Gig Economy e Human Cloud – A transformação da advocacia

Gig Economy e Human Cloud – A transformação da advocacia

4 minutos A advocacia brasileira foi drasticamente impactada em suas operações nos últimos anos. Prova disso são o processo eletrônico e as iniciativas tecnológicas (law e legal techs) que surgiram, trazendo um sem número de soluções de automação e inteligência para o mercado jurídico. Mesmo com essas mudanças operacionais o modo de advogar ainda não sofreu grandes alterações. A maioria dos advogados está associada (sócios, associados, correspondentes ou celetistas) em torno de organizações jurídicas, prestando serviços de maneira formal e fisicamente presentes. Desde a Continue lendo

Adjudicação no Novo CPC: conceito e regras gerais

Adjudicação no Novo CPC: conceito e regras gerais

6 minutos Se você é leitor fiel do blog, certamente já leu nosso artigo sobre a ação de adjudicação compulsória. No entanto, um conteúdo não é o suficiente para cobrir todos os aspectos desse tema, que é complexo até no nome. Por isso, voltamos com mais um post, desta vez destacando as regras gerais que a Lei 13.105/2015, o Novo CPC, apresenta para a adjudicação. Mas, antes de começar, vamos apenas relembrar o conceito de adjudicação? Trata-se de um ato judicial que promove a Continue lendo

Lei Geral de Telecomunicações – O que dispõe a Lei 9472/97

Lei Geral de Telecomunicações – O que dispõe a Lei 9472/97

8 minutos A necessidade imediata e intrínseca de se comunicar: tributação de novas tecnologias, Lei Geral de Telecomunicações e breve relato da polêmica com as turmas do STF. Se comunicar é preciso desde os primórdios, muito antes de existir os gestos e as palavras, já havia a comunicação por sinais. Posteriormente, a comunicação foi feita através de sons, tais como tambores e sinais de fumaça, a partir daí, chegamos à escrita. No mundo atual, a sofisticação na maneira de se comunicar é inevitável, bem Continue lendo

Audiência preliminar de mediação e conciliação – Opção ou obrigação?

Audiência preliminar de mediação e conciliação – Opção ou obrigação?

8 minutos Em proêmio, cumpre esclarecer que o presente artigo foi desenvolvido com o intuito de estimular no operador do direito a fazer uma reflexão acerca da oportunidade ou obrigatoriedade de optar ou não pelo procedimento da realização da audiência de conciliação ou mediação, haja vista os aspectos a seguir expostos: Acerca da legislação pertinente ao tema, a Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação – ao tratar da realização da audiência de mediação, em seu artigo 27 assim dispõe: Art. 27. Se a petição Continue lendo

[Análise] Pagamento de licença-prêmio a magistrados

[Análise] Pagamento de licença-prêmio a magistrados

8 minutos Um tema que tem repercutido bastante no Direito Administrativo diz respeito a benefícios de algumas carreiras. Entenda mais sobre a licença-prêmio. Dentre os benefício, um deles, especialmente, tem levantado intensos debates e divergências entre os intérpretes. Geralmente de um lado advogados, população e opinião pública em geral e, de outro lado, magistrados e promotores. Trata-se do pagamento por parametrização de carreiras do benefício conhecido como “licença-prêmio” aos magistrados, uma vez que tal benefício já é pago e previsto aos membros do Ministério Continue lendo

Ato ordinatório praticado (atos de mero expediente) segundo o Novo CPC

Ato ordinatório praticado (atos de mero expediente) segundo o Novo CPC

6 minutos No Direito Processual Civil, existe uma categoria de atos processuais conhecidos como atos ordinatórios (também chamados de “atos de mero expediente” ou “despachos de mero expediente”). São aqueles que podem ser praticados por simples impulso, sem tomar decisão de mérito. O ato ordinatório praticado segundo o Novo CPC apresenta certas características que garantem sua validade e visam preservar os princípios que estão na base do Código, como a celeridade processual. Você já está familiarizado com o conceito e as normas do ato ordinatório praticado Continue lendo

Inexigibilidade de conduta diversa e exclusão de culpabilidade

Inexigibilidade de conduta diversa e exclusão de culpabilidade

6 minutos Você já deve ter visto, aqui no blog SAJ ADV, alguns posts focados em Direito Penal nos quais falamos sobre excludente de ilicitude, culpabilidade e tipicidade. Dessa vez, vamos nos aprofundar mais na excludente de culpabilidade e, especificamente, em uma hipótese: a inexigibilidade de conduta diversa. O que é a inexigibilidade de conduta diversa? Pelo próprio nome, já podemos inferir que é circunstância na qual não se poderia exigir do indivíduo que agisse de uma maneira diferente daquela. E, embora essa definição ajude Continue lendo

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

Conheça os pilares para uma advocacia de alta performance

7 minutos Inicialmente: o que é PERFORMANCE? Performance, palavra de origem inglesa, refere-se à atuação, desempenho de alguém em alguma atividade. É o conjunto de habilidades que alguém tem e que são potencializadas e trabalhadas para melhorar os resultados dessa pessoa no âmbito desejado, seja um trabalho, um esporte, etc. Na advocacia, entende-se “alta performance” como a excelência no desempenho, decorrente da aplicação de habilidades e técnicas que o advogado ou advogada deve possuir para alcançar melhores resultados. Seja na atuação jurídica processual, tais como Continue lendo

Direito Penal do Inimigo: entendendo o que diz a teoria

Direito Penal do Inimigo: entendendo o que diz a teoria

6 minutos A carreira de advogado criminalista traz um desafio inerente: ficar a par das várias teorizações que existem nesse ramo, que é permeado pela polêmica e apresenta muitos assuntos ainda não pacificados. Uma dessas teorias é a do Direito Penal do Inimigo. O termo Direito Penal do Inimigo é relativamente recente. Ele foi cunhado pelo jurista alemão Gunther Jakobs, em 1985. A proposta dele levanta muitas questões sobre igualdade e imparcialidade no Direito. Será que você vai concordar com as afirmações de Jakobs? Origem do Direito Continue lendo

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

Mediação familiar – O papel e a importância da advocacia

10 minutos Continuando a abordar o tema de métodos de resolução de conflitos, um caminho para advocacia, chegamos no papel da advocacia na mediação familiar. Já sabemos que nos processos judiciais, extrajudiciais ou para qualquer outro ato jurídico, ser acompanhado por um bom advogado além de um direito, pode fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso da questão apresentada. O mesmo ocorre na sessão de mediação familiar. Nesse sentido, a procura por métodos de resolução de conflitos, eu prefiro dizer gestão, através da mediação Continue lendo