Dia da Justiça – Ebook gratuito sobre Direito e Justiça

Tempo de leitura: 2 minutos

Hoje, Dia da Justiça, o blog do SAJ ADV traz um material exclusivo para homenagear os profissionais do Direito. A ideia é relembrar conceitos e ideias que fazem a justiça tão importante para o convívio em sociedade.

O Dia da Justiça no Brasil

O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro desde 1940 e foi escolhido em referência à imagem da Imaculada Conceição. A data foi oficializada apenas em 1951, instituída pela Lei 1408, no governo do então presidente Getúlio Vargas. O Dia da Justiça é considerado feriado em todo o território nacional, ou seja, os Fôros e ofícios da justiça não funcionam nessa data.

A palavra dikaiosyne, que nos escritores da idade clássica traduz o conceito de justiça, aparece a partir do séc. VI a. C., mas não tem o sentido jurídico que hoje damos ao termo justiça. Dikaiosyne significava propriamente um princípio universal de ordem e harmonia entre o fato e a norma que lhe diz respeito. A justiça é um fim social, da mesma forma que a igualdade, a liberdade e a democracia. A diferença é que a justiça é normativa enquanto os outros são descritivos. Ou seja, a justiça implica em um juízo de valor. Enquanto a liberdade, a igualdade e a democracia podem ser atestadas, a justiça pode ser apenas percebida.

Todos os homens são iguais? Quais são os direitos fundamentais? O que é liberdade? Nesse material, buscamos levá-lo a relembrar conceitos da justiça por meio da interpretação de pensadores como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Kant sobre o que são direitos, deveres, leis, entre outras definições.



Dia da Justiça



O eBook Direito e Justiça é nossa homenagem pelo Dia da Justiça a todos os juristas que contribuem todos os dias para um país mais íntegro. O material está disponível gratuitamente. Para fazer download do conteúdo, basta clicar na capa (acima) ou aqui. Preencha o cadastro com os seus dados e clique no botão “Receber eBook” para acessá-lo. Não esqueça de deixar o seu feedback aqui nos comentários.

Boa leitura e feliz Dia da Justiça!

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