Processo digital – Como mudar de intimações em papel para o digital

Tempo de leitura: 8 minutos

Como se adaptar às mudanças trazidas pelo advento do processo digital

A popularização de novas tecnologias modificou a dinâmica da prestação de serviço jurídico. A modernização do Judiciário, a partir da adoção do processo digital, foi determinante para essa mudança. Até pouco tempo atrás, afinal, era impensável que o trabalho dos advogados e juízes pudesse ser feito inteiramente on-line, com o auxílio de softwares jurídicos na nuvem. Também não se imaginava intimações enviadas ou recebidas por meio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp.

Essa já é uma realidade na rotina dos escritórios de advocacia e tribunais que deixaram de lidar com o processo físico e passaram a migrar, gradualmente, para o processo digital desde a aprovação da Lei 11.419/06. Além de proporcionar mais transparência e garantir agilidade no Judiciário, a determinação autoriza que as práticas exercidas pelos profissionais da área sejam incorporadas no meio digital.

O constante avanço das tecnologias tem democratizado o acesso da população a bens e serviços no ambiente digital. E provoca, assim, mudanças significativas. De acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os brasileiros utilizam o celular como principal meio para acessar a internet. O mobile ultrapassou, então, o acesso pelo computador (desktop) pela primeira vez. A pesquisa apresentada recentemente revelou que 92,1% dos domicílios brasileiros acessaram a internet por celular somente em 2015.

Esse dado demonstra a importância de todos os setores da sociedade atuarem também em meio digital. Por isso, é tão importante que os profissionais do direito estejam preparados para exercer suas atividades no ambiente digital. E se afastem cada vez mais, dessa forma, da morosidade que o processo físico representa ao Judiciário.

processo digital

Entenda como adotar o processo digital no ambiente jurídico e as principais vantagens desta prática

“As boas práticas de uso do processo judicial contribuem não só para a otimização de recursos, aumento de produtividade e celeridade processual. O processo digital aproxima o cidadão dos seus direitos”, afirma Ilson Stabile, diretor-executivo da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ ADV, software jurídico que funciona na nuvem.



Desde o início de 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, passou a aceitar ações somente em formato digital. Após 10 anos investindo na informatização do Judiciário paulista, a instituição comemora a conclusão do projeto 100% Digital, realizado em parceria com a Softplan. Estima-se que, com a adoção do processo digital, foi possível reduzir em até 70% o tempo da tramitação. E vê-se, portanto, o quanto contribuiu para a agilidade do trabalho dos advogados.

O feito alcançado pelo TJSP é realmente inspirador para os demais tribunais do País no que se refere à informatização dos processos. O Tribunal de Justiça de São Paulo reúne cerca de 51 mil pessoas em seu quadro funcional, dentre 360 desembargadores e mais de 2 mil magistrados de primeiro grau. O TJSP é considerado o maior tribunal da América Latina e por ele tramitam mais de 25 milhões de processos, um quarto dos feitos na Justiça brasileira.

São inúmeras as vantagens e os benefícios da adoção do processo digital no ambiente jurídico. É possível economizar recursos e, ainda assim, melhorar a qualidade na prestação dos serviços. Acompanhe a seguir como deixar de trabalhar com as intimações em papel e migrar totalmente para o meio digital.

1. Organize e gerencie as informações processuais utilizando um software jurídico

Realizar a migração do impresso para o digital pode demandar tempo da equipe de profissionais do escritório. Mas, assim que essa etapa for concluída, a iniciativa vai contribuir para a otimização do trabalho. E, desse modo, poderá ser visto um aumento na produtividade dos profissionais.

A disponibilização das informações em formato digital num software jurídico na nuvem, como é o caso do SAJ ADV, possibilita uma gestão de escritório de advocacia integrada entre os profissionais da banca e também com clientes. Essa integração torna possível o compartilhamento de arquivos e informações processuais por meio de dispositivos móveis conectados à internet.

Assim, o acesso e a gestão da equipe são otimizados, de modo a contribuir ao controle e ao próprio rendimento. Além disso, é uma medida que contribui para a segurança dos documentos.

Essa possibilidade representa maior agilidade para a prestação dos serviços jurídicos. Com o sistema, todas as informações necessárias para o cumprimento das atividades do escritório ficam reunidas em uma única plataforma. Disponíveis em apenas alguns cliques, auxiliando no atendimento das exigências dos clientes. Mas também auxiliam na rotina dos advogados.

2. Facilidades e possibilidades na atuação jurídica

Encontrar um boa forma de gestão dos documentos digitais é, de longe, um dos principais pontos do processo digital. Contudo, isto não deve ser visto como um ponto negativo. pelo contrário, significa também mais possibilidades de atuação.

Antes do processo digital, era preciso gastar um tempo considerável da rotina, por exemplo, apenas com deslocamentos aos tribunais para peticionamento. Isto sem falar na perda de prazo por impossibilidade de deslocamentos. A dificuldade aumentava ainda mais em hipóteses de processos em outras comarcas. Claro, existe a possibilidade de contratação de um advogado correspondente. No entanto, nem todos gostam desse medida e nem sempre é simples.

Com o advento do processo digital, então, tornou-se mais fácil praticar esses atos. O processo eletrônico permite a protocolização das peças direto do computador do advogado. Poupa-se, dessa forma, o tempo gasto com locomoção. E nos casos de causas em localidades diversas, os deslocamento pode ser evitado. Precisa apenas que o advogado esteja inscrito na OAB daquele estado e poderá protocolar de seu escritório.

3. Processo digital contribui para a sustentabilidade e a modernização do ambiente jurídico

A relevante contribuição que o processo digital propiciou ao ambiente jurídico é evidente. Imagine-se a seguinte situação:

Um escritório com mais de 200 processos. Para cada um deles, contudo, a cópia de, ao menos, uma documentação (como identidade ou contrato social, por exemplo). Mas nunca é apenas isso. Há na verdade, documentos diversos, variáveis conforme as causas. Se houvesse ao menos 5 documentos por processo, já seriam 1000 documentos no escritório, com risco de extravios e danos.

Com a informatização dos processos e das intimações, a necessidade de manter um espaço físico para arquivamento de uma grande quantidade de documentos reduziu consideravelmente. Ainda houve economia nos custos com impressão e deslocamento dos profissionais para consulta dos andamentos processuais.

A iniciativa do TJSP, por exemplo, contribuiu não apenas para a agilidade e a transparência proporcionadas pelo processo digital. Possibilitou também a redução do desperdício de recursos naturais usados nos processos físicos. Com o processo digital, em apenas um ano, cerca de 547 toneladas de papel deixaram de ser consumidas, o que evitou a derrubada de quase 14 mil árvores e gerou a economia de 51 mil m³ de água.

4. Processo eletrônico garante a automatização de intimações

Há diversas ferramentas disponíveis para o acompanhamento de intimações e publicações, como já contamos neste post. Mas, o ideal é que o escritório utilize uma solução como SAJ ADV para controlar as intimações e a distribuição de prazos sem precisar imprimir papéis e despender tempo em atividades manuais.

O módulo “Intimações”, disponível no software jurídico, possibilita o recebimento das intimações em meio digital, evitando a necessidade de cadastro manual ou a leitura dos diários de Justiça. Dessa forma, as informações ficam reunidas na ferramenta e podem ser acessadas rapidamente por meio de buscas. Também é possível vincular as intimações aos seus respectivos processos, além de elencar os responsáveis por eles.

A ferramenta oportuniza que o gestor delegue tarefas aos profissionais. O sistema identifica, por meio do número do processo na intimação, se já existe um cadastro com este número. Se houver, o software vincula a intimação automaticamente. O software identifica, através do número de processo inserido na intimação, se existe algum com mesmo número cadastrado no sistema, e vincula automaticamente.

Além disso, as intimações pendentes podem ser visualizadas facilmente pelo painel de controle do software jurídico e são acessadas em um clique. O SAJ ADV dispõe de uma lista de tarefas e prazos que pode ser vinculada às intimações e é possível determinar o profissional ou o grupo de trabalho que ficará responsável pelas tarefas. Dessa forma, os profissionais serão notificados sobre as suas responsabilidades e sobre o prazo para realizar cada uma das atividades. Isso garante um controle ainda maior dos gestores no cumprimento das intimações pendentes.  

Acesse aqui e confira como é simples e rápido consultar suas intimações diretamente no SAJ ADVFaça um teste gratuito do SAJ ADV e conheça na prática os benefícios do processo digital na rotina do escritório de advocacia.

Quer ficar por dentro de todas as novidades sobre processo eletrônico? Faça abaixo seu cadastro e receba os materiais exclusivos do SAJ ADV em seu e-mail.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *