Peça Processual – 5 dicas para escrever com qualidade

Tempo de leitura: 6 minutos

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Uma das principais dificuldades enfrentadas por estudantes de Direito e jovens advogados (e até mesmo advogados experientes) é a redação de peça processual. Dominar a arte da escrita, em qualquer segmento de atuação, é resultado de prática e dedicação. Não existe um caminho que não passe por exercício contínuo, hábito de leitura e reflexão, pois saber escrever pressupõe saber ler e pensar.

A diferença entre a escrita e a oratória (outra competência fundamental para um advogado) é a forma como seus pensamentos são comunicados para outras pessoas, de maneira escrita ou verbal. Em ambos os casos, suas palavras serão interpretadas pelo interlocutor por meio da leitura ou da audição. E aí está o principal problema. Se a redação não for clara e de fácil compreensão, corre-se um sério risco de ser mal (ou não ser) compreendido. Como essas atividades (ler, pensar, escrever) estão íntima e diretamente ligadas, podemos supor que quem escreve mal pensa mal e lê mal (ou não lê). Ler, portanto, é fundamental para escrever bem. Mas a leitura não basta para melhorar a redação. É preciso compreender o que foi lido, as ideias por trás das palavras.

Atribuir ao Judiciário a responsabilidade exclusiva pela lenta tramitação de algumas ações judiciais é uma ideia simplista e completamente equivocada. Há muitos e variados fatores envolvidos no resultado final dessa equação. O que deveríamos fazer é nos perguntarmos como poderíamos ajudar a encurtar esse caminho. Uma ideia simples é melhorar a elaboração de nossas peças processuais. Apesar de algumas dessas peças possuírem requisitos próprios, como é o caso dos recursos extraordinários, por exemplo, pode-se criar um conjunto de dicas valiosas para melhorar e agilizar sua produção.

Confira dicas para melhorar a redação de uma peça processual:

1. Organização das ideias

Dividir a peça processual em temas e subtemas é uma maneira de deixá-la organizada, o que poupa o tempo do leitor e o ajuda acompanhar seu raciocínio. Uma dica interessante é criar um esquema (esqueleto), com as principais ideias antes de desenvolvê-las. Isso lhe mostrará se as informações estão bem organizadas;

2. Linguagem clara

O Direito possui linguagem e termos técnicos próprios, cujos significados devem ser preferencialmente usados na redação de uma peça processual. Não há motivos para o uso de termos de linguagem cotidiana (que podem gerar interpretação dúbia) quando há na linguagem jurídica um termo técnico correspondente. Outra dica é evitar, sempre que possível, as abreviaturas, como por exemplo, “Exmo.”, “r.”, “p. P.” e outras;

3. Boa técnica processual

Para que uma peça processual (petição, requerimento ou recurso) possa ser considerada bem redigida, é preciso que haja conhecimento (e utilização) da técnica processual, observando quais são os elementos essenciais que cada peça deve conter conforme previsto na legislação própria. Alguns sites jurídicos, como a Central Jurídica e o Petições Online, por exemplo, trazem modelos de peças que podem ser consultados;

4. Objetividade na redação

É importante que sejam transcritos para a peça processual apenas os fatos que tenham relevância jurídica. Em matéria penal, por exemplo, o que interessa é saber que elementos do tipo penal estão presentes. Ou seja, quem foi o autor do delito e se há a evidência de responsabilidade penal (ou não);

5. Foco no conteúdo

Evite poluição visual. Nenhum aspecto da peça processual deve chamar mais a atenção do que o seu conteúdo, pois o que importa de fato são as palavras e não a estética. Além disso, a impressão é de um texto mais limpo e fácil de ler. O uso excessivo do negrito, por exemplo, torna a leitura extremamente cansativa. Use-o apenas para dar foco e relevância para aquilo que importa.

Há outras dicas que você usa elaboração de peça processual? Compartilhe-as conosco nos comentários.

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