Licenciamento ambiental para obras de infraestrutura

Licenciamento ambiental para obras de infraestrutura

Licenciamento ambiental para obras de infraestrutura Infraestrutura e meio ambiente são temas indissociáveis, ainda que com perspectivas diferentes: enquanto o primeiro visa dar competitividade estrutural (desenvolvimento econômico) interna e externa ao país; o segundo pretende garantir que as próximas gerações – com a mesma ou superior “tranquilidade” – se instalem e se promovam socialmente (desenvolvimento social). Nessa temática, um ponto de bastante discussão e controvérsia é o licenciamento ambiental para obras de infraestrutura. Corriqueiramente aponta-se que o protecionismo exacerbado da legislação ambiental tem atravancado o Leia mais

Reforma Trabalhista – As mudanças na contribuição sindical

Reforma Trabalhista – As mudanças na contribuição sindical

De obrigatória a facultativa, o que mudou na contribuição sindical com a Reforma Trabalhista Inicialmente, para um melhor entendimento acerca das mudanças na contribuição sindical, é importante salientar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, devendo o empregador descontar da remuneração do empregado o equivalente a um dia de trabalho por ano, valor este que, posteriormente seria repassado ao Sindicato, era o que dizia o teor do art. 545, CLT, in verbis: “Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha Leia mais

Seu escritório de advocacia tem líderes ou chefes?

Seu escritório de advocacia tem líderes ou chefes?

Para comandar uma equipe, é comum ouvir as pessoas dizerem ser necessário um bom chefe. Em outras ocasiões, alguns podem ter dito que para ser um bom chefe a pessoa precisa desenvolver a liderança. Porém, a verdade é que um chefe e um líder possuem características totalmente opostas, e não podem ser considerados a mesma coisa. No escritório de advocacia onde você trabalha ou mesmo comanda, há lideres ou chefes? Você conseguiria identificar cada um deles por meio de suas características? E qual seria o Leia mais

Reforma Trabalhista – Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais

Reforma Trabalhista – Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais

Módulo IV: Prevenção de Doenças e Acidentes, e Reparação de Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista Chegamos ao quarto texto, para abordar o que diz a Reforma Trabalhista acerca da prevenção de acidentes e como ficaram os parâmetros de definição de danos morais (extrapatrimoniais). Prevenção de Doenças e Acidentes na Reforma Trabalhista Quando feita a Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é que com ela o número de acidentes de trabalho poderia aumentar por conta da terceirização, e também dos trabalhos em ambientes insalubres. Vamos entender Leia mais

Advocacia e redes sociais: o LinkedIn como ferramenta de networking

Advocacia e redes sociais: o LinkedIn como ferramenta de networking

Quando se trata de redes sociais, o melhor ambiente para se conhecer e rever pessoas é o Facebook. Esta rede social se tornou o lugar online ideal para que as pessoas se relacionem com familiares e amigos, perto ou distante e possam conhecer mais pessoas com alguma coisa em comum. O Instagram e outras redes sociais também fazem parte da lista mais acessada pelos brasileiros e pouco a pouco foram conectando pessoas em todo o mundo. Passado algum tempo, o uso destas redes tornou-se uma Leia mais

Advogado e cliente: 5 dicas para encantar a base e diminuir o CAC

Advogado e cliente: 5 dicas para encantar a base e diminuir o CAC

Agradar e satisfazer sua base de clientes é a melhor maneira de diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia. Por isso, tenha certeza de que seu cliente será sempre muito bem atendido e que o interesse em sua demanda é único. Sua base de clientes precisa confiar em você. O relacionamento de vocês será profissional, porém, no âmbito pessoal em que seu cliente estiver, se algum assunto relacionado a demanda jurídica surgir, ele citará seus serviços e fará recomendações. Por Leia mais

Prospecção de clientes na advocacia: consiga grandes contas e lucre mais

Prospecção de clientes na advocacia: consiga grandes contas e lucre mais

Conquistar uma grande conta para a sua carteira de clientes é o sonho de muitos escritórios de advocacia. Afinal, uma grande cliente conta com maior capacidade financeira, o que significa na prática melhores honorários, maior rentabilidade e crescimento da banca. Isso sem mencionar que atender grandes contas proporciona maior credibilidade e visibilidade ao escritório, auxiliando nas atividades de prospecção de clientes na advocacia. Ter uma grande conta presente na sua carteira, certamente representa inúmeros benefícios. Porém, se o advogado não tomar certos cuidados o sonho Leia mais

Lei de Responsabilidade Fiscal – Gasto excessivo de pessoal no Executivo

Lei de Responsabilidade Fiscal – Gasto excessivo de pessoal no Executivo

Quando o Poder Executivo não consegue pagar suas contas ou as obrigações de sua responsabilidade, constitucionalmente previstas, o Governador desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e comete, em tese, crime de improbidade administrativa. Existem dois tipos de punições para o não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal: Fiscais, que correspondem ao impedimento do ente para o recebimento de transferências voluntárias, a contratação de operações de crédito e a obtenção de garantias para a sua contratação; E as sanções penais, que envolvem o Leia mais

Contribuição Sindical – A polêmica em torno da sua obrigatoriedade

Contribuição Sindical – A polêmica em torno da sua obrigatoriedade

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018. Desta forma, faz-se necessário prestar alguns esclarecimentos sobre o tema. Inicialmente, cumpre relembrar que até o ano passado os empregados conviviam com dois tipos de contribuições: a contribuição sindical, propriamente dita – também conhecida como “imposto sindical” e cujo pagamento era obrigatório – e a contribuição associativa, devida apenas pelos empregados que voluntariamente se associam aos Sindicatos e pagam conforme sua categoria. Leia mais

Sociedade de advogados: como começar ou desfazer uma?

Sociedade de advogados: como começar ou desfazer uma?

Ter seu próprio negócio no Direito é o desejo de muita gente. É aí que surge a ideia de dar início a uma sociedade de advogados. Porém, nem todo mundo está seguro em relação às exigências necessárias para fazê-la se tornar realidade. Por outro lado, esse desconhecimento é extremamente normal. Afinal, os cursos jurídicos no país não ensinam sobre mercado e gestão. Neste caso, quando nasce a vontade de montar ou dissolver um negócio na advocacia, nasce também a dúvida: o que fazer agora? Este post vai te Leia mais