CTN: tudo sobre o Código Tributário Nacional Brasileiro
Em tempos onde a Reforma Tributária se transformou em uma pauta recorrente, vale a pena entender o CTN e a estrutura dos sistema tributário.
Nova CPMF: retorno da contribuição sobre movimentações financeiras
Confira análise de especialista sobre a Nova CPMF: a probabilidade de retorno da contribuição e os impactos para os contribuintes!
Direito Tributário: relação entre economia, tributação e meio ambiente
Entenda a relação entre a economia, a tributação e o meio ambiente no direito tributário e como ele atua na preservação ambiental
Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS
Entenda como ocorre o creditamento das despesas de comissão por representação comercial no regime não cumulativo do PIS e da COFINS!
DIFAL: diferencial de alíquotas de ICMS e as mudanças em 2019
Veja o que é DIFAL, o diferencial de alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e as mudanças em 2019!
O momento da exigência do ITCMD e o novo entendimento do STJ
Veja o que é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), qua o momento de exigência e o novo entendimento do STJ!
Permuta imobiliária: tributação do IR no regime de lucro presumido
O artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido.
Direito Tributário e o momento de incidência de imposto sobre importação
Veja em que momento incide o imposto sobre importação e como se dá a inseção tributária segundo a legislação e a jurisprudência!
Lei de Falência e Recuperação Judicial: confira todas as mudanças
O que mudou com a Nova Lei de Falência quanto à falência e à recuperação judicial e extrajudicial em relação a Lei 11.101/2005.