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Prospecção de clientes na advocacia: como se tornar um diferencial

8 minutos Quando se fala em prospecção de clientes na advocacia é normal sentir um medo natural de estar violando o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Então, para desmistificar o assunto e ajudar o advogado a angariar clientes num mercado cada vez mais acirrado, vamos analisar os motivos pelos quais a captação ainda é vedada pela OAB. Além disso, também vamos abordar como obter mais clientes na advocacia sem que isso represente venda de serviços jurídicos. Para Continue lendo→

Custas Processuais: como calcular e apresentar ao seu cliente

9 minutos Como calcular as custas processuais segundo o Novo CPC e apresentá-las aos clientes do seu escritório Assim como toda causa possui um valor, todo processo possui uma custa. Apesar de o acesso à justiça ser um direito de todos os cidadãos no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso considerar que demanda um trabalho público. Como diz a máxima da Análise Econômica do Direito, “o Direito não cai em árvore”. Dessa forma, prevê-se uma taxa para a lide: são as chamadas custas processuais. Isto Continue lendo→

Tutela de urgência: análise do art. 300 no Novo CPC

8 minutos Análise da tutela de urgência no Novo CPC O instituto da tutela de urgência no ordenamento jurídico brasileiro visa a garantia de direitos em discussão na lida, cuja ausência de proteção poderia gerar riscos ao resultado do processo. Assim, por exemplo, é o que ocorre com direitos necessários à sobrevivência e manutenção da vida digna do indivíduo. E de medidas para resguardar aqueles atos que frustariam o retor ao status anterior diante de decisão contrária. No entanto, impõem-se alguns requisitos para a Continue lendo→

Restituição do PASEP: tudo o que você precisa saber

7 minutos A Lei do PASEP e o direito dos servidores públicos Em 1970 foi criada a Lei complementar nº 8, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o chamado PASEP. Essa lei visava, assim, o depósito mensal da receita corrente de todos os entes públicos, tais como Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista, e, claro a União, o Distrito Federal, os Estados, os Municípios. E tinha como objetivo construir o patrimônio do servidor público ao final de sua carreira. Continue lendo→

Mediação e constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos

9 minutos Constelação familiar sistêmica e mediação, um novo olhar sobre a resolução dos conflitos O processo de inserção da mediação no ordenamento jurídico, através de medidas formais, inicia-se já em 2010. Consoante resta sabido, no ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça criou a Resolução CNJ n. 125/2010. A fim de estabelecer um tratamento adequado para resolução de conflitos de forma não litigiosa, ela instituiu, assim, a Política Pública Nacional no âmbito do Judiciário. Passados cinco anos, a solução consensual de conflitos Continue lendo→

O que é liquidação de sentença e como é tratada no Novo CPC?

8 minutos Liquidação de sentença e previsões do Novo CPC A execução de uma sentença depende de sua liquidez. No entanto, nem toda sentença terá um resultado imediatamente líquido. Por esse razão, o legislador preocupou-se em estabelecer regras para a liquidação da sentença, de modo a permitir o prosseguimento com a sua execução. Em face disso, analisam-se as possibilidades de liquidação da sentença no Novo CPC, mas também a diferença no Processo do Trabalho e as modificações provenientes da Reforma Trabalhista. O que é Continue lendo→

Código Penal: confira as mudanças propostas pelo ministro Sérgio Moro

17 minutos O combate à corrupção, ao crime organizado e ao crimes violentos. Esses são os três eixos centrais que compõe o Projeto de Lei Anticrime, que afronta leis como o Código Penal, por exemplo. Tal proposta foi apresentada no início de fevereiro pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em breve. Entre os itens de destaque do texto estão a criminalização do caixa 2, a prisão em segunda instância como regra e punições mais rigorosas, por exemplo. O Continue lendo→

Valor da causa na petição inicial segundo o Novo CPC

10 minutos Valor da causa no Novo CPC e sua imprescindibilidade no processo O valor da causa é um dos requisitos da petição inicial, conforme o Novo CPC, e deve ser atribuído mesmo às causas que não tenham fins econômicos imediatos. Todavia, sua relevância vai além disso. É uma forma de impulsionar o processo, além de ter impactos na competência e nas custas processuais. Dessa forma, veja como calcular o valor da causa, como impugná-lo e como definir a competência de processamento com base Continue lendo→

Segurança da informação na advocacia com uso de software jurídico

9 minutos Segurança da informação na advocacia Nos últimos anos, eventos envolvendo o vazamento de informações causaram apreensão o mundo digital. E, isto também teve impactos no ordenamento jurídico. Afinal, o número de pessoas com acesso à internet aumenta cada vez mais. Do mesmo modo, aumentam também as formas de interação no meio. E com a troca de informações cada vez mais intensa, questões de segurança da informação ganham relevância na proteção contra ataques cibernéticos. A preocupação em torno do uso de meios digitais Continue lendo→

ADV Conference: o que há de melhor entre os eventos para advogados

7 minutos Um bom conhecimento jurídico é indispensável para o exercício da advocacia. No entanto, não é mais suficiente. Quando a internet e a tecnologia passaram a intervir na vida social e profissional, o advogado se viu obrigado a expandir sua formação para áreas além das questões judiciais. Ter noções de empreendedorismo, inovação, finanças, gestão de pessoas e marketing jurídico se tornou tão importante quanto saber interpretar leis, usar a jurisprudência e fazer a relação das normas jurídicas com o caso concreto. E é assim Continue lendo→