Use a tecnologia na hora de calcular o índice de reajuste dos contratos

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O índice de reajuste de contratos é uma ferramenta importante nos lugares onde há quadros de instabilidade econômica, como no Brasil, que segundo as projeções das instituições financeiras a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), deve fechar o ano em 7,62%. O dado é do boletim Focus publicado semanalmente pelo BC (Banco Central) e está acima do teto de 6,5% previsto para o ano de 2016. O reajuste é importante, principalmente, quando existem contratos de serviços de longo prazo, pois a elevação de preços, seja na gôndola dos supermercados ou no aumento de salários ou valor de serviços, podem gerar um desequilíbrio financeiro. Dessa forma, criou-se nesses contratos uma cláusula de reajuste do valor inicialmente fixado.

Nos escritórios de advocacia, o índice de reajuste de contratos é importante tanto no cálculo de honorários do advogado quanto no cuidado ao redigir os contratos dos clientes. As cláusulas devem adotar critérios para verificar a variação dos preços que desnivele o equilíbrio entre as partes envolvidas na contratação do serviço. A correção de valores contratuais por meio do índice de reajuste pode ser realizada com base nos principais índices de inflação do Brasil, entre eles: 

  • INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) nas 11 principais regiões do país e tem como objetivo oferecer a variação dos preços no mercado varejista e no aumento do custo de vida da população;
  • IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) – é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e registra as variações mensais de preço de matérias-primas agrícolas, industriais e bens de serviços, ele é uma média aritmética ponderada do IPA (Índice de Preços por Atacado), IPC e INCC (Índice Nacional do Custo da Construção);
  • IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), também produzido pela FGV com metodologia similar ao IGP-DI, a diferença é que o IGP-M é pesquisado entre os dias 21 de um mês e 20 do mês seguinte, enquanto o IGP-DI, mede as variações do dia 1º ao dia 30 do mesmo mês;
  • INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), também elaborado pela FGV, apura as evoluções dos custos das construções habitacionais e reflete também no preço dos materiais de construções e mão-de-obra no setor; e
  • IPCA, que é calculado pelo IBGE com metodologia similar ao INPC, a grande diferença entre eles é que enquanto o primeiro mede a renda de famílias de um a 20 salários mínimos, o segundo abrange os lares com renda de um até 40 salários mínimos.

Cada índice de reajuste é calculado de forma diferente e, portanto, tem relevância distintas dependendo da especificidade de cada contrato. O INPC, por exemplo, é muito utilizado em negociações de reajuste de salários; o IGP-DI e IGP-M costumam ser aplicados em reajustes de tarifas públicas, contratos de aluguel e nos contratos mais antigos de planos de saúde; já o INCC é o índice de reajuste usado na correção de contratos de compras de imóveis, enquanto a obra ainda está em execução; e o  IPCA, guia as metas de inflação do governo.

Conheça 3 tecnologias que ajudam a calcular o índice de reajuste dos contratos

Atualização monetária do CGJ

Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece de forma gratuita o cálculo de correção monetária de contratos e débitos judiciais. Lá é possível determinar também os juros moratórios, os honorários dos advogados e se haverá ou não aplicação de multas. Desde julho de 1995, o índice de reajuste de contrato utilizado no cálculo é o INPC.

Correção de valor por índice

Calculador oferece calculo com diferentes índices de reajustes que podem auxiliar os advogados na correção dos contratos de aluguel, plano de seguro de saúde, compra de imóveis e negociações de reajuste salariais de seus clientes. No entanto, segundo alerta do site, os cálculos disponibilizados são baseados em dados referenciados e podem conter alguns erros e, portanto, devem ser utilizados apenas como referência.



índice de reajuste na advocacia

Cálculo exato

site é similar ao Calculador, mas oferece além dos índices de reajuste de INPC, IGP-DI, IGP-M, INCC e IPCA, informações sobre a rentabilidade da caderneta de poupança e taxa de câmbio do dólar para livre venda. Outro diferencial do Calculo exato é que ele informa qual o período do índice de reajuste será utilizado no cálculo.

Agora que você já conhece ferramentas que irão facilitar o índice de reajuste de contratos do seu escritório de advocacia, saiba como utilizar a tecnologia para atrair clientes.

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