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Home > Direito Trabalhista > Página 4

Reforma Trabalhista: aspectos que envolvem a Jornada de Trabalho

Tudo sobre jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: Horas In Itinere, Regime Parcial, Horas Extras, Jornada e Intervalo Intrajornada.

Reforma Trabalhista – Direitos Individuais na Lei nº 13.467/17

A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho.Vamos abordar as mudanças relativas aos Direitos Individuais.

Reforma Trabalhista: implicações na Convenção e no Acordo Coletivo

A Reforma Trabalhista trouxe alterações nas negociações coletivas. O negociado prevalece sobre o legislado nas hipóteses previstas.

MP 808: Queda e reflexos na Reforma Trabalhista

Confira a análise da especialista Chríssia Pereira a respeito da queda da MP 808 e os reflexos da mudança na Reforma Trabalhista.

Reforma Trabalhista – Intertemporalidade da Norma Jurídica

Com a vigência da Reforma Trabalhista, a intertemporalidade das leis ganhou relevância. Confira a análise a cerca da matéria aqui no SAJ ADV.

Reforma Trabalhista – Arquivamento e Revelia, Recursos e Súmulas

Tratamos aqui de Arquivamento e Revelia, Recursos e Súmulas na Reforma Trabalhista, nesse que é o último post de uma série sobre o tema.

Reforma Trabalhista – Responsabilidade, execução e desconsideração

Responsabilidade no Dano Processual, Execução Trabalhista e as mudanças na desconsideração da personalidade jurídica na Reforma Trabalhista.

Reforma Trabalhista – Peticionamento e Provas (Parte 3)

Neste 3º Módulo, famamos sobre a Petição Inicial, Exceção de Incompetência Territorial e a Distribuição do Ônus da Prova conforme a Reforma Trabalhista:

Reforma Trabalhista: como são tratadas as custas e honorários

Regime de Custas, Gratuidade da justiça, honorários advocatícios de sucumbência e Honorários periciais na Reforma Trabalhista.
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