Advocacia Empresarial – Como abrir um escritório especializado

Advocacia Empresarial – Como abrir um escritório especializado

13 minutos Diariamente as empresas se deparam com questões jurídicas e necessitam do suporte de um advogado especializado em advocacia empresarial. Seja na hora de contratar um funcionário, redigir um contrato, recolher tributos, ou ainda, instituir boas práticas internas, saber o que diz a legislação é essencial e pode evitar inúmeros problemas no futuro. Em um mercado que estimula cada vez mais o empreendedorismo, se especializar em advocacia empresarial pode ser uma ótima oportunidade. O Direito Empresarial é um ramo do Direito que oferece Continue lendo

Apelação: apontamentos sobre os aspectos mais importantes

Apelação: apontamentos sobre os aspectos mais importantes

6 minutos Quando o juiz chega a um decisão que não é favorável ao seu cliente, é hora de lançar mão de um importante remédio que o Direito oferece: o recurso de apelação. Conhecê-lo bem é indispensável, já que ele pode ser a chance de virar a mesa a favor do seu cliente e vencer a causa. E, como muitas outras coisas no Direito Civil, o recurso de apelação cível passou por algumas mudanças com a entrada em vigor do Novo CPC. [Um advogado Continue lendo

Condutas vedadas a agentes públicos nos meses que antecedem as eleições

Condutas vedadas a agentes públicos nos meses que antecedem as eleições

6 minutos Inicialmente é de bom alvitre salientar que a Lei que disciplina as regras que vedam algumas condutas de agentes públicos é a Lei nº 9.504/1997, também conhecida como “Lei das Eleições”. Com efeito, o que a “Lei das Eleições” determina é que os agentes públicos ficam proibidos de praticar uma série de condutas que possam eventualmente afetar a igualdade entre os candidatos deste ano. Algumas dessas vedações dispostas da Lei das Eleições passam a vigorar 03 (três) meses antes do pleito, ou Continue lendo

Como usar o Whatsapp para prospectar clientes na advocacia em 12 dicas

Como usar o Whatsapp para prospectar clientes na advocacia em 12 dicas

9 minutos Nunca antes na história da humanidade, a comunicação foi tão rápida. Em questão de segundos, podemos nos comunicar com qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, desde que ela tenha conexão à internet. Tudo muito simples e intuitivo. Com isso, as relações e os laços são estreitados e essa praticidade também pode ser utilizada para o mundo dos negócios. Sendo você um profissional consolidado, ou ainda no início da carreira, precisará sempre manter e prospectar clientes na advocacia. Independente do campo em Continue lendo

Atos processuais no Novo CPC: fique por dentro do tempo e local

Atos processuais no Novo CPC: fique por dentro do tempo e local

6 minutos Como advogado, uma das coisas que você sabe é que não adianta ter um caso forte se você não estiver atento ao processo. E em 2015, muitos aspectos com os quais você já estava acostumado foram alterados, com mudanças importantes em relação aos atos processuais no Novo CPC. Por isso, agora, é preciso reaprender. [Conhecer o Novo CPC é indispensável para garantir que os direitos materiais do seu cliente não sejam colocados em risco por um erro processual. É por isso que você Continue lendo

Reconhecimento de grupo econômico na Justiça do Trabalho

Reconhecimento de grupo econômico na Justiça do Trabalho

7 minutos Como tentativa de ampliar as possibilidades de garantias do recebimento do crédito trabalhista, o legislador trouxe alguns meios, sendo um deles o reconhecimento do Grupo Econômico. Imagine que Ana, professora, antiga empregada da Escola X, pleiteia judicialmente seu direito de recebimento das verbas rescisórias não quitadas. Entretanto, restaram frustradas todas as tentativas feitas até o momento para recebimento do seu crédito.  Apesar disso, Ana sabe que João, um dos sócios da Escola X também é sócio de outras duas empresas: Escolas Y Continue lendo

A função da carta precatória criminal no processo penal

A função da carta precatória criminal no processo penal

6 minutos Um dos desafios que a Justiça encontra é como dar andamento a um processo quando um elemento chave não se encontra sob a mesma jurisdição em que foi iniciada a ação legal. Quando isso acontece, o instrumento a ser utilizado é a carta precatória; e, se estivermos falando de um processo penal, é necessário lançar mão da carta precatória criminal. [Em um processo penal, sua capacidade de persuadir o juiz ou o juri pode realmente definir o futuro do seu cliente. Com tamanha responsabilidade, sobram Continue lendo

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, segundo a Reforma Trabalhista

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, segundo a Reforma Trabalhista

9 minutos Uma das novidades inseridas pela Lei da Reforma Trabalhista, é a possibilidade de declaração, inclusive de ofício, da prescrição intercorrente nos processos trabalhistas. A alteração legislativa em vigor desde 11 de novembro de 2017 fulminou quaisquer controvérsias existentes a respeito do assunto na jurisprudência, sendo de fulcral importância para a advocacia trabalhista. Antes, importante ressaltar que a prescrição é a punição pela inércia da parte lesada, sendo aplicável na Justiça Laboral, antes da Lei da Reforma Trabalhista, apenas a prescrição bienal e Continue lendo

Software jurídico x Planilhas jurídicas – Compare e decida o melhor para você

Software jurídico x Planilhas jurídicas – Compare e decida o melhor para você

6 minutos Em vários posts, nós já ressaltamos as vantagens de trabalhar com um software jurídico. O que talvez você ainda não tenha visto é como esse software se compara a outra ferramenta muito usada para administrar um escritório de advocacia: as planilhas. Então, se você quer entender as diferenças entre as duas, está no lugar certo. Nesse post, você vai encontrar um comparativo ponto a ponto. Ao final, você deve ser capaz de decidir qual delas é a ideal para o seu escritório. Continue lendo

Direito Consuetudinário x Costume: quais as diferenças?

Direito Consuetudinário x Costume: quais as diferenças?

6 minutos No Brasil, o Direito é primordialmente positivado. Nossas normas são fruto de um processo de elaboração e aprovação formal e resultam em documentos escritos. Esse sistema resultou de um longo processo histórico, mas surgiu apenas no século XIX, com a criação do Código Napoleônico. [Quando Napoleão criou o primeiro Código Civil escrito, ele provavelmente não imaginava com quantos papéis e documentos os profissionais do Direito teriam que lidar no futuro. Felizmente, o advogado do século XXI pode contar com a ajuda da tecnologia. Confira nossas Continue lendo