Modelos de peças processuais e a agilidade na advocacia

Modelos de peças processuais são documentos pré-configurados de petições utilizadas em processos judiciais ou extrajudiciais, nos formatos padrões, com indicação de requisitos e dispositivos legais, além de exemplos de fundamentação para utilização dos advogados nos casos práticos.

Quanto os modelos de peças processuais podem tornar sua produção mais ágil?

Você também está em busca de uma forma de agilizar a sua produção? Afinal, o tempo é um dos grandes desafios dos advogados. Prazos, audiências, atendimento de clientes, produção de peças, todas essas atividades se sobrepõem em uma corrida rotina. E talvez não seja possível liberá-lo de todas essas obrigações. Mas é possível ajudá-lo com algumas dicas. Entre elas, está o armazenamento de modelos de peças processuais.

Protocolar uma petição é um momento importante dentro do processo. Afinal, ela transmitirá os argumentos da parte ao juízo. É, portanto, uma forma de comunicação que precisa ser efetiva. E, claro, buscará, dessa forma, atender aos interesse do advogado e seu cliente. Então, é preciso atenção ao que está contido nela, à sua forma e ao próprio procedimento de peticionamento.

Ter modelos, súmulas e jurisprudência armazenados, na nuvem ou em um computador, pode economizar, então, um tempo considerável da rotina na advocacia. E, assim, é possível ter mais tempo para focar em outras atividades – ou focar melhor naquilo que é necessário.

Veja, então, os impactos dos modelos de peças processuais na agilidade na advocacia. E alguns segredos que o ajudarão na sua rotina.

modelos de peças processuais

Vantagens de utilizar modelos de petição

Provavelmente, a esse ponto, você já deve ter alguns modelos de peças processuais em seu escritório. Alguns, talvez, tenham sido feitos por você. Já falamos, inclusive, sobre como montar uma peça processual. Outros, quem sabe, tenham sido adquiridos de terceiros. Mas já parou para pensar nas verdadeiras vantagens de usar um modelo de peça processual ou pesou ou os prós e os contras?

Então, vale a pena conferir um pouco do que ter modelos realmente era para você, mas também os cuidados que precisam ser tomados na hora utilizá-los.



Tempo de produção

A primeira vantagem, sem dúvida, está no tempo de produção das peças processuais. Você já contabilizou quanto tempo leva para escrever uma peça? Vamos tentar calcular, colocando valores por baixo:

  • 15 minutos para buscar uma jurisprudência no site do STJ ou no tribunal competente (mais acertada a escolha) – se você tiver sorte de encontrá-la lá e entre as primeiras buscas;
  • 15 minutos para buscar um entendimento doutrinário, que esclarecerá um ponto ou será utilizado como argumento – se você utilizar um ebook em que consiga buscar a palavra certa e se o doutrinador disser o que você procurava.
  • 60 minutos para escrever a petição de modo que exprima a suas intenções – se for uma petição simples, todos os argumentos estiverem organizados e claros.
  • 15 minutos para revisar.

Nesse breve cálculo, um advogado gastaria, em média, 1h45 minutos do seu dia para escrever uma petição. É claro que isto varia na realidade. Na prática, você pode ter muito mais sorte ou facilidade. E, quem sabe, gastar assim, apenas 30 minutos escrevendo uma peça. Mas a probabilidade de que seja mais difícil também é grande. E isto sem contar o esforço anterior, os atendimentos, coleta de dados e documentos, etc.

Só que, em geral, escritórios também atendem casos semelhantes. A tendência da especialização na carreira caba conduzindo a isto. E será que todo o esforço para uma peça não poderia ser converter para várias? Afinal, se um argumento costuma ser o mesmo, é possível e aconselhável utilizá-lo novamente. Isto reduziria em muito o tempo de produção. E não significa produzir peças em masa, ignorando as particularidade do caso. E, por óbvio, deve-se cuidar com esse ricos. Significa apenas otimizar a produção, adaptando um modelo ao caso concreto.

Segurança nos modelos

Ter modelos de peças processuais, contudo, não é apenas prático. É também seguro.

Em primeiro lugar, garante que você tenha segurança quanto ao formato de uma peça caso nunca a tenha feito antes. Com base em um modelo de documentos pronto, é possível verificar, por exemplo:

  • a ordem dos argumentos (e em modelos de contestação, por exemplo, isto é essencial);
  • os itens necessários;
  • formato e momento dos pedidos, além de outros.

Reitera-se que a dica não é usar integralmente o modelo, sem adequações. Tampouco é copiar um modelo da internet simplesmente. O ideal é utilizar um modelo com base para criar um padrão do seu escritório. E este será adaptado, aos casos dos seus clientes.

Em segundo lugar, garante que argumentos que funcionem sejam novamente utilizados de forma prática. Por exemplo, imagine que um juiz tenha decidido a seu favor uma causa, concordando com uma jurisprudência citada. E você tem outro cliente com um caso semelhante no mesmo juízo. Será que não é válido utilizar um modelo que deu certo?

Por óbvio, isto não significa cair numa zona de conforto, ou ignoras que os casos, o tempo e o entendimento do juiz podem mudar. É preciso, portanto, alinhar as estratégias que performaram bem com o cenário que se tem.

Criação de um padrão

Por fim, ter modelos de peças jurídicas em seu escritório garante também um padrão. Por exemplo, digamos que a advogada sócia A está com um caso de adjudicação compulsória no escritório, redige um modelo de petição inicial e vence a causa. Seis meses depois, o advogado B, associado do escritório pega um caso bastante semelhante.

Por que não otimizar o tempo utilizando um modelo de petição inicial que já foi criado dentro do próprio escritório e criando, assim, um padrão? Desse modo, é possível aprender com a experiência da própria equipe .

Como organizar modelos

Ter muitos modelos de peças processuais, contudo, pode gerar um contra, que é a organização. Afinal, não basta ter modelos de documentos diversos, se você não consegue acessá-los. É preciso pensar, portanto, em como esses modelos serão armazenados e organizados.

Nesse sentido, vale apenas investir no armazenamento em nuvem e na gestão de documentos do seu escritório. Assim, todos os membros da equipe terão acesso aos modelos compartilhados a qualquer hora e lugar. E em uma profissão tão corrida, isto pode ser relevante.

E também é recomendado criar um sistema de armazenamento e organização conforme as dicas:

  1. crie um padrão de nomenclatura de pastas e documentos;
  2. crie uma forma de organização dos documentos em pastas. Por exemplo, por ação – modelos de embargos, modelos de agravos, etc. – ou por área do Direito;
  3. crie uma pasta extra para súmulas e jurisprudências avulsas;
  4. armazene em pastas diferentes os modelos e as peças jurídicas produzidas;
  5. e tenha cuidado para não sobrescrever um modelo com as adaptações do caso concreto.

Edição de modelo de documentos com um software jurídico

Da mesma forma que se sugere o armazenamento em nuvem, também é recomendado editar os documentos na nuvem. Isto traz, assim, mais segurança ao seu escritório. A edição de documentos em nuvem permite, por exemplo, que você edite em qualquer lugar os seus modelos. E como a maior parte dos softwares salvam um histórico, também é possível visualizar as alterações.

A vantagem de um software jurídico em nuvem é que, além da edição remota, é possível atrelar uma petição direto a um processo. E muitos permitem que os dados do processo sejam puxados para o documento em edição (nome, cpf, etc.). Isto facilita bastante o trabalho, pois, além do tempo economizado com modelos de peças processuais, economiza-se também com o tempo demandado para a inserção de informações.

O SAJ ADV – software jurídico, por exemplo, permite que o usuário cadastre e armazene documentos dentro da plataforma, com atribuição de tipo, processo e cliente. Ainda, permite que o usuário edite o documento de forma online, gerando praticidade na vida do advogado e na gestão de escritório de advocacia.

Onde encontrar modelos de peças processuais

Por fim, é preciso tomar cuidado sobre a fonte de modelos de peças processuais. Ninguém espera que um modelo virá errado, mas isto pode acontecer. E errar é humano, mas quanto mais confiável a fonte, maior a garantia do material. Portanto:

  1. busque fontes confiáveis;
  2. revise o material;
  3. confirme se os itens necessários à sua petição estão presentes antes de usá-lo.
  4. edite o documento para adequá-lo aos padrões do seu escritório e às necessidades do caso concreto.

O SAJ ADV disponibiliza também, em seus conteúdos gratuitos, alguns modelos de peças para você. No kits disponíveis, você pode encontrar, entre outros:

  1. modelos de agravos, apelações e embargos;
  2. modelos de Direito Civil e procedimentos extrajudiciais conforme o Novo CPC;
  3. modelos de petições de Direito de Família, Sucessões e Direito Empresarial;
  4. modelos de petição inicial;
  5. súmulas e jurisprudências;

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