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Inteligência artificial na advocacia: um novo mindset para advogados

9 minutos O segredo sobre como fazer diferente na advocacia com a inteligência artificial A inteligência artificial pode trazer muitos benefícios na advocacia. Apesar do medo gerado pela possibilidade de perda de controle, ou até mesmo substituição da profissão, a realidade é que a inteligência artificial está aqui. Em ondas de maior ou menor destaque, ela surge como uma possibilidade em diversas áreas do Direito e da vida. Na medicina, por exemplo, operações mais apuradas somente são possíveis por conta da inteligência artificial, assim Continue lendo→

Lawtech Conference: o que rolou na edição 2019, promovida pela StartSe

9 minutos Lawtech Conference, evento sobre tecnologia e Direito da StartSe e o que há de novidade no mercado jurídico A tecnologia veio com tudo para facilitar a vida dos advogados. E cada vez mais surgem, assim, ferramentas à disposição dos profissionais do Direito. No dia 23 de maio de 2019, então, aconteceu a Lawtech Conference, evento sobre tecnologia e Direito organizado pela StartSe. E como redatora do SAJ ADV – Software Jurídico, fui conferir o que havia de novidade no mundo das Lawtechs Continue lendo→

Advocacia no século XXI: gestão, tecnologia e inovação

8 minutos Na advocacia tradicional, a estratégia competitiva se restringia à combinação de habilidades como conhecimento técnico, pesquisa e raciocínio. No entanto, quem está minimamente atento já percebeu que é impossível não buscar um fator de diferenciação em um mercado com mais de um milhão de profissionais. E que opera em um contexto em que as ofertas de serviços jurídicos crescem e, em consequência, aumentam o nível de exigência dos clientes quanto à sua qualidade, agilidade e eficácia. Esse início de século marcado por Continue lendo→

Direito Administrativo e os impactos sofridos pela Constituição Federal

13 minutos O Direito Administrativo está renovado. Ganhou novos contornos e novas leituras e tem ampliado seu espaço de atuação desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor e redemocratizou o país. A doutrina, por sua vez, vai ainda mais longe: diz que ele é um dos ramos do Direito mais afetados pelo fenômeno da chamada constitucionalização das normas. Se é o mais afetado ou não, na verdade, não vem ao caso. O fato é que os efeitos dessa constitucionalização estão se Continue lendo→

Papel do advogado nas fusões e aquisições, segundo Paulo Cezar Aragão

13 minutos Em 2018, o montante de recursos movimentados pelo mercado de fusões e aquisições chegou a R$ 177,2 bilhões – 28% a mais que no ano anterior, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). São esses números que tornam esse ramo do Direitoo – e, em consequência do papel do advogado empresarial – tão promissor em meio a crises econômicas. O ramo de fusões e aquisições é alvo de operações bilionárias que vêm apresentando crescimento contínuo há Continue lendo→

Ativismo judicial e demais agentes jurídicos: progresso ou mazela?

8 minutos Não há como não deixar de perceber uma situação que vem chamando a atenção no mundo do Direito como um todo. Trata-se de um certo ativismo judicial do Poder Judiciário e dos demais agentes jurídicos com poder. Esse dito ativismo é uma conjuntura que envolve diferentes fatores e manifesta-se de diferentes formas. Neste artigo iremos focar os reflexos dessa atuação no Direito Administrativo e, portanto, no Direito Público, nossa área de atuação. Além disso, também usaremos a forma como Carlos Ari Sundfeld interpreta Continue lendo→

História do Direito: como a profissão foi construída ao longo dos anos

8 minutos Como a advocacia se construiu ao longo dos anos através da História do Direito A história do Direito é longa. E decorre do aumento de complexidade nas relações sociais. Afinal, este é o principal objeto do Direito. Na perspectiva sistêmica, por exemplo, como Luhmann [1] coloca, as sociedades foram gradativamente se desenvolvendo e aumentando em complexidade, na medida em que aumentaram e as relações ultrapassaram o meio familiar. Nessa medida, foram requerendo normas cada vez mais complexas para que fossem capazes de Continue lendo→

Decisão do STF libera presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos

11 minutos Em fevereiro de 2018, uma decisão do STF concedeu habeas corpus coletivo para que as presas em regime de prisão preventiva do país (gestantes ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda) passassem a ter direito ao benefício de substitui-la pela prisão domiciliar. Tal conversão é válida somente para crimes praticados sem violência ou grave ameaça e sem violação contra os próprios dependentes. As crianças a que se refere a decisão da Segunda Turma do STF dizem respeito àquelas com 12 Continue lendo→

Associações de advogados: conheça as principais do Brasil

9 minutos As associações de advogados são tão antigas quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Muitas delas, inclusive, surgiram antes da OAB. O Instituto dos Advogados Brasileiros, por exemplo, foi fundado em 1843; portanto, quase 90 anos antes da criação da OAB, em 1930. Já a sua primeira versão estadual, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), é 56 anos mais antigo que a OAB, fundado em 1874. Estima-se que existam, hoje, mais de 300 associações de advogados registradas no Brasil. Continue lendo→

Lei do inquilinato e o papel do advogado no cenário do Direito Imobiliário

10 minutos Lei do inquilinato, regulação jurídica da locação de imóveis urbanos e impactos na atuação dos advogados Alugar imóveis é algo que faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Pode ser que alguns ocupem a posição de locador. Ou pode ser que alguns ocupem a posição de locatário. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245), então, vem regulara essa relação jurídica. E protege, dessa forma, o direito de ambas as partes. No entanto, como os advogados podem atuar nesse cenário? A advocacia imobiliária é Continue lendo→