Guia de contestação: como fazer uma defesa de sucesso?

Guia de contestação: como fazer uma defesa de sucesso?

Direito Civil 

O que é uma contestação?

O que é uma contestação? 

A contestação é uma manifestação de defesa do réu contra os argumentos do autor na petição inicial, ou seja, é  a primeira forma de defesa em um processo.

Prazo para uma contestação

Prazo para uma contestação

O prazo para a contestação, em regra, será de 15 dias, conforme o art. 335

Divisão da peça de contestação

Divisão da peça de contestação

1 - Preliminares 2 - Alegações de ordem formal  3 - Mérito  4- Alegações de ordem substancial 

Guia de contestação civil

Guia de contestação civil

1. Subsunção da norma

1. Subsunção da norma

Os argumentos devem ser dispostos em adequação à regra da subsunção da norma: 1. Premissa maior (regra geral); 2. Premissa menor (caso concreto); 3. Conclusão (consequência da aplicação da regra geral ao caso concreto).

2. Boas argumentações

2. Boas argumentações

Em segundo lugar, uma boa contestação deve observar a linguagem utilizada e os argumentos elencados. Afinal, é uma importante etapa da defesa.

3. Linguagem persuasiva

3. Linguagem persuasiva

As causas jurídicas nem sempre são decididas com base no que é nitidamente justo ou injusto, mas sim em interpretações da lei. O juiz, portanto, deve ser convencido de que a interpretação do réu é a mais adequada ao caso concreto.

4. Destaque pontos controversos

4. Destaque pontos controversos

Além disso, o advogado do réu deve deixar claro, já na narrativa, quais os pontos de controvérsia, ressaltando a sua interpretação dos fatos. Afinal, a contestação é o momento para discutir todas as alegações do autor. Mas o convencimento já se inicia antes mesmo dos pedidos.

5. Argumentos relevantes 

5. Argumentos relevantes 

De igual forma, deve se ater ao que é relevante. Oferecer muitos argumentos, mas alguns dos quais sejam bastante frágeis, não necessariamente auxiliará na persuasão. Portanto, focar nos pontos importantes e dar destaque a eles poder ter melhores resultados.

Confira mais detalhes sobre contestação no clicando abaixo

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