Morosidade processual: quais as razões e como combater com tecnologia

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A velha frase muito usada que diz: “a justiça tarda, mas não falha”, não é mais tão positiva quanto parece ser. Isso porque “tardar” é algo que a justiça na maioria das vezes faz com muita “excelência”.

A burocracia tem seu papel na morosidade de maior parte dos processos judiciais, o que faz com que boa parte dos clientes não tenham “ânimo” para cobrar seus direitos perante à justiça. Algo que aconteça com frequência e que aumenta a descredibilidade no Poder Judiciário.

A situação é crítica e se faz necessária e com urgência a provisão de meios para o aumento e efetiva funcionalidade dos tramites judiciais. A tão estudada celeridade processual que é um dos princípios do nosso direito precisa realmente fazer parte da realidade do nosso judiciário brasileiro.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para que seja possível identificar as principais razões da morosidade processual e o melhor de tudo, formas de combate-la por meio da tecnologia. Acompanhe a leitura!

morosidade processual

Demandas por qualquer motivo

Não nos entenda mal. Devemos lutar a todo custo para que o direito de cada um seja reconhecido. Porém, em primeiro, há de se averiguar se esse direito deve ser mesmo pleiteado perante a justiça. Vamos ao um exemplo prático.

Em uma briga de vizinhos ou conhecidos quando não há vias de fato e somente pessoas exaltadas gritando umas com as outras porque o pé de manga de um quintal está invadindo o outro. Qual é o primeiro impulso da maioria das pessoas? Chamar a polícia.

Entretanto, sabemos que o poder de polícia deve ser o último a ser requisitado nas soluções de conflitos, porém é o primeiro a ser acionado. Boa parte das pessoas não visam a solução do problema de outra forma. O mesmo acontece no poder judiciário. Praticamente tudo é levado a ele primeiro.

Demandas que podem ser resolvidas por meio da conciliação e conversa, nem sequer passam por isso. Situações de menor complexidade ficam anos paradas a espera de resposta porque as partes não quiseram tomar outras providencias.

Ritos burocráticos

O chamado “tempo de gaveta” é outro ponto que acarreta na morosidade processual. O tempo em que o processo permanece nas mãos dos advogados e Juízes é infinitamente menor do que o tempo em que permanece passando por protocolos e prazos.

Um bom exemplo de burocracia está na penhora. Eram necessários oito meses entre o instante que uma pessoa era condenada a indenizar um funcionário até o momento de realização do pagamento.

Era preciso que um juiz enviasse um ofício para o Banco Central, que encaminhava o documento para os demais bancos para descobrir onde o indivíduo possuía contas e por no final determinar a penhora dos bens. Esses e outros ritos de antigamente eram responsáveis por processos parados durante tantos anos.

Poucos servidores e magistrados

Há um número insuficiente de magistrados e servidores para dar conta das grandes demandas de processos existentes. O número de cargos é considerável, porém poucos são ocupados. O fato de não haver o fator humano atuando frente aos processos, aliado ao “tempo de gaveta”, além do alto número de demandas faz com que tudo colabore para mais processos parados durante mais tempo.

Uso da tecnologia

A tecnologia tem sido a chave e uma poderosa ferramenta para a solução do cenário caótico judicial brasileiro. O uso da internet, por exemplo, tem facilitado a comunicação de atos processuais até então restritos à tradicional correspondência oficial exercida pelos correios.

Outro exemplo da tecnologia atuando para eliminar a morosidade processual se encontra nos softwares jurídicos que a Softplan oferece . Este sistema se tornou uma ferramenta significativa para celeridade processual. Tudo online ao alcance de advogados e gestores, no qual se pode realizar tarefas do dia a dia no escritório, cumprir prazos, o que é extremamente importante, de forma organizada e eficiente.

A mesma penhora que demorava oito meses para ser finalizada agora é online e não demora mais de 48 horas, graças ao uso da tecnologia.

Implantar um sistema de qualidade

Um dos pontos para acelerar os tramites judiciais é a implementação de um software jurídico em cada escritório de advocacia. Sem sombra de dúvida a organização e celeridade farão parte do dia a dia dos advogados e seus processos.

Com um sistema de qualidade advogados podem ter acesso a sites dos tribunais, os quais serão integrados ao sistema. Isso é só um dos vários itens disponíveis em um software jurídico. Diversos outros recursos existem que poupam tempo e o trabalho destes profissionais.

Há um misto de situações responsáveis por atrasar os tramites processuais por longos anos. Porém, há também soluções tecnológicas cada vez mais disponíveis para darem fim a este tormento que assola servidores, Juízes, advogados e clientes.

E para que isso aconteça o SAJ ADV está pronto para prestar soluções em tecnologia para contribuir com a celeridade processual e combater a lentidão dos processos judiciais. O SAJ ADV é um sistema único e especial para cada escritório, de acordo com a necessidade de cada equipe.

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