Coletivo
A Reforma Trabalhista trouxe alterações nas negociações coletivas. O negociado prevalece sobre o legislado nas hipóteses previstas.
MP 808: Queda e reflexos na Reforma Trabalhista
Confira a análise da especialista Chríssia Pereira a respeito da queda da MP 808 e os reflexos da mudança na Reforma Trabalhista.
Reforma Trabalhista – Intertemporalidade da Norma Jurídica
Com a vigência da Reforma Trabalhista, a intertemporalidade das leis ganhou relevância. Confira a análise a cerca da matéria aqui no SAJ ADV.
Reforma Trabalhista – Arquivamento e Revelia, Recursos e Súmulas
Tratamos aqui de Arquivamento e Revelia, Recursos e Súmulas na Reforma Trabalhista, nesse que é o último post de uma série sobre o tema.
Reforma Trabalhista – Responsabilidade, execução e desconsideração
Responsabilidade no Dano Processual, Execução Trabalhista e as mudanças na desconsideração da personalidade jurídica na Reforma Trabalhista.
Reforma Trabalhista – Peticionamento e Provas (Parte 3)
Neste 3º Módulo, famamos sobre a Petição Inicial, Exceção de Incompetência Territorial e a Distribuição do Ônus da Prova conforme a Reforma Trabalhista:
Reforma Trabalhista: como são tratadas as custas e honorários
Regime de Custas, Gratuidade da justiça, honorários advocatícios de sucumbência e Honorários periciais na Reforma Trabalhista.