Quais são os principais modelos de contratação na advocacia?

Tempo de leitura: 5 minutos

Cedo ou tarde, empresas e pessoas precisam do suporte de um advogado para solucionar alguma questão jurídica. Porém, como contratar esse tipo de profissional? Principalmente as empresas, que contam com demandas mais recorrentes, podem ter dificuldades na hora de definir o melhor modelo de contratação na advocacia.

Para ajudar tanto empresas, quanto advogados a refletirem melhor sobre os modelos de contratação na advocacia, preparamos este post. Confira!

contratação na advocacia

Advogado externo

Muitas empresas contam com demandas jurídicas pontuais e não necessitam montar um departamento jurídico para a solução de suas principais questões. Para estes casos, o melhor modelo de contratação na advocacia é através de um advogado autônomo.

Para a empresa, contar com um advogado externo na qualidade de prestador de serviços pode ser um bom negócio, na medida em que não é preciso arcar com todos os ônus de uma contratação tradicional, via CLT, por exemplo.

Já para o profissional, este tipo de relação também é vantajoso, já que ele conta com maior flexibilidade e pode atender outros clientes em sua agenda.

[Advogado autônomo, sabe como elaborar um bom contrato de honorários? Confira nossas dicas!]

É importante, no entanto, que os limites da prestação de serviços sejam bem claros e definidos. A ideia desse modelo de contratação na advocacia não é que o profissional se torne um “departamento jurídico externo”. Portanto, não cabe a este profissional atender atividades de rotina e somente aquelas que estão contempladas no contrato de honorários, sem qualquer indício de subordinação e até pessoalidade.

Por fim, vale destacar que qualquer tentativa de mascarar um vínculo de trabalho pode trazer consequências negativas para a empresa. Assim, é fundamental garantir a autonomia e a flexibilidade do profissional, ficando clara a inexistência de subordinação entre a empresa e o advogado.

Escritório de advocacia

Outro modelo bastante comum de contratação na advocacia envolve uma empresa e um escritório de advocacia. A vantagem desse modelo é que a empresa pode ser atendida por diferentes especialistas, sem a necessidade de contratar um advogado específico para cada questão que possui.

Embora o atendimento jurídico ocorra de forma integral, ou seja, um único escritório é responsável por oferecer todo o suporte jurídico para a empresa, ainda sim esse escritório não faz as vezes de um departamento jurídico externo.

Da mesma forma como ocorre com o advogado externo, nesse modelo de contratação na advocacia não existem qualquer um dos elementos que configuram o vínculo empregatício. Subordinação e pessoalidade, portanto, ficam de fora do contrato.

Advogado empregado

Devido à uma grande demanda, ou até por questões de sigilosidade, muitas empresas preferem contratar advogados diretamente e montar o próprio departamento jurídico. Esse modelo de contratação na advocacia, assim como os demais, representa vantagens e desvantagens tanto para a empresa quanto para o profissional.

A maioria dos advogados costuma trabalhar com bastante autonomia. Por isso, nem todos os profissionais se adaptam à questões como cumprimento de horários e outras exigências comuns à uma relação de trabalho onde a subordinação é um elemento característico.

Você também deveria ler:  Gestão de escritório de advocacia: boas práticas em curso gratuito

Vale destacar que a subordinação do advogado dentro de uma empresa se resume apenas à forma de prestação de serviços, já que o Estatuto da Advocacia da OAB garante autonomia técnica a todo profissional, independentemente de ele atuar em um modelo de contratação CLT ou como autônomo.

[Advogado empregado ou advogado empreendedor? Avalie qual é o seu perfil!]

Ainda, é importante que a empresa observe alguns limites na prestação de serviços do advogado empregado. Primeiramente, sua jornada de trabalho não deve ultrapassar 4 horas diárias, salvo se o contrato de trabalho prever dedicação exclusiva conforme acordo ou convenção coletiva. Em caso de horas extras, estas deverão ser pagas como adicional de 100% da hora tradicional. Caso o advogado trabalhe entre as 20h às 5h do dia seguinte, a empresa deve pagar o adicional noturno de 25%. Por fim, os honorários de sucumbência em todos os processos da empresa também serão devidos ao advogado empregado.

Para as empresas esse modelo de contratação pode representar mais custos. Por isso, sempre é válido considerar a praticidade, a necessidade versus o orçamento.

Durante muito tempo os departamentos jurídicos das empresas realizavam apenas atividades de gerenciamento de contratos e processos e, os serviços jurídicos em si, eram prestados por escritórios de advocacia. Porém, isso vem mudando. Hoje, observa-se uma tendência de uma atuação integral do advogado empregado e a terceirização de serviços para escritórios acontece apenas em questões especialíssimas, onde são necessários pareceres ou mesmo uma assessoria mais singular ao caso.

Advogado freelancer

Com o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das plataformas de market place, uma nova modalidade de contratação na advocacia vem ganhando força. Trata-se da figura do advogado freelancer. Durante muito tempo, esse modelo foi bastante utilizado para os serviços de correspondente, ou seja, quando o advogado era contratado para fazer o acompanhamento de processos de um escritório que atuava à distância.

Hoje, contudo, já existem plataformas que pretendem ligar advogados diretamente aos clientes cobrando um percentual por esse serviço de prospecção. Trata-se de um novo modelo que pode ser bastante vantajoso principalmente para advogados que estão no início e devido à alta concorrência encontram mais dificuldades na hora de prospectar.

Com o desenvolvimento da tecnologia, os modelos de prestação de serviços vêm se transformando. Com a advocacia isso não é diferente. Hoje, o advogado que chega ao mercado conta com mais recursos para se profissionalizar e crescer. De softwares jurídicos, à plataformas de serviços, a tendência é que o profissional ganhe mais autonomia e recursos para atuar de forma independente, mesmo com a alta concorrência.

Quer ficar por dentro das novidades sobre gestão de escritório de advocacia? Faça seu cadastro e receba os materiais exclusivos do SAJ ADV diretamente em seu e-mail.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *