• Início
  • Produtos
  • Site para Advogados
  • Conteúdos e Tendências
  • Legislação Comentada
  • Materiais Exclusivos
  • Colunistas
Logo SAJ ADV
Logo SAJ ADV
  • Início
  • Produtos
  • Site para Advogados
  • Conteúdos e Tendências
  • Legislação Comentada
  • Materiais Exclusivos
  • Colunistas

Home > Direito Tributário

Moratória tributária: requisitos e espécies no Código Tributário Nacional

A moratória tributária ocorre em situações de calamidade pública ou que demandam o interesse público. Entenda mais sobre ela.

Tributação de Bebidas Frias: o que mudou com a Lei nº 13.097/2015?

Saiba quais foram as principais mudanças quando se fala em tributação de bebidas frias e por que essas mudanças aconteceram

CTN: tudo sobre o Código Tributário Nacional Brasileiro

Em tempos onde a Reforma Tributária se transformou em uma pauta recorrente, vale a pena entender o CTN e a estrutura dos sistema tributário.

Nova CPMF: retorno da contribuição sobre movimentações financeiras

Confira análise de especialista sobre a Nova CPMF: a probabilidade de retorno da contribuição e os impactos para os contribuintes!

Direito Tributário: relação entre economia, tributação e meio ambiente

Entenda a relação entre a economia, a tributação e o meio ambiente no direito tributário e como ele atua na preservação ambiental

Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS

Entenda como ocorre o creditamento das despesas de comissão por representação comercial no regime não cumulativo do PIS e da COFINS!

DIFAL: diferencial de alíquotas de ICMS e as mudanças em 2019

Veja o que é DIFAL, o diferencial de alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e as mudanças em 2019!

O momento da exigência do ITCMD e o novo entendimento do STJ

Veja o que é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), qua o momento de exigência e o novo entendimento do STJ!

Permuta imobiliária: tributação do IR no regime de lucro presumido

O artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido.
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo

A escolha de gestão de mais de 50.000 advogados e advogadas.

Experimente também os benefícios do SAJ ADV - software jurídico online

× Erros encontrados:

Ao criar uma conta do SAJ ADV - Software Jurídico, você concorda em aceitar nossos termos de serviço.

SAJ ADV
Logo SAJ ADV

MAPA DO SITE

  • Início
  • Produtos
  • Site para Advogados
  • Conteúdos e Tendências
  • Legislação Comentada
  • Materiais Exclusivos
  • Colunistas

NOSSAS SOLUÇÕES

  • SAJ ADV
  • PETICIONA MAIS
  • CONVEX
Powered by Softplan