Sweatshops – Exploração de trabalho nos tempos atuais

Tempo de leitura: 6 minutos

(Last Updated On: 29 de outubro de 2018)

Mesmo com o aumento da defesa dos Direito Humanos, é ainda possível encontrar Sweatshops em algumas partes do mundo.

Sweatshops, em tradução livre, são “fábricas de suor”. Ou seja, um local onde os trabalhadores são completamente explorados, realizando longas jornadas, salários baixíssimos e em condições de pouca higiene. Por muitas vezes, estando submissos à exploração de crianças, condições de trabalho perigosas, ameaças, moléstias sexuais e abusos físicos e psicológicos.

Apesar da Lei Áurea ter “abolido” a escravidão, o trabalho escravo se manteve de outras formas. Em pleno século 21, no Brasil, ainda existem trabalhadores em condições análogas às escravo e empregadores com mentalidade e comportamentos escravocatas, que reduzem seus subordinados à condição de objetos.

Presença forte de Sweatshops na indústria da moda

Embora esse modelo de trabalho pareça quase impossível de acontecer atualmente, é presente inclusive em multinacionais na Ásia e na América Latina. Isso por conta dos Direitos Trabalhistas menos rígidos e o salário base inferior ao restante do mundo.

Entretanto, nos últimos anos, com a forte atuação do Ministério Público do Trabalho, algumas fábricas brasileiras foram intimadas à prestarem esclarecimentos sobre as condições de trabalhos.

O egoísmo não está presente apenas na preocupação em reduzir custos e aumentar lucratividade, onde se ignora leis trabalhistas e acordos internacionais de Direitos Humanos. Mas está presente também na despreocupação que possuem com a saúde, dignidade e vida do colaborador.

Como identificar sweatshops

A precariedade no ambiente de trabalho é a pior inimiga do progresso humano. Essa grande violação à tona problemas antigos da nossa sociedade: como a diminuição da expectativa de vida, doenças do trabalho, entre outros.

Traços recorrentes nas caracterizações jornalísticas:

  • jornadas exaustivas de até 18 horas;
  • salários inferiores ao mínimo;
  • má alimentação;
  • retenção de documentos;
  • cerceamento no direito de ir e vir por meio de portas trancadas e/ou câmeras de vigilância;
  • descontos ilegais nos pagamentos;
  • condições insalubres e perigosas, com pouca iluminação, deficiência de instalações sanitárias e de moradia;
  • risco de incêndio e explosões devido às más instalações elétricas;
  • alto índice de tuberculose e doenças por esforço repetitivo;
  • intensa coação psicológica;

Essa estratégia para aumento de lucros, implicam na precarização e na vulnerabilidade dos trabalhadores. Esses realizam suas tarefas sem proteção trabalhista e sem cobertura previdenciária, além de não possuírem condições adequadas de saúde, segurança e higiene.

Portanto, constituem-se verdadeiras sweatshops, tendo em vista as condições degradantes de trabalho ao qual são submetidos seus “colaboradores”. Jornadas excessivas e exaustivas, que fazem com que seja caracterizado como análogo à escravidão.

Embora o Ministério Público do Trabalho venha tomando diversas medidas para erradicar esses problemas, os flagrantes continuam acontecendo.

Os empregados que são subordinados à esse tipo de trabalho, se encontram em uma situação complicada. Embora não queiram ser submetidos à essas condições, preferem isto ao desemprego. Para eles, é mais vantajoso ter um emprego, mesmo que sob essas condições, do que ser desempregado e não ter como sustentar sua família. É um verdadeiro ato de desespero.

No Brasil, grandes empresas já foram atuadas pelo Ministério Público do Trabalho e firmaram TAC (Termo de Ajuste de Conduta) à respeito desse motivo (sweatshops).

  • A Zara foi punida por trabalho escravo muitas vezes (2011, 2014, 2015 e 2017). Todas as vezes por manter linhas de produção de suas roupas com regime análogo a escravidão. Chegou a ser multada em 5 milhões de reais;
  • A Brasil Foods – empresa dona das marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar 1 milhão de indenização por manter trabalhadores em mas condições de trabalho em Iporã, interior do Paraná;
  • A Renner foi responsabilizada por manter 37 costureiros bolivianos sob condição de trabalho escravo em São Paulo no ano de 2014;
  • A Marisa – magazine de roupas – se envolveu com trabalho escravo duas vezes: 2007 e 2010, utilizando de mão de obra boliviana;
  • A Apple, HP e Dell – todas empresas de produtos eletrônicos, têm seus aparelhos montados em uma fábrica chamada Foxconn. Na China, esta empresa mantem seus funcionários em condições de risco e são obrigados a assinar um termo de “não-suicídio” no contrato de trabalho.

Apesar de marcas como a Zara e a Renner, serem acusadas de tais práticas, não são apenas marcas “populares” que usam sweatshops. Nos últimos anos, marcas de luxo como Armani, Gucci, Prada, Dolce and Gabanna também têm sido acusadas de utilizar este tipo de mão de obra na produção de suas peças.

Grande parte das vítimas dessa escravidão “moderna” são imigrantes, que desconhecem as leis ou que estejam ilegais neste país. Eles acabam ficando presos a correntes invisíveis pelo medo da deportação.

Neste ano, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) celebrou 15 anos de existência. Assim, o artigo quarto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, merece destaque: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”.

Sweatshops

Trabalho escravo no Código Penal

No Código Penal, o trabalho escravo está descrito no artigo 149. A pena pela prática é de dois a oito anos de reclusão. Existe, portanto, uma necessidade enorme de que sejam feitas leis mais rígidas, e que sejam estabelecidos instrumentos eficazes para o efetivo cumprimento. Entretanto, não basta que as vítimas sejam retiradas desses locais de trabalho, os danos devem ser tratados e, além disso, dado a elas uma outra opção de vida, para que não retornem às mesmas condições.

É essencial que seja dado estudo e apoio social para que todas as violências físicas e psíquicas sejam curadas. Que seja demonstrado a esses trabalhadores que os Direitos Humanos existem e devem ser respeitados em todas as circunstâncias. Cursos de qualificação e escolarização também são uma forma de ajudar e incentivas essas vítimas, para que consigam um trabalho digno e formal.

Ademais, toda e qualquer suspeita de trabalho análogo ao escravo deve ser denunciado imediatamente.

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