Peça processual – Como montar um esqueleto bem estruturado?

Peça processual – Como montar um esqueleto bem estruturado?

Tempo de leitura: 7 minutos

Como montar uma peça processual?

Profissionais que atuam principalmente nas áreas do Direito, com foco contencioso, sabem que elaborar uma peça processual é sempre um desafio. Primeiro, porque cada caso é um caso e cada cliente é um cliente. Segundo, porque, cada vez mais, os advogados têm menos tempo para se dedicar à elaboração de uma peça processual.

Para resolver o problema da alta demanda e da falta de tempo, sem comprometer a qualidade do trabalho final, muitos profissionais recorrem aos modelos prontos encontrados na internet. Contudo, muitos modelos contam com uma qualidade bastante duvidosa Ainda, não raras vezes, existem falhas e erros que podem comprometer a atuação do advogado.

Para quem deseja automatizar a elaboração de peças processuais, o ideal é construir modelos próprios e inteligentes. E para isso, existem esqueletos bem estruturados. Outra dica é contar com um bom software jurídico que possibilite o armazenamento e o acesso a esses modelos por diferentes profissionais do escritório.

peça processual

Se você enfrenta hoje em seu escritório um aumento da demanda e sente dificuldade de encontrar tempo para redigir boas peças, confira algumas dicas que separamos para você construir bons esqueletos, automatizar a produção e fazer uma peça processual de qualidade.



1. Elabore os esqueletos de acordo com o tipo de peça processual

Antes de elaborar um bom esqueleto e fazer uma peça processual, é fundamental que o advogado se atenha às peculiaridades. O ideal, assim, é criar modelos para cada tipo de peça, considerando as iniciais, contestações e os diversos tipos de recursos.

Como cada peça conta com elementos bastante próprios, é fundamental elaborar esqueletos específicos para cada uma delas, deixando sempre um espaço para adequar o caso do cliente à peça em questão.

Outra dica é deixar os espaços mais importantes para que o advogado preencha ao iniciar a peça. Porém, aqui vale lembrar que um bom esqueleto de peça processual não é um formulário onde o advogado deve preencher lacunas. O ideal apenas apontar os principais pontos da estrutura e permitir que o profissional adeque o caso concreto à peça, através da sua redação.

2. Defina a estrutura formal da peça

Toda peça processual conta com uma estrutura formal. Para elaborar um bom esqueleto, é fundamental que o advogado insira no modelo todos os tópicos que compõe a peça, deixando claro aquilo que deve ser preenchido e aquilo que deve ser adequado ao caso concreto do cliente.

De maneira geral, todas as peças jurídicas devem especificar os seguintes tópicos:

  1. juízo competente;
  2. nome da ação;
  3. fundamento jurídico; e
  4. valor da causa.

I. Juízo competente

A primeira parte das peças jurídicas, em geral, definem quem é o juízo que recebe à peça. Ou seja, a quem a peça processual é endereçada. Em geral, portanto, inicia-se a peça processual do seguinte modo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CIVIL DA COMARCA DE ………………… DO ESTADO ……………………….

Caso a peça seja protocolada equivocadamente, será remetida ao juízo competente, de acordo com o art. 64, § 3º, Novo CPC. Contudo, é preciso considerar o tempo a mais que isto implicará.

II. Nome da ação

Algumas ações judiciais contam com nome específico que deve ser especificado na peça. Por exemplo, uma ação condenatória de danos morais, ou uma declaratória, por exemplo.

III. Fundamento jurídico

Outro ponto essencial que deve constar no modelo de peça processual é o fundamento jurídico. Ele, em geral, não varia considerando que diferentes casos contam com o mesmo elemento. As ações cíveis, em geral, possuem o fundamento no artigo 319 do Código de Processo Civil, o qual dispões acerca da petição inicial.

Art. 319.  A petição inicial indicará:

  1. o juízo a que é dirigida;
  2. os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
  3. o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
  4. o pedido com as suas especificações;
  5. o valor da causa;
  6. as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
  7. a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

No entanto, cada tipo de ação e, consequentemente, cada tipo de modelo conta com um fundamento jurídico próprio.

IV. Valor da causa

Esse é um elemento típico das iniciais. Isto porque não pode faltar neste tipo de peça processual. Para os diferentes modelos, contudo, é fundamental adequar a necessidade de incluir ou retirar esse tópico.

É importante ressaltar, ainda, que, segundo o art. 291 do Novo CPC, “a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível”.

O art. 292 do Novo CPC e seus incisos, então, dispõem como será calculado o valor da causa de acordo com as diferentes espécies de ações. Segue-se-se:

  • ação de cobrança de dívida: a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação;
  • ação sobre existência, validade, cumprimento, modificação, resolução, resilição ou rescisão de ato jurídico: o valor do ato ou a sua parte controvertida;
  • ação de alimentos: a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor;
  • ação de divisão, de demarcação e de reivindicação: o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido;
  • ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral: o valor pretendido;
  • ação em que há cumulação de pedidos: a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;
  • ação em que os pedidos são alternativos: o de maior valor;
  • ação em que houver pedido subsidiário: o valor do pedido principal.

3. Tenha um banco de jurisprudência

Além de montar diversos modelos de peças processuais, uma boa dica é construir um banco de súmulas e jurisprudência. As decisões dos tribunais são essenciais para uma boa argumentação nas peças jurídicas. E segundo o art. 489, § 1º, inciso VI, do Novo CPC, é elemento essencial das sentenças a consonância com a jurisprudência do tribunal.

[Saiba como um software jurídico pode melhorar a gestão do conhecimento em seu escritório]

Assim, é importante ter um bom acervo de decisões que possam servir na hora de redigir a peça processual. Você pode separar decisões de acordo com:

  • temas;
  • datas;
  • tribunais de origem;
  • espécie de ação.

Desse modo, na hora de adequar seu modelo, você terá mais elementos para o convencimento dos juízes.

4. Use a tecnologia para elaborar um esqueleto de peça processual

Um bom software jurídico permite que o advogado armazene na nuvem documentos importantes e também modelos de peças. A vantagem, então, dessa tecnologia é que um único modelo de peça pode ser utilizado por mais de um advogado simultaneamente, otimizando o trabalho no escritório.

Um software jurídico possibilita que você construa um acervo de peças personalizados que podem atender as necessidades dos seus clientes, sem que isso comprometa o resultado no trabalho final.

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Para vencer a alta demanda, sem perder espaço no mercado, é preciso adotar estratégias. A criação de um banco de peças processuais é uma das formas mais eficazes de ganhar tempo e garantira qualidade final ao cliente.

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