Novo CPC

Preclusão no Novo CPC: significado, tipos e prazos

Preclusão no Novo CPC: significado, tipos e prazos

A preclusão é um instituto do Direito Processual Civil em que ocorre a perda de uma faculdade processual, ou seja, da oportunidade de manifestação ou prática de um ato no decorrer do processo. Prevista no Novo CPC, ela é usualmente classificada em: lógica, consumativa, temporal e pro judicato. Leia mais

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão

Quais as consequências da decisão do STJ sobre o agravo de instrumento? Há décadas as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939 trazia elencos taxativos de casos de cabimento de agravo de instrumento e de “agravo no auto do processo” (denominação que à época era dada ao que veio a ser depois chamado agravo retido). Alfredo Buzaid, na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei que veio a se converter no CPC de Leia mais

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC

Produção antecipada de provas no Novo CPC Inicialmente, cabe uma breve nota sobre a produção antecipada de provas no CPC de 1973. Dessa maneira, será possível compreender melhor as modificações trazidas pelo Novo CPC. O CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851). O procedimento era destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior . Aí sim, a prova seria efetivamente valorada pelo Leia mais